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Maria Fernanda Del Arco Torres

Maria Fernanda Del Arco Torres

Número da OAB: OAB/SP 228705

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 20
Total de Intimações: 30
Tribunais: TJSP
Nome: MARIA FERNANDA DEL ARCO TORRES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 30 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001426-59.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - C.D.S.B. - - K.S. - Intima-se a Defesa do Requerente para que informe, nestes Autos, a conta bancária e demais dados onde serão depositados os valores dos descontos. - ADV: MARIA FERNANDA DEL ARCO TORRES (OAB 228705/SP), MARIA FERNANDA DEL ARCO TORRES (OAB 228705/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500295-31.2021.8.26.0097 - Termo Circunstanciado - Leve - MOACIR ALVES DA CUNHA - Diante da petição retro, arbitro os honorários advocatícios em (70%), conforme tabela da Defensoria Pública/OAB. Expeça-se certidão. Int. - ADV: MARIA FERNANDA DEL ARCO TORRES (OAB 228705/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500034-32.2022.8.26.0097 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ELISANDRA MILENE DOS SANTOS - - JOAO GUILHERME LEUTE DIAS - - JORGE LUIS SOARES LEITE - - LEANDRO BATISTA DIONISIO - - Alessandro Batista Dionisio - - Bruno Henrique Leute Dias - - IGOR FELIPE DIAS CRUZ - - Vinicius Jose Simão - Fica a defesa do réu IGOR FELIPE intimada para apresentar defesa prévia no prazo de 10 dias. - ADV: JOÃO PAULO SOARES DOS SANTOS (OAB 440105/SP), DAIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 405006/SP), ROBINSON GREGORIO MOLINA (OAB 395118/SP), MARIA APARECIDA SILVA MARQUES (OAB 70238/SP), LUCAS BARBOSA DA SILVA FILHO (OAB 69545/SP), MARIA FERNANDA DEL ARCO TORRES (OAB 228705/SP), KARINA FUZETE (OAB 224793/SP), MARINE ITO (OAB 125062/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001426-59.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - C.D.S.B. - - K.S. - Vistos. Em atenção ao contido às fl. 25, deve o patrono da autora providenciar a correta instrução dos documentos para viabilizar os descontos e depósitos nos autos, o empregador não conseguirá cumprir a medida determinada, qual seja, promover os descontos do débito alimentício, se não estiver munido do título judicial de fls. 16/19 que indica o montante a ser descontado mensalmente. Assim, para que se evitem maiores transtornos, encaminhe a z. Serventia excepcionalmente e com urgência a cópia dos documentos supra para viabilizar o cumprimento da medida pelo empregador. Sem prejuízo, cite-se nos termos da decisão de fls. 21/22. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MARIA FERNANDA DEL ARCO TORRES (OAB 228705/SP), MARIA FERNANDA DEL ARCO TORRES (OAB 228705/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000167-46.2025.8.26.0097 (processo principal 1003002-24.2024.8.26.0097) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - R.A.O. - - I.M.F.A. - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: MARIA FERNANDA DEL ARCO TORRES (OAB 228705/SP), MARIA FERNANDA DEL ARCO TORRES (OAB 228705/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000167-46.2025.8.26.0097 (processo principal 1003002-24.2024.8.26.0097) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - R.A.O. - - I.M.F.A. - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: MARIA FERNANDA DEL ARCO TORRES (OAB 228705/SP), MARIA FERNANDA DEL ARCO TORRES (OAB 228705/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000683-67.2020.8.26.0218 (processo principal 1007022-40.2016.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Isabel Alves de Andrade - Bruno Gustavo de Andrade Coiato - Para possibilitar o levantamento do numerário, providencie a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, o preenchimento de outro Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, nos termos do Comunicado CG nº 12/2024, tendo em vista a existência de divergência entre o valor informado no formulário apresentado à fl. 340 (R$ 3.647,09) e o saldo disponível na conta judicial (fls. 341/342 - R$ 1.832,87). - ADV: MARIA FERNANDA DEL ARCO TORRES (OAB 228705/SP), ISABELLA TRINDADE CEREIJIDO BERSANI (OAB 371961/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001426-59.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - C.D.S.B. - - K.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 2.183,70, (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão (Artigo 528, do Código de Processo Civil). Servirá a presente decisão como ofício ao empregador do executado - Fazenda Renata, localizada na Rodovia MT 322, KM 130, zona rural, CEP 78.670-000, no município de São Félix do Araguaia - MT, para que proceda aos descontos mensais referentes à pensão alimentícia, conforme determinado na decisão proferida nos autos do processo nº 1000729-09.2023.8.26.0097 (fls. 16/20). Os valores deverão ser retidos diretamente na folha de pagamento do executado e depositados na conta bancária indicada pela genitora do menor. O(a) requerente deverá providenciar a impressão e remessa do presente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Servirá a presente, assinada digitalmente, como Decisão/Carta Precatória/Ofício. Int. - ADV: MARIA FERNANDA DEL ARCO TORRES (OAB 228705/SP), MARIA FERNANDA DEL ARCO TORRES (OAB 228705/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000605-72.2025.8.26.0097 (processo principal 1002958-39.2023.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.D.M. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: MARIA FERNANDA DEL ARCO TORRES (OAB 228705/SP), VANILA GONÇALES HOTERGE (OAB 245938/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003002-24.2024.8.26.0097 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A.O. - - I.M.F.A. - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido e, em razão disso, fixo a guarda unilateral do menor R.A.d.O. à genitora e condeno o réu ao pagamento de pensão alimentícia, em 30% dos seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício e 30% do salário-mínimo vigente em caso de desemprego, valor que deverá ser pago mediante recibo ou depósito em conta bancária, até o dia 10 de cada mês. Quanto às visitas, ficarão estipuladas quinzenalmente, de forma alternada, metade das férias escolares com cada um dos pais, feriados e aniversários dos genitores também de forma alternada. Servirá a presente sentença como ofício ao empregador ou ao INSS, se o caso. Sucumbente, condeno o requerido a pagar as despesas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa atualizado. Não há incidência de custas, uma vez que valor da prestação mensal dos alimentos não supera 2 (dois) salários-mínimos, nos termos do art. 7º, III, da Lei Estadual n.º 11.608/03. Extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorário à patrona nomeada, nos termos do convênio DPESP/OABSP. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARIA FERNANDA DEL ARCO TORRES (OAB 228705/SP), MARIA FERNANDA DEL ARCO TORRES (OAB 228705/SP)
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