Paula Giovana Mesquita Maldonado Moreno

Processos do Advogado

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2. Processo 00058028820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005802-88.2024.8.26.0114 (processo principal 1006684-09.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.A.V.C. - A.C. - Mandado de levantamento eletrônico (MLE) assinado pelo(a) magistrado(a) e encaminhado à instituição bancária para pagamento. Manifeste-se a parte interessada a título de prosseguimento, conforme determinado. - ADV: MIGUEL TOMAZINI MIILLER (OAB 484356/SP), PAULA GIOVANA MESQUITA MALDONADO MORENO (OAB 228727/SP), ALENE LOPES FERRAZ SILVA (OAB 204018/SP), CAETANO GOMES DA SILVA (OAB 115503/SP)
3. Processo 10052887720258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005288-77.2025.8.26.0084 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.P.O. - Defere-se a justiça gratuita ao(s) autor(es). Fixam-se os alimentos provisórios em um terço dos rendimentos líquidos (incluindo-se 13º salário, adicional de férias e horas extras, excluindo-se, por outro lado, FGTS, abonos e prêmios, indenização de férias não gozadas, além dos descontos obrigatórios por lei - INSS e IR) ou, em caso de trabalho informal (sem anotação na CTPS) ou desemprego, 35% do salário mínimo vigente, que deverá ser mediante desconto em folha de pagamento, se empregado, ou depósito na conta bancária indicada na inicial até o dia de 10 de cada mês. Oficie-se ao empregador do alimentando. Designa-se audiência VIRTUAL de conciliação para 11 de Agosto de 2025 às 09:45 horas. Intimem-se as partes para indicar endereços de e-mail afim de possibilitar o encaminhamento de link e instruções para ingresso em audiência ARBITRO os honorários do conciliador, conforme o art. 169 do Código de Processo Civil, no patamar mínimo da Tabela anexa a resolução nº 809/2019 do TJSP, atualmente correspondente à R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), a ser rateado entre as partes - R$ 41,20 (quarenta e um reais e vinte centavos) para cada. O pagamento deverá ser feito na data da audiência, mediante transferência bancária (PIX), cuja chave será indicada pelo conciliador no ato ou em até 5 (cinco) dias a contar da data da audiência, neste último caso também mediante transferência bancária, que deverá ser comprovada nos autos, no mesmo prazo. Fica vedado o pagamento mediante depósito judicial. Por ser beneficiário(a) da justiça gratuita, o(a) autor(a) ficará isento(a) do pagamento da sua cota-parte, nos termos do artigo 98, § 1º, IX, do CPC, combinado com o artigo 14 da Resolução nº 809/2019. Quanto à parte ré, fica ADVERTIDO que o pagamento de sua cota-parte será definido na própria audiência, após verificação da eventual concessão do benefício da justiça gratuita. Na hipótese de não lhe ter sido concedido tal benefício até a data da audiência, deverá arcar com metade dos honorários. Na eventualidade de ambas as partes serem beneficiárias da gratuidade de justiça, o valor será custeado pelo Tribunal de Justiça, nos termos da Resolução nº 957/2025. A fixação antecipada da remuneração objetiva garantir transparência, segurança jurídica e a boa condução da audiência, valorizando a atuação técnica e imparcial do conciliador, em ambiente de respeito e cooperação. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, nos exatos termos do art. 334, §8º, do CPC. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), com a advertência de que caso não haja acordo, deverá contestar a ação no prazo de quinze dias, contados da audiência, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados pelo(a) autor(a) em sua petição inicial, nos termos do art. 285 do Código de Processo Civil. Ficam autorizados para as diligências os benefícios dos art. 212, §§ 1º e 2º, 252, caput e parágrafo único e artigo 253 e parágrafos, todos Código de Processo Civil. O advogado do autor será intimado via DJE e providenciará o comparecimento de seu constituinte. Servirá a presente de mandado. Int. - ADV: PAULA GIOVANA MESQUITA MALDONADO MORENO (OAB 228727/SP)
4. Processo 10016813720178260084
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001681-37.2017.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Paulicéia Iii - Jose Roberto Leme - - Silvana Aparecida Meneguette Leme - Empresa Gestora de Ativos Financeiros EMGEA - Fls. 463+476/177: Manifeste-se o exequente no prazo de 05 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: ALENE LOPES FERRAZ SILVA (OAB 204018/SP), BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP), GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 433538/SP), PAULA GIOVANA MESQUITA MALDONADO MORENO (OAB 228727/SP)
5. Processo 10017200220218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001720-02.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Maria Aparecida Inacio - Valdemar de Oliveira Bertolani - - Fernanda Cristina Diniz - Vistos. Dos autos constando as contrarrazões da parte apelada ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARCOS CESAR AGOSTINHO (OAB 279349/SP), PAULA GIOVANA MESQUITA MALDONADO MORENO (OAB 228727/SP), RONILDO DO NASCIMENTO (OAB 436556/SP), RONILDO DO NASCIMENTO (OAB 436556/SP), RONILDO NASCIMENTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 38532/SP), RONILDO NASCIMENTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 38532/SP)
6. Processo 00016474020118260650
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001647-40.2011.8.26.0650 (650.01.2011.001647) - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - Incotep Industria Comercio de Tubos Especiais Precisão Ltda - Paulo Roberto Fanti e outro - Regina Coeli Brandão Roman e outro - Ao executado (Paulo Roberto): complementar o recolhimento da taxa de desarquivamento (valor correto: R$ 44,87). - ADV: PAULA GIOVANA MESQUITA MALDONADO MORENO (OAB 228727/SP), LARISSA BASSI PULTZ (OAB 355160/SP), RAFAEL DE PAULA FERREIRA (OAB 368717/SP), HELOÍSA BRANDA PENTEADO (OAB 263627/SP)
7. Processo 00106595320255150130
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATOrd 0010659-53.2025.5.15.0130 AUTOR: MARCO AURELIO FREITAS BARBOSA RÉU: CONGREGACAO DE SANTA CRUZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91892f0 proferido nos autos. DESPACHO Ciência quanto aos documentos ora anexados. Aguarde-se a audiência.    CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025 RAFAEL DE ALMEIDA MARTINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCO AURELIO FREITAS BARBOSA
8. Processo 00106595320255150130
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATOrd 0010659-53.2025.5.15.0130 AUTOR: MARCO AURELIO FREITAS BARBOSA RÉU: CONGREGACAO DE SANTA CRUZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91892f0 proferido nos autos. DESPACHO Ciência quanto aos documentos ora anexados. Aguarde-se a audiência.    CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025 RAFAEL DE ALMEIDA MARTINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONGREGACAO DE SANTA CRUZ