Paula Giovana Mesquita Maldonado Moreno

Processos do Advogado

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2. Processo 10606466820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060646-68.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Bem Morar Felicidade Ii - Donizeti Pedro da Silva e outro - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre a exceção de pré-executividade apresentada, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: PAULA GIOVANA MESQUITA MALDONADO MORENO (OAB 228727/SP), FLAVIO DIONISIO BERNARTT (OAB 403829/SP)
3. Processo 10021318820258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002131-88.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Família - D.T.A. - L.B.E. - Ficam as partes intimadas, através de seus advogados, para comparecerem nos setores técnicos,que funcionam no prédio do Fórum, nas datas designadas para realização do estudo psicossocial: A)Estudo Social: o comparecimento das Partes que residem nessa Comarca, acompanhadas da filha Lorena nesse setor técnico no dia 18 de setembro de 2025, às 14H, para início do estudo social determinado. B)estudo Psicológico: 19/11/2025 às 9h15min.- Entrevista com a parte requerente e a filha (trazer alguém para ficar com a criança enquanto o genitor participa da entrevista); 19/11/2025 às 10h45min.- Entrevista com a parte requerida. - ADV: PAULA GIOVANA MESQUITA MALDONADO MORENO (OAB 228727/SP), EDILAINE CRISTINA RATEIRO TÁCITO (OAB 343711/SP)
4. Processo 00116456420155150095
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011645-64.2015.5.15.0095 distribuído para 10ª Câmara - Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli - 10ª Câmara na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900301382700000135853637?instancia=2
5. Processo 00113462020205150093
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - CAMPINAS ATOrd 0011346-20.2020.5.15.0093 AUTOR: DANILO ALVES DOS SANTOS RÉU: EGH RESTAURANTE EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 02cb47b proferida nos autos. DECISÃO A certidão do Oficial de Justiça e as diligências realizadas pelo juízo atestam a impossibilidade de localização de bens penhoráveis dos executados. Diante da inexistência de bens suficientes para garantir a execução, deverá o autor ser intimado a indicar, no prazo de 30 dias, bens livres e desembaraçados passíveis de penhora, em cumprimento ao dever de contribuir para o sucesso da execução (CPC, art. 524, VII). Pedidos genéricos de prosseguimento ou repetição de pesquisas já realizadas pelo oficial de justiça e/ou pelo juízo não serão acatados. O autor poderá utilizar as seguintes ferramentas de pesquisa extrajudiciais: • redes sociais ( facebook, instagram, linkedin, twitter, myspace, blogger), • site da empresa e suas parcerias e grupos; • sites públicos para pesquisas ( JUSBRASIL; REDESIM; JUCESP, SNCR, CNPA), dentre outros, a citar: • https://www.consultasocio.com/; • https://brasil.io/dataset/socios-brasil/socios/; • https://registro.br/tecnologia/ferramentas/whois/; • https://censec.org.br/ ; •https://www.registradores.org.br/CE/ListagemPesquisasCE.aspx; • https://registrocivil.org.br/; • https://www.signo.org.br/#/; • https://site.cenprotnacional.org.br/#servicos; •http://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicaomobi.asp. Os critérios para pesquisas patrimoniais JUDICIAIS avançadas, em outros convênios (CCS, SIMBA, CENSEC, COAF, dentre outros), de complexa análise, são justificados somente para casos pontuais provenientes de desdobramentos quando há indícios de fraudes em transações patrimoniais ou possíveis sócios ocultos, tratando-se de ônus de prova do trabalhador e ato discricionário do Juízo da execução a análise e deferimento em busca da efetividade da medida. Assim, sem que traga o exequente elementos probatórios, restarão indeferidas estas pesquisas para este caso concreto. Determina-se a inclusão dos executados na CNIB - CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS. Mantenham-se os devedores no cadastro do BNDT, por aplicação do disposto na Portaria GP-CR Nº 87/2015. Após o decurso “in albis” destes 30 dias para manifestação do exequente, considerar-se-á este período para fins do sobrestamento a que se refere o artigo 40 da Lei n. 6.830/80, procedimento alinhado ao artigo 116 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Decorrido o prazo, o autor será intimado, inclusive pessoalmente, para ciência que as medidas adotadas pelo Juízo foram negativas para satisfação do seu crédito, por carta com “AR”. No silêncio, em cumprimento à decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (ID 2059175), prolatada na Consulta Administrativa nº 0000139-62.2022.2.00.0500, cujos efeitos foram estendidos a todos os Regionais, que orienta quanto à utilização do movimento de suspensão em vez de "arquivo provisório", o processo será SOBRESTADO para aguardar o prazo prescricional previsto em lei. (artigo 11-A, CLT) Fica assegurado ao(s) credor(es) requerer(em), nos termos do §3° do artigo 40 da Lei n° 6.830/80, o prosseguimento da execução que se encontre arquivada provisoriamente/ sobrestada, com a indicação de bens passíveis de penhora, salientando que a repetição de medidas ou requerimento de convênios eletrônicos para pesquisa sem qualquer comprovação de elementos que os justifiquem serão indeferidos e não são capazes de suspender o prazo prescricional. Decorrido o prazo estipulado no artigo 11-A da CLT, tornem os autos conclusos para pronúncia da prescrição intercorrente e consequente extinção da execução.   CAMPINAS/SP, 08 de julho de 2025. FERNANDA CONSTANTINO DE CAMPOS Juíza do Trabalho Substituta LVT Intimado(s) / Citado(s) - DANILO ALVES DOS SANTOS
6. Processo 10052887720258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005288-77.2025.8.26.0084 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.P.O. - Defere-se a justiça gratuita ao(s) autor(es). Fixam-se os alimentos provisórios em um terço dos rendimentos líquidos (incluindo-se 13º salário, adicional de férias e horas extras, excluindo-se, por outro lado, FGTS, abonos e prêmios, indenização de férias não gozadas, além dos descontos obrigatórios por lei - INSS e IR) ou, em caso de trabalho informal (sem anotação na CTPS) ou desemprego, 35% do salário mínimo vigente, que deverá ser mediante desconto em folha de pagamento, se empregado, ou depósito na conta bancária indicada na inicial até o dia de 10 de cada mês. Oficie-se ao empregador do alimentando. Designa-se audiência VIRTUAL de conciliação para 11 de Agosto de 2025 às 09:45 horas. Intimem-se as partes para indicar endereços de e-mail afim de possibilitar o encaminhamento de link e instruções para ingresso em audiência ARBITRO os honorários do conciliador, conforme o art. 169 do Código de Processo Civil, no patamar mínimo da Tabela anexa a resolução nº 809/2019 do TJSP, atualmente correspondente à R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), a ser rateado entre as partes - R$ 41,20 (quarenta e um reais e vinte centavos) para cada. O pagamento deverá ser feito na data da audiência, mediante transferência bancária (PIX), cuja chave será indicada pelo conciliador no ato ou em até 5 (cinco) dias a contar da data da audiência, neste último caso também mediante transferência bancária, que deverá ser comprovada nos autos, no mesmo prazo. Fica vedado o pagamento mediante depósito judicial. Por ser beneficiário(a) da justiça gratuita, o(a) autor(a) ficará isento(a) do pagamento da sua cota-parte, nos termos do artigo 98, § 1º, IX, do CPC, combinado com o artigo 14 da Resolução nº 809/2019. Quanto à parte ré, fica ADVERTIDO que o pagamento de sua cota-parte será definido na própria audiência, após verificação da eventual concessão do benefício da justiça gratuita. Na hipótese de não lhe ter sido concedido tal benefício até a data da audiência, deverá arcar com metade dos honorários. Na eventualidade de ambas as partes serem beneficiárias da gratuidade de justiça, o valor será custeado pelo Tribunal de Justiça, nos termos da Resolução nº 957/2025. A fixação antecipada da remuneração objetiva garantir transparência, segurança jurídica e a boa condução da audiência, valorizando a atuação técnica e imparcial do conciliador, em ambiente de respeito e cooperação. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, nos exatos termos do art. 334, §8º, do CPC. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), com a advertência de que caso não haja acordo, deverá contestar a ação no prazo de quinze dias, contados da audiência, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados pelo(a) autor(a) em sua petição inicial, nos termos do art. 285 do Código de Processo Civil. Ficam autorizados para as diligências os benefícios dos art. 212, §§ 1º e 2º, 252, caput e parágrafo único e artigo 253 e parágrafos, todos Código de Processo Civil. O advogado do autor será intimado via DJE e providenciará o comparecimento de seu constituinte. Servirá a presente de mandado. Int. - ADV: PAULA GIOVANA MESQUITA MALDONADO MORENO (OAB 228727/SP)
7. Processo 00058028820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005802-88.2024.8.26.0114 (processo principal 1006684-09.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.A.V.C. - A.C. - Mandado de levantamento eletrônico (MLE) assinado pelo(a) magistrado(a) e encaminhado à instituição bancária para pagamento. Manifeste-se a parte interessada a título de prosseguimento, conforme determinado. - ADV: MIGUEL TOMAZINI MIILLER (OAB 484356/SP), PAULA GIOVANA MESQUITA MALDONADO MORENO (OAB 228727/SP), ALENE LOPES FERRAZ SILVA (OAB 204018/SP), CAETANO GOMES DA SILVA (OAB 115503/SP)
8. Processo 10017200220218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001720-02.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Maria Aparecida Inacio - Valdemar de Oliveira Bertolani - - Fernanda Cristina Diniz - Vistos. Dos autos constando as contrarrazões da parte apelada ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARCOS CESAR AGOSTINHO (OAB 279349/SP), PAULA GIOVANA MESQUITA MALDONADO MORENO (OAB 228727/SP), RONILDO DO NASCIMENTO (OAB 436556/SP), RONILDO DO NASCIMENTO (OAB 436556/SP), RONILDO NASCIMENTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 38532/SP), RONILDO NASCIMENTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 38532/SP)