Paula Giovana Mesquita Maldonado Moreno

Processos do Advogado

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2. Processo 00119098020235150134
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LEME ATOrd 0011909-80.2023.5.15.0134 AUTOR: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA RÉU: SAO MARTINHO S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d98f40 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a manifestação de ID 91649fb, redesigno AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL para o dia 12/08/2025, às 10h. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link, utilizando preferencialmente o navegador Google Chrome: https://us02web.zoom.us/j/8060729658?pwd=NDNlcU8wVzcxZ09qVjFDRFBGT2ljQT09 ID da reunião: 806 072 9658 Senha de acesso: 868717 No mais, ficam mantidas as cominações anteriores. Intimem-se. LEME/SP, 02 de julho de 2025 ERICA ALVES CANONICO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SAO MARTINHO S/A
3. Processo 00119098020235150134
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LEME ATOrd 0011909-80.2023.5.15.0134 AUTOR: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA RÉU: SAO MARTINHO S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d98f40 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a manifestação de ID 91649fb, redesigno AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL para o dia 12/08/2025, às 10h. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link, utilizando preferencialmente o navegador Google Chrome: https://us02web.zoom.us/j/8060729658?pwd=NDNlcU8wVzcxZ09qVjFDRFBGT2ljQT09 ID da reunião: 806 072 9658 Senha de acesso: 868717 No mais, ficam mantidas as cominações anteriores. Intimem-se. LEME/SP, 02 de julho de 2025 ERICA ALVES CANONICO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
4. Processo 00138669320235150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATOrd 0013866-93.2023.5.15.0077 AUTOR: CARLOS EDUARDO ARAUJO MORAES DOS SANTOS RÉU: ELDOR DO BRASIL COMPONENTES AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 95587f4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Devidamente assinado pelas partes, ainda que por seus patronos, esses com poderes para transigir, HOMOLOGO o acordo de ID 0855621, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, extinguindo o processo nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Custas pelo(a) autor(a), das quais fica isento(a), pois considerado beneficiário da justiça gratuita, nos termos do par. 3º, do art. 790 da CLT. Atente a ré que, a partir de 1º de outubro de 2023, para fins de recolhimento previdenciário, passará a vigorar a DARF (o art. 19, §1º, V, da Instrução Normativa RFB n. 2005, de 29 de janeiro de 2021), com preenchimento por meio da DCTFWeb. Com a discriminação havida, fica deferido o prazo de 01 mês, após a última data aprazada para pagamento do acordo, para a comprovação, nas guias e códigos próprios, do recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Face a sucumbência do autor no objeto da perícia e o deferimento dos benefícios da justiça gratuita, expeça-se ofício para pagamento dos honorários periciais, pelo seu valor máximo, pela UNIÃO. Desnecessária a intimação da UNIÃO, uma vez que o crédito previdenciário é inferior a R$ 40.000,00, nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023. Sem denúncia, essa que deverá se dar em até 05 dias da data aprazada para pagamento, e sem pendências, arquive-se. PAULA ARAUJO OLIVEIRA LEVY Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELDOR DO BRASIL COMPONENTES AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
5. Processo 00138669320235150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATOrd 0013866-93.2023.5.15.0077 AUTOR: CARLOS EDUARDO ARAUJO MORAES DOS SANTOS RÉU: ELDOR DO BRASIL COMPONENTES AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 95587f4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Devidamente assinado pelas partes, ainda que por seus patronos, esses com poderes para transigir, HOMOLOGO o acordo de ID 0855621, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, extinguindo o processo nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Custas pelo(a) autor(a), das quais fica isento(a), pois considerado beneficiário da justiça gratuita, nos termos do par. 3º, do art. 790 da CLT. Atente a ré que, a partir de 1º de outubro de 2023, para fins de recolhimento previdenciário, passará a vigorar a DARF (o art. 19, §1º, V, da Instrução Normativa RFB n. 2005, de 29 de janeiro de 2021), com preenchimento por meio da DCTFWeb. Com a discriminação havida, fica deferido o prazo de 01 mês, após a última data aprazada para pagamento do acordo, para a comprovação, nas guias e códigos próprios, do recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Face a sucumbência do autor no objeto da perícia e o deferimento dos benefícios da justiça gratuita, expeça-se ofício para pagamento dos honorários periciais, pelo seu valor máximo, pela UNIÃO. Desnecessária a intimação da UNIÃO, uma vez que o crédito previdenciário é inferior a R$ 40.000,00, nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023. Sem denúncia, essa que deverá se dar em até 05 dias da data aprazada para pagamento, e sem pendências, arquive-se. PAULA ARAUJO OLIVEIRA LEVY Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO ARAUJO MORAES DOS SANTOS
6. Processo 00107719720185150152
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA ATOrd 0010771-97.2018.5.15.0152 AUTOR: ANGLEIBSON PEREIRA SANTIAGO DOS SANTOS E OUTROS (3) RÉU: DELTA PALLET COMERCIO DE MADEIRA E EMBALAGENS EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b71cab6 proferido nos autos. DESPACHO De fato, as planilhas juntadas pela ré não possuem valor probante do faturamento líquido, pois sequer assinadas por um contador. Determino, portanto, que a executada junte laudo assinado por contador devidamente registrado no CFC que comprove a correção do cálculo do faturamento líquido da empresa, juntando no mesmo ato toda a documentação que lastreou a conclusão de tal documento, em 1 (um) mês a partir da publicação deste, sob pena de perícia contábil às suas expensas. Os depósitos mensais da penhora deverão continuar sendo realizados ordinariamente, independentemente de tal ordem. Intimem-se. HORTOLANDIA/SP, 03 de julho de 2025 LUCIANE CRISTINA MURARO DE FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DELTA PALLET COMERCIO DE MADEIRA E EMBALAGENS EIRELI - EPP
7. Processo 00107719720185150152
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA ATOrd 0010771-97.2018.5.15.0152 AUTOR: ANGLEIBSON PEREIRA SANTIAGO DOS SANTOS E OUTROS (3) RÉU: DELTA PALLET COMERCIO DE MADEIRA E EMBALAGENS EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b71cab6 proferido nos autos. DESPACHO De fato, as planilhas juntadas pela ré não possuem valor probante do faturamento líquido, pois sequer assinadas por um contador. Determino, portanto, que a executada junte laudo assinado por contador devidamente registrado no CFC que comprove a correção do cálculo do faturamento líquido da empresa, juntando no mesmo ato toda a documentação que lastreou a conclusão de tal documento, em 1 (um) mês a partir da publicação deste, sob pena de perícia contábil às suas expensas. Os depósitos mensais da penhora deverão continuar sendo realizados ordinariamente, independentemente de tal ordem. Intimem-se. HORTOLANDIA/SP, 03 de julho de 2025 LUCIANE CRISTINA MURARO DE FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FABIO ROBERTO ELIAS - WAGNER VIRGINIO FLORIANO - ANGLEIBSON PEREIRA SANTIAGO DOS SANTOS - EMERSON LOPES DA SILVA
8. Processo 10447964220228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044796-42.2022.8.26.0114 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Claudete dos Reis Olimpio - - Marcia Regina dos Reis - - Osvaldo de Oliveira - - Alexandra de Paula Souza de Oliveira - - Espólio de Ayrton Benedito de Oliveira - - Rosemeire da Silva Ribeiro - - Ophelia de Oliveira dos Reis e outro - Paulo Henrique Pedro - - Cristiane Alves Pedro - - Liliane Alves de Almeida - - Rosa Cristina Melo Alves - - Clodoaldo Andre de Almeida - - Lucicleide Maria dos Reis Alves e outros - Vistos. Diante da informação de concessão de efeito suspensivo ao recurso pela Superior Instância, aguarde-se o seu julgamento. Intime-se. - ADV: ROSEMARY APARECIDA OLIVIER DA SILVA (OAB 275788/SP), ROSEMARY APARECIDA OLIVIER DA SILVA (OAB 275788/SP), PAULA GIOVANA MESQUITA MALDONADO MORENO (OAB 228727/SP), ROSEMARY APARECIDA OLIVIER DA SILVA (OAB 275788/SP), PAULA GIOVANA MESQUITA MALDONADO MORENO (OAB 228727/SP), ROSEMARY APARECIDA OLIVIER DA SILVA (OAB 275788/SP), ROSEMARY APARECIDA OLIVIER DA SILVA (OAB 275788/SP), ROSEMARY APARECIDA OLIVIER DA SILVA (OAB 275788/SP), PAULA GIOVANA MESQUITA MALDONADO MORENO (OAB 228727/SP), ROSEMARY APARECIDA OLIVIER DA SILVA (OAB 275788/SP), PAULA GIOVANA MESQUITA MALDONADO MORENO (OAB 228727/SP), PAULA GIOVANA MESQUITA MALDONADO MORENO (OAB 228727/SP), PAULA GIOVANA MESQUITA MALDONADO MORENO (OAB 228727/SP), PAULA GIOVANA MESQUITA MALDONADO MORENO (OAB 228727/SP), PAULA GIOVANA MESQUITA MALDONADO MORENO (OAB 228727/SP)