Ivo Brito Cordeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 50445625920244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5044562-59.2024.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: SANDRA CRISTINA LIMA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: IVO BRITO CORDEIRO - SP228879 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para intimar a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista a interposição de recurso. Nas hipóteses em que ainda não tenha ocorrido a citação, serve o presente, outrossim, para citar o réu para oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Após, os autos serão remetidos à Turma Recursal. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. Juizados Especiais Federais - JEF: Tribunal Regional Federal da 3ª Região SãO PAULO, 16 de junho de 2025.
3. Processo 50445565220244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5044556-52.2024.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ALESSANDRA ANTUNIS DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: IVO BRITO CORDEIRO - SP228879 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para intimar a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista a interposição de recurso. Nas hipóteses em que ainda não tenha ocorrido a citação, serve o presente, outrossim, para citar o réu para oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Após, os autos serão remetidos à Turma Recursal. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. Juizados Especiais Federais - JEF: Tribunal Regional Federal da 3ª Região SãO PAULO, 16 de junho de 2025.
4. Processo 01081663520258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0108166-35.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ricardo de Lima Alves e outros - Agravado: Município de São Paulo - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Não conheceram o recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA. INÍCIO DO PROCESSO. HIPÓTESE NÃO PREVISTA NA LEI Nº 12.153/09. INTELIGÊNCIA DO DECIDIDO NA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS (PROCESSO: Nº 0000013-36.2022.8.26.9020) E DO POSICIONAMENTO PACIFICADO NO C. STF EM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 77. ENUNCIADO Nº 60 DO CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS. AUSENTE HIPÓTESE DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO PORQUE O SISTEMA PROCESSUAL NÃO PREVÊ NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS. DECISÃO MONOCRÁTICA ORA GUERREADA QUE NÃO PRECLUI, À LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 1.009, §1º DO CPC. SE O CASO, O PEDIDO DE GRATUIDADE PODERÁ SER SUSCITADO EM PRELIMINAR DE RECURSO INOMINADO, CASO SUCUMBENTE NA AÇÃO A PARTE AUTORA. RECURSO NÃO CONHECIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ivo Brito Cordeiro (OAB: 228879/SP)
5. Processo 10497607220198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049760-72.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Osvaldo Bento da Silva Junior - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. - ADV: IVO BRITO CORDEIRO (OAB 228879/SP)
6. Processo 10048381720248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1004838-17.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Neo In Construção e Incorporação Ltda - Apelada: Deise Aparecida da Silva - Vistos. Com efeito, compulsando-se os autos não de lobriga do contrato celebrado - indispensável essa análise na hipótese, pois que decorrente o pedido do atraso na entrega do empreendimento irrogado à Apelante. Assim, CONVERTE-SE O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, providenciando as partes a juntada do documento, em dez dias. Empós, voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP) - Ivo Brito Cordeiro (OAB: 228879/SP) - 4º andar
7. Processo 01135814820214036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 0113581-48.2021.4.03.6301 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo APELANTE: EMIDIO MANOEL DE MACEDO Advogado do(a) APELANTE: IVO BRITO CORDEIRO - SP228879 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Tendo em vista o trânsito em julgado do v. Acórdão (ID 361485245), arquivem-se os autos, em razão da parte autora ser beneficiária da assistência judiciária. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.
8. Processo 00000661120214036309
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000066-11.2021.4.03.6309 / 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes AUTOR: ORLANDO DOS SANTOS COQUEIRO Advogado do(a) AUTOR: IVO BRITO CORDEIRO - SP228879 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos em inspeção. Dê-se ciência às partes da adesão, por parte deste Juizado Especial Federal, aos procedimentos da Instrução Concentrada, regulamentada pelas Resoluções Conjuntas de nº 6/2024 e 9/2024 – PRESI/GABPRES/ADEG. Após, retornem os autos conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. Mogi das Cruzes, data da assinatura eletrônica.