Valter Ramos Da Cruz Junior

Valter Ramos Da Cruz Junior

Número da OAB: OAB/SP 229320

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 22
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: VALTER RAMOS DA CRUZ JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000730-75.2023.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: MARIA APARECIDA BERNI Advogado do(a) AUTOR: VALTER RAMOS DA CRUZ JUNIOR - SP229320 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Diante da concordância do(a) exequente, homologo os cálculos apresentados pelo INSS. Os valores serão requisitados por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou ofício Precatório. Com intuito de evitar futuro cancelamento de RPV/Precatório o(a) exequente deverá apresentar o(s) número(s) do(s) processo(s) e o(s) respectivo(s) número(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) (número do ofício requisitório e protocolo), transmitido(s) e/ou pago anteriormente, ainda que se refiram a outro benefício e/ou período. Esse é o regramento previsto no artigo 1º, inciso IV, da Ordem de Serviço nº 7, de 07 de dezembro de 2017, pela Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A informação é essencial para evitar o CANCELAMENTO da RPV ou do Precatório, pois a existência de um primeiro requisitório expedido, transmitido e/ou pago ocasionará o cancelamento automático pelo Setor de Precatórios do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Assim, intime-se o(a) exequente para esclarecer e comprovar, se o caso, no prazo de 10(dez)dias, a existência de processo(s) e o(s) respectivo(s) número(s) de ofício(s) requisitório(s) expedido(s) anteriormente, ainda que se refira/refiram a outro(s) benefício(s) e/ou período(s). Cumprida a determinação, expeça(m)-se RPV(s) e/ou Precatório(s) lançando, se o caso, as informações no campo OBSERVAÇÕES. Defiro o destaque dos honorários advocatícios contratuais no valor de 30% (trinta por cento) sob o crédito principal nos termos do contrato de id. 363774606. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP, 1 de julho de 2025.
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002584-63.2021.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: PAULO SERGIO DA MOTA Advogado do(a) AUTOR: VALTER RAMOS DA CRUZ JUNIOR - SP229320 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Caso queira(m), apresente(m) a(s) parte(s) contrária(s), em 10 (dez) dias, as contrarrazões ao(s) recurso(s) inominado(s) interposto(s). Escoado o prazo supra, não havendo pendência de requerimento a se analisar, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal para julgamento do(s) recurso(s) interposto(s), independentemente de nova intimação. Intimem-se. SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP, 27 de junho de 2025.
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000467-70.2019.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: JOAO FABRICIO SENE DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: VALTER RAMOS DA CRUZ JUNIOR - SP229320 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO JOãO DA BOA VISTA/SP, 30 de junho de 2025.
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002803-92.2014.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista AUTOR: ANTONIO SOUZA FRANCK Advogado do(a) AUTOR: VALTER RAMOS DA CRUZ JUNIOR - SP229320 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista a nomeação do perito médico Dr. Rodrigo Alexandre Rossi Falconi, designo a realização de perícia médica para o dia 01/08/2025, às 09h40, devendo os sucessores habilitantes do falecido Antônio Souza Franck, Srs. Thiago Cristiano Honório Franck e Alisson Diego Honório Franck, comparecer ao exame com toda a documentação médica pertinente ao caso. Informo às partes que a perícia será realizada no consultório do perito médico (Policlínica São João), localizado na Rua Padre José, nº 171, esquina com a Rua Coronel Ernesto de Oliveira, bairro Vila Conrado, no município de São João da Boa Vista/SP. Informo, ainda, que, ao comparecer à perícia a parte autora deverá obedecer às seguintes condições, necessárias à sua proteção e à do perito: a) Deverá comparecer usando máscara; b) Não deverá levar acompanhante, sendo que caso haja necessidade, será admitido apenas um acompanhante e este não poderá entrar na sala em que será realizada a perícia; c) Deverá comparecer no horário designado para realização da perícia, abstendo-se chegar com antecedência, de modo a evitar a aglomeração de pessoas; d) Caso a parte apresente sintomas de contaminação por Covid-19 (sintomas respiratórios, coriza, falta de ar, febre, etc.) não deverá comparecer ao ato, justificando sua ausência a este Juízo. e) A parte deverá apresentar nos autos, com antecedência de 05 dias, os documentos que entender pertinentes à realização da perícia. Consigno que o perito está autorizado a não realizar a perícia caso a parte não obedeça às condições acima estabelecidas. Ademais, remetam-se os autos ao SEDI para retificação do polo ativo, para constar os habilitantes Thiago Cristiano Honório Franck e Alisson Diego Honório Franck. Int. Cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 26 de junho de 2025.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002023-92.2022.8.26.0568 (processo principal 1004005-66.2018.8.26.0568) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Concurso de Credores - M.B.A.A. - P.C. - - Galáxia Cosméticos Ltda - - Inovação Design de Lojas Ltda - - Made In Consultoria Em Marketing Ltda - Romulo Rodrigues Leite - - David, Aniceto, Stievano, Antiquera Advogados Associados - - Valéria Cristina Rocha dos Santos - - Sonia Maria Nunes de Souza - - Graziela Franco de Lima - - Simone Muniz Pereira Simões - - Itscon Tecnologia Ltda - ME - - Bay Fomento Comercial Ltda - - Matheus Vansetti Braz - - IS2 Soluções Em Tecnologia Ltda - - Rodrigo Marçola - - Taynara Cristina Gotti Ambrosio - - Edson Luis Barbosa dos Santos - - Bárbara Carraro Carcabrini - - Jucineide Ferreira de Sousa - - Mariana Brunet Seda Recchi - - Ashland Comércio de Especialidades Químicas do Brasil Ltda. - - Caixa Economica Federal - - Mara Rubia Batista Viola - - Inaia Solimar Morais - - Roberta Alvarenga Benini - - Empresa Brasileira de Correio e Telegrafos - ECT - - Mara Rubia Batista Viola - - Jefferson Luis Poletini - - Inaia Solimar Morais - - Roberta Alvarenga Benini - - Sonia Maria Nunes de Souza - - Telefônica Data S/A - - Innoweb Ltda - - POP INTERNET LTDA - - Terra Networks Brasil S.A. - - Telefônica Transportes e Logística Ltda. - - Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários de Mococa e Região - - Mylla Machado Euzébio - - Priscila Cazarotto Plácido - - Jefferson Luis Poletini - - K.L.A.I. - - E.R.S. - - S.C.C. - - J.P.D. - - M.L.A. - - B.G.A.A. - - K.A.A. - - P.R.N.I. - - C.Y.S. - - A.M.A.F. - - D.J.F.I.E.D.C.N.P. - - D.C.C.C. - - M.H.Z.S. - - A.S.C.F. - - J.S.A.E. - - A.C.A. - - A.C.M.F. - - M.C.S.F. - - K.C.O. - - M.C.S.F. - - J.S.A.E. - - A.C.M.F. - - A.A.B. - - H.M.M.C.S.A. - - C.B.M.L. - - A.C.C.R. - - E.M.G.S. - - H.J.L. - - D.C.M.M. - - A.A.T.B.R. - - J.P.D. - - Takeuti Embalagens Ltda - - Sindicato Empregados do Comércio de São João da Boa Vista Sindecom - - Melissa Sassaki Takayama - - Kobo Brasil Ltda. - - Corel Pincéis Ltda - - Cosmotec International Especialidades Cosméticas Ltda - - Orbium LTDA - - Takasago Fragrâncias e Aromas Ltda - - Andrea Zulian Ferreira - Me - - CGGH Empreendimentos e Participações Ltda - - Locaweb Idc Ltda - - Bndes Participacoes S A Bndespar - - Marly de Souza Pereira - - Natalia Aparecida Miranda - - Maria Paula Cortez Cabral - - Luis Felipe da Silva Ferreira - - Monique Brandão Gião - - CCL INDUSTRIES DO BRASIL S/A - - OI MÓVEL S/A - - Hawaii Grafica e Editora Ltda - - Banco Santander Brasil Sa e outros - R4c Assessoria Empresarial Ltda - Banco Bradesco S/A - - TELEFÔNICA BRASIL S.A - - BANCO DO BRASIL - - BANCO SAFRA S/A - - Art S Essencias Comercial e Distribuidora Ltda. - - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - - Tpt Viagens e Turismo Ltda. – Epp - - ADM ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. - - Infracommerce Negócios e Soluções Em Internet Ltda - - Auto Posto Nova São João - - Christiana de Castro Bernardes - - OPTITEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTOJOS E BRINDES LTDA - - Daniela Aparecida Faustino Fonseca - - Rm Paschoal & Cia Ltda - - VANESSA ALVES MARTINS DE ARO BRUNELLI - - Via Fomento Mercantil Ltda. - - Viainvest Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial - - Gustavo Fernandes Gutierres - - Direct Express Logística Integrada S/A - - Sandro Henrique da Costa - - Paulo Gabriel Ventura Dias - - Amanda Chatah - - Envamax Máquinas Ltda. - - Klinger da Silva Colares - - Sandro Telles de Souza - - Caputo, Bastos e Serra Advogados - - Juliana Felippe - - Plural Indústria Gráfica Ltda - - Pinton & Cia Ltda - - Wheaton Brasil Vidros Ltda. - - Ramon Roberto Souza de Brito - - Sullivan Netto Pacheco - - Glaucia Chagas Peixoto Tavares - - Algar Multimídia S/A - - Clear Sale S/A - - Sindicato Trab Ind Abrasivos, Químicos, Farmac, Mat Plástico, Perfum e Art Toucador e Resinas Sintéticas de Sjbvista - - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - - Thiane Feitoza de Souza - - Igor de Freitas Lima - - Jamef Transportes Eireli - - Cryovac Brasil Ltda - - Maria Haida dos Santos Braga - - Tex Courier S A - - R M PASCHOAL E CIA. LTDA. - - Kingraf Indústria Gráfica Ltda. e outros - Vistos. I) Fls. 1344: Indefiro, vez que parte estranha ao presente feito. II) Fls. 1351/1353: Ao AJ para parecer e, após, ao MP. Por fim, tornem. Int. - ADV: JULIANA ZULIAN FERREIRA (OAB 311122/SP), ZULEICA CRISTINA DA CUNHA (OAB 301769/SP), ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO (OAB 310592/SP), ZULEICA CRISTINA DA CUNHA (OAB 301769/SP), GLAUCO SANTOS HANNA (OAB 217026/SP), MARCELO PEQUENO AURELIANO (OAB 282346/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), SANI ANDERSON MORTAIS (OAB 298453/SP), ANA CAROLINA PAVAN BONATTO (OAB 295611/SP), THIAGO DIAS COSTA (OAB 292344/SP), GILVANETE FEITOSA DOMINGOS FERRARI PANETO (OAB 283363/SP), GILVANETE FEITOSA DOMINGOS FERRARI PANETO (OAB 283363/SP), RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 349169/SP), KAREN LUISA FERREIRA (OAB 325080/SP), KARINA FLORESTO PEREIRA (OAB 365472/SP), KARINA FLORESTO PEREIRA (OAB 365472/SP), KARINA FLORESTO PEREIRA (OAB 365472/SP), GUSTAVO ANTONIALLI DE LIMA (OAB 358079/SP), RENATA DE FIGUEIREDO RAMOS (OAB 347764/SP), GABRIELA ANASTACIA FERES PAYNE ZERBINI (OAB 344219/SP), MIRIAM PORFÍRIO DE LIMA (OAB 313567/SP), KAREN LUISA FERREIRA (OAB 325080/SP), FLAVIO MENDONÇA DE 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(OAB 131725/SP), LAURA FELIPE DA SILVA ALENCAR (OAB 121818/SP), LAURA FELIPE DA SILVA ALENCAR (OAB 121818/SP), LAURA FELIPE DA SILVA ALENCAR (OAB 121818/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), RENATO LUIS DE PAULA (OAB 130851/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), LUIZ CLAUDIO LIMA AMARANTE (OAB 156859/SP), ANTONIO CARLOS FERNANDEZ DE OLIVEIRA (OAB 132329/SP), MARCO ANTONIO HENGLES (OAB 136748/SP), NELSON ALEXANDRE PALONI (OAB 136989/SP), RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), CAROLINA OSASSA (OAB 141387/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000551-26.2017.8.26.0144 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Conchal - Apelante: José Luiz Rodrigues - Apelado: Município de Conchal - Magistrado(a) Paulo Cícero Augusto Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ADICIONAL INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. PRETENSÃO DA PARTE AUTORA AO RECEBIMENTO DAS GRATIFICAÇÕES PERTINENTES AOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, DIANTE DAS FUNÇÕES DO CARGO QUE OCUPA. CONTEXTO PROBATÓRIO APTO A COMPROVAR QUE O AUTOR NÃO LABORA EM AMBIENTE INSALUBRE OU PERIGOSO. PERÍCIA ESCLARECEDORA QUANTO A NÃO EXPOSIÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, COMPROVANDO NÃO FAZER JUS AOS REFERIDOS ADICIONAIS. LAUDO PERICIAL REALIZADO SOB O IMPÉRIO DA IMPARCIALIDADE, POR PERITO DE CONFIANÇA DO JUÍZO, E MERECE A CREDIBILIDADE QUE LHE FOI DEDICADA NA SENTENÇA. INOCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA, UMA VEZ QUE AS PROVAS CONSTANTES NOS AUTOS SÃO SUFICIENTES À FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO, ESPECIALMENTE LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO A QUANTIDADE DE DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS, E AINDA, A PERÍCIA REALIZADA POR PERITO DE CONFIANÇA DO JUÍZO. PATENTE A MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. PRECEDENTES. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA QUE É IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Valter Ramos da Cruz Junior (OAB: 229320/SP) - Clovis Roque Anacleto - Joao Brasilino - Natalino Alves de Macedo - José Aparecido de Almeida Batista - JOSÉ ROBERTO FOSECA - WAGNER DE SOUZA RIBEIRO - Edson Teixeira Genari - Vitoria Ribeiro de Jesus (OAB: 476619/SP) (Procurador) - 1º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000613-38.2018.8.26.0083 (processo principal 0003540-21.2011.8.26.0083) - Cumprimento de sentença - Adimplemento e Extinção - Irene Dias dos Santos Souza - Telecomunicações de São Paulo Sa Telesp (telefônica) - Ciência, à parte interessada, da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, MLE, conforme comprovante de folha retro (já atualizado com juros e acréscimos legais). - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), VALTER RAMOS DA CRUZ JUNIOR (OAB 229320/SP), RAFAEL SOARES ROSA (OAB 239473/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000613-38.2018.8.26.0083 (processo principal 0003540-21.2011.8.26.0083) - Cumprimento de sentença - Adimplemento e Extinção - Irene Dias dos Santos Souza - Telecomunicações de São Paulo Sa Telesp (telefônica) - Ciência, à parte interessada, da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, MLE, conforme comprovante de folha retro (já atualizado com juros e acréscimos legais). - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), VALTER RAMOS DA CRUZ JUNIOR (OAB 229320/SP), RAFAEL SOARES ROSA (OAB 239473/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003077-26.2004.8.26.0083 (003.01.2004.003077) - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Joao Batista de Oliveira - - Maria Estela Brito de Oliveira - Osvaldo Egidio Silveira - - Marinalva da Silva - Vistos. Fls. 786: Diante do quanto informado, nomeio perito, em substituição, o Sr. Yuri Augusto Nogueira, informando que se trata de justiça gratuita e que deverá no prazo de 15 dias manifestar se aceita a remuneração nos termos do Convênio PGE e de acordo com a tabela oficial. Em caso de aceitação, oficie-se à Procuradoria para cancelamento da reserva de fl. 732 em nome de João Umberto Bombarda Giordano, devido à sua destituição, e pra reserva de honorários ao perito aqui nomeado. Com a resposta da Procuradoria, intime-se o perito para iniciar os seus trabalhos, devendo apresentar laudo em trinta dias. Int. - ADV: VALTER RAMOS DA CRUZ JUNIOR (OAB 229320/SP), IVAN CELSO VALLIM FREITAS (OAB 46404/SP), LUCAS EMMANUEL TOSTA DE FREITAS (OAB 263942/SP), VALTER RAMOS DA CRUZ JUNIOR (OAB 229320/SP), SILVANA MOURA BORGES DE FREITAS (OAB 340191/SP), ARLINDO REIS FRANCA (OAB 138531/SP), ARLINDO REIS FRANCA (OAB 138531/SP), IVANA CRISTINA MARTUCCI FREITAS (OAB 157087/SP), JOSE BENEDITO ZANCO DE OLIVEIRA (OAB 250454/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000535-72.2017.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Antonio Carlos de Oliveira - Manifestem-se as partes nos termos requeridos pela perita. Prazo: 15 dias. - ADV: VALTER RAMOS DA CRUZ JUNIOR (OAB 229320/SP)
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