Andre Luiz Batista Cardoso

Processos do Advogado

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2. Processo 50008467620254036323
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000846-76.2025.4.03.6323 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos AUTOR: APARECIDA DE FATIMA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ BATISTA CARDOSO - SP229384 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para facultar às partes a apresentação de manifestação acerca do laudo FAVORÁVEL, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para facultar, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico. Ressalvadas as hipóteses nas quais a contestação já está anexada, serve o presente, outrossim, nos termos do artigo 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, para CITAR o réu para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com proposta de acordo, se assim entender cabível. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. OURINHOS, 16 de junho de 2025.
3. Processo 50026311020244036323
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 5002631-10.2024.4.03.6323 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos EXEQUENTE: CELIA DE FATIMA FREITAS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIZ BATISTA CARDOSO - SP229384 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. OURINHOS/SP, 16 de junho de 2025.
4. Processo 50002249420254036323
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5000224-94.2025.4.03.6323 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos AUTOR: TEREZINHA PEDROSO VICENTE Advogado(s) do reclamante: ANDRE LUIZ BATISTA CARDOSO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Converto o julgamento em diligência. A resposta ao quesito 8.4 contradiz as respostas aos quesitos 1 e 8.1. Nesses, o perito refere a ausência de impedimento de longo prazo que qualifique a parte autora como pessoa com deficiência. Naquele, alude à existência de incapacidade para a vida independente, o que sugere a limitação inicialmente descaracterizada. Desse modo, concedo ao perito judicial o prazo de 15 dias para que preste esclarecimentos. Na sequência, abra-se vista às partes pelo prazo comum de cinco dias. Então, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para a prolação de sentença. Intimem-se. Ourinhos, na data da assinatura eletrônica. DANILO GUERREIRO DE MORAES Juiz Federal
5. Processo 00073083720148260539
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007308-37.2014.8.26.0539 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - APARECIDA CORREIA PEDROSO - AMADEU CORRÊA - - OTACILIO PARREIRA LUCIO - - ESPOLIO DE JOÃO CORRÊA - - JOSÉ CARLOS LUCIO - - Rosimeire da Costa Correia - - João Correia Junior - - Edvaldo da Costa Correia - - Maria Auxiliadora da Costa Correia - - Graciele da Costa Correia e outro - Manifeste-se a parte autora para, querendo, se manifestar acerca das petições e documentos retro encartados, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ANA PAULA TONDIM STRAMANDINOLI LEMOS FERREIRA (OAB 146524/SP), ANDREA CRISTIANE PAULINO (OAB 311835/SP), ANDRE LUIZ BATISTA CARDOSO (OAB 229384/SP), ANDERSON GREGORIO DE SOUZA (OAB 213852/SP), CARLA REGINA TOSATO CAMPARIM (OAB 193939/SP), TATIANE SILVA MOTA (OAB 386761/SP), ANA PAULA TONDIM STRAMANDINOLI LEMOS FERREIRA (OAB 146524/SP), ANA PAULA TONDIM STRAMANDINOLI LEMOS FERREIRA (OAB 146524/SP), ANA PAULA TONDIM STRAMANDINOLI LEMOS FERREIRA (OAB 146524/SP), ANA PAULA TONDIM STRAMANDINOLI LEMOS FERREIRA (OAB 146524/SP)
6. Processo 15013173020198260539
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501317-30.2019.8.26.0539 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: RICARDO DOMINGOS MENDES NETO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Andre Luiz Batista Cardoso (OAB: 229384/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
7. Processo 00022817320148260539
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002281-73.2014.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - DORCELINA FERNANDES DE OLIVEIRA e outros - ANDRÉ RAMOS DE OLIVEIRA e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão (fls. 654/9). Digam os litigantes. Int. - ADV: THIAGO DE SOUZA SILVA (OAB 367031/SP), ANDRE LUIZ BATISTA CARDOSO (OAB 229384/SP), ANDRE LUIZ BATISTA CARDOSO (OAB 229384/SP), ANDRE LUIZ BATISTA CARDOSO (OAB 229384/SP), ANDRE LUIZ BATISTA CARDOSO (OAB 229384/SP), ANDRE LUIZ BATISTA CARDOSO (OAB 229384/SP)
8. Processo 10035273820248260539
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003527-38.2024.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sidnei Scarpelini - Vistos. Fl. 118 - Promova a serventia contato com o IMESC cobrando-se a resposta do ofício de fls. 111/113, atentando-se a serventia aos termos do Comunicado Conjunto nº 585/2020. Int. - ADV: ANDRE LUIZ BATISTA CARDOSO (OAB 229384/SP)