Eduardo Fernandes Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00019704820258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001970-48.2025.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Teresa Correa dos Santos - Vistos, Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EDUARDO FERNANDES JUNIOR (OAB 229623/SP)
3. Processo 03840936920238260500
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0384093-69.2023.8.26.0500 - Precatório - Servidores Ativos - Luzia Resende Candido Rodrigues - Processo de Origem: 0001087-36.2023.8.26.0664/0004 1ª Vara Cível Foro de Votuporanga Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. - ADV: EDUARDO FERNANDES JUNIOR (OAB 229623/SP)
4. Processo 10001177420208260615
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   SJ 2.1.1 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PRIVADO 1 1000117-74.2020.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tanabi; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000117-74.2020.8.26.0615; Assunto: Planos de saúde; Apte/Apdo: U. S. C. C. de T. M.; Advogado: Marcio Antonio Cazu (OAB: 69122/SP); Apda/Apte: P. S. de O. C. S. e outro; Advogado: Andre Luis Campanha (OAB: 152382/SP); Advogado: Eduardo Fernandes Junior (OAB: 229623/SP)
5. Processo 15001976020248260414
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500197-60.2024.8.26.0414 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JONATHAN HENRIQUE DA SILVA LIMA - RENAN HENRIQUE GONÇALVES DE AZEVEDO e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão que deu parcial provimento para reduzir as penas do sentenciado e instituiu o regime aberto para o cumprimento de ambas. Atualize-se o histórico de partes. Oficiem-se o IIRGD, Cartório Eleitoral e Delegacia de Origem acerca da condenação transitada em julgado. Expeça-se certidão de honorários (30%), se houver defensor dativo. Intime-se a vítima acerca da conclusão da ação, se for o caso. Expeça-se Guia de Execução e encaminhe-se à VEC ou DEECRIM competente para advertência e/ou processamento. Cumpridas as determinações acima, nada mais sendo requerido nestes autos, encaminhem-se os presentes autos ao arquivo (findo com condenação). - ADV: EDUARDO FERNANDES JUNIOR (OAB 229623/SP), RENAN HENRIQUE GONÇALVES DE AZEVEDO (OAB 329442/SP)
6. Processo 00006185120248272725
   Tribunal: TJTO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0000618-51.2024.8.27.2725/TO AUTOR : CARLITO BARROS NUNES ADVOGADO(A) : EDUARDO FERNANDES JUNIOR (OAB SP229623) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo comum de (15) quinze dias, indicarem motivadamente quais provas pretendem produzir ou, do contrário, requerer o julgamento antecipado da lide. Fica advertido que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, restará desde logo indeferido. Cumpra-se.
7. Processo 00006185120248272725
   Tribunal: TJTO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0000618-51.2024.8.27.2725/TO AUTOR : CARLITO BARROS NUNES ADVOGADO(A) : EDUARDO FERNANDES JUNIOR (OAB SP229623) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo comum de (15) quinze dias, indicarem motivadamente quais provas pretendem produzir ou, do contrário, requerer o julgamento antecipado da lide. Fica advertido que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, restará desde logo indeferido. Cumpra-se.
8. Processo 00077338320258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007733-83.2025.8.26.0602 (processo principal 1008914-73.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Florinda Calderon Benites - - Valter Luiz Benites - É cediço que, no caso de morte de qualquer das partes, há a sucessão processual por seu espólio ou pelos sucessores, nos termos do artigo 110 c/c artigo 313, I, do CPC/15. Em relação a quem deve ocupar o polo ativo, é certo que poderá ser o espólio, representado pelo inventariante, ou os herdeiros. Nesse cenário, tendo sido juntada a certidão de óbito do falecido, com a indicação de seus herdeiros, a habilitação procedeu-se nesses autos, sem a criação de um incidente próprio (artigo 689, CPC). Não houve oposição da executada. Diante disso, nos termos do artigo 691 do CPC, julgo habilitados os herdeiros de Florinda Calderon Benites, conforme pedido de fls. retro. Providencie a serventia a habilitação dos herdeiros no sistema, como integrantes do polo ativo. Tendo em vista que concluído o processamento da habilitação dos herdeiros, intime-se a parte exequente, pela imprensa, para que se manifeste. Prazo: 15 dias úteis. - ADV: EDUARDO FERNANDES JUNIOR (OAB 229623/SP), LEANDRO FERNANDES (OAB 266949/SP), GABRIEL FERNANDES TERENCIO (OAB 325391/SP), EDUARDO FERNANDES JUNIOR (OAB 229623/SP), LEANDRO FERNANDES (OAB 266949/SP), GABRIEL FERNANDES TERENCIO (OAB 325391/SP), ANDRE LUIS SEVESTRIN TERENCIO (OAB 317660/SP), ANDRE LUIS SEVESTRIN TERENCIO (OAB 317660/SP)