Eduardo Fernandes Junior

Processos do Advogado

1. Processo 00014485420128260659
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001448-54.2012.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vinhedo - Apelante: Hopi Hari S/A (Em recuperação judicial) - Apelante: Mapfre Seguros Gerais S.a. - Apelada: Cristina da Silva Cantalice (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE EM PARQUE DE DIVERSÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DAS CORRÉS. NÃO ACOLHIMENTO. LAUDO PERICIAL E PROVA TESTEMUNHAL QUE ATESTAM PELA FALHA NO BRINQUEDO E PELO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O DANO SUPORTADO PELA PARTE AUTORA (FRATURA EM VÉRTEBRA) E A FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANOS MORAIS E MATERIAIS DEVIDOS, NOS MOLDES DA SENTENÇA. CLÁUSULA DE FRANQUIA INOPONÍVEL AO TERCEIRO PREJUDICADO. DEVER DE INDENIZAR QUE REMANESCE EM FACE DA PARTE AUTORA, PELA SEGURADORA, ATÉ O LIMITE DA APÓLICE. FRANQUIA QUE DEVE SER COBRADA DIRETAMENTE DA SEGURADA, CUJO INADIMPLEMENTO NÃO AFASTA A OBRIGAÇÃO INDENIZATÓRIA DA SEGURADORA PERANTE O CONSUMIDOR. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS NÃO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Fernando Anselmo Rodrigues (OAB: 132932/SP) - Fabiano Salineiro (OAB: 136831/SP) - Edu
2. Processo 50013248720254036322
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 20ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Padre Francisco Sales Colturato, 658, Centro - CEP 14802-000 Araraquara/SP Fone: (16) 3114-7800 e-mail: ARARAQ-SEJF-JEF@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001324-87.2025.4.03.6322 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara AUTOR: ELIENE SOUZA VASCONCELOS FREITAS Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO FERNANDES JUNIOR - SP229623-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria ARARAQ-JEF-SEJF nº 122, de 27 de JUNHO de 2023: Expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimação das partes sobre data/hora da perícia designada: Data da perícia: 28/07/2025 às 12h40min - BRENO COLANZI DE MEDEIROS - Ortopedista Local: sala de perícias deste Juizado Especial Federal, localizada na Av. Padre Francisco Sales Colturato, n. 658, Centro, Araraquara/SP - Cep.: 14802-000 A parte autora deverá comparecer à perícia, a ser realizada na sede deste Juizado Especial Federal, munida de documento de identidade com foto e deverá juntar eventuais documentos, atestados ou prontuário médico até dois dias antes da perícia. Atenção: "A intimação da parte autora para comparecimento na perícia médica deve conter a advertência de que eventual ausência deve ser justificada e instruída com as provas documentais pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de agendamento do exame, sob pena de extinção do feito" (art. 9º, §2º, Portaria ARARAQ-JEF-SEJF nº 122, de 27 de JUNHO de 2023). Faculto às partes a indicação de assistente técnico e a apresentação de quesitos, no prazo de 10 (dez) dias úteis.
3. Processo 00003538820258260414
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000353-88.2025.8.26.0414 (processo principal 1002659-86.2020.8.26.0414) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Gilmar Tenorio de Albuquerque - Vista a parte autora. - ADV: LEANDRO FERNANDES (OAB 266949/SP), EDUARDO FERNANDES JUNIOR (OAB 229623/SP)
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