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Tatiane Pestana Ferreira

Tatiane Pestana Ferreira

Número da OAB: OAB/SP 229698

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 63
Total de Intimações: 100
Tribunais: TJSP, TRT2, TST
Nome: TATIANE PESTANA FERREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 100 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020432-49.2024.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.B.S. - G.N.B.S. - Trata-se de ação revisional de alimentos. Concedo ao requerido os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Da análise da peça de bloqueio, vislumbro que não há outras preliminares a serem apreciadas. O feito encontra-se sem irregularidades a serem sanadas, ou nulidades a serem declaradas. Partes legítimas e bem representadas. Dou o feito por saneado. Fixo os seguintes pontos controvertidos: a) o valor da pensão alimentícia que melhor atenda aos interesses do menor G.N.B.S., de 08 anos de idade. Em relação às provas a serem produzidas, tendo em vista os pontos controvertidos desta ação, bem como a ratificação pelas partes, defiro a produção de prova oral, exclusivamente testemunhal, e para tanto, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 04 de agosto de 2025, às 15:00 horas. Anote-se na pauta do SAJ. Ficam as partes intimadas a arrolarem suas testemunhas (até o máximo de 3), no prazo de até 10 dias, contados da publicação desta decisão no DJE, sob pena de ser presumido desistência da inquirição. Ainda que o rol já esteja nos autos, a parte deverá ratificar, no prazo indicado, sob pena de preclusão. As testemunhas deverão comparecer ao ato independente de intimação. Saliento que se aplica no presente caso o disposto no artigo 455, §§ 1º a 3º do CPC. No mais, o depoimento pessoal será indeferido, eis que, no caso concreto, a finalidade deste meio de prova mostra-se irrelevante ao deslinde do feito, na medida em que, as partes já apresentaram suas teses e antíteses no decorrer da instrução, e não há necessidade de obter confissão, diante do ponto controvertido, ora fixado. A realização da audiência virtual será efetuada por meio da plataforma/aplicativo Microsoft Teams, via computador ou smartphone, devendo as partes providenciar seus endereços de e-mail, bem como os de seus patronos e testemunhas, para que seja permitido o envio do convite para a realização da audiência por videoconferência no dia e horário agendados. Dessa maneira, fica o patrono das partes intimados a fornecer o e-mail e CPF de todos os participantes, em até 05 dias úteis que antecede a audiência. Saliento que, caso a testemunha não tenha acesso a endereço eletrônico, a responsabilidade pelo acesso ao ato é de inteira responsabilidade do advogado. Por fim, após a oitiva das testemunhas na audiência, com a presença do Ministério Público, e caso não ocorra a conciliação, os demais pedidos de provas poderão ser adequadamente analisados. Intime-se. - ADV: TATIANE PESTANA FERREIRA (OAB 229698/SP), NATHÁLIA OLIVEIRA ABELHA DE CARVALHO (OAB 428202/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006445-66.2018.8.26.0590 - Inventário - Inventário e Partilha - Andrea do Nascimento - Alexandre do Nascimento - - Almir do Nascimento - - Eduardo Batista do Nascimento - - Marlene do Nascimento Ragazzi - Sandoval Filho Sociedade de Advogados - - Elaine Marques Baraçal e outro - Vistos. Certifique o cartório se houve recolhimento da taxa judiciaria e se está em conformidade com a legislação vigente. Fls. 1765: Aguarde-se pelo deslinde deste inventario. Int. - ADV: TATIANE PESTANA FERREIRA (OAB 229698/SP), ELAINE MARQUES BARAÇAL (OAB 161442/SP), MÁRCIO RODRIGUES ALVES (OAB 427010/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), TATIANE PESTANA FERREIRA (OAB 229698/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), TATIANE PESTANA FERREIRA (OAB 229698/SP), TATIANE PESTANA FERREIRA (OAB 229698/SP), MÁRCIO RODRIGUES ALVES (OAB 427010/SP), GABRIELLA TEIXEIRA DO NASCIMENTO (OAB 408627/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008013-32.2021.8.26.0590 (apensado ao processo 1001828-58.2021.8.26.0590) (processo principal 1001828-58.2021.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Francisco José Paschoal Filho - - Cleide Augusta André Paschoal - - Tatiane Pestana Ferreira - Notini Transportes Express Ltda. Me - Vistos. Fl. 586: por ora, para formalização da penhora, primeiramente determino ao exequente que: - manifeste se há interesse na sua nomeação como depositário do bem (NCPC, art. 840, § 1º), caso em que será realizada também a apreensão do veículo (idem, art. 839, caput); - recolha as custas da diligência do Oficial de Justiça para os atos pretendidos. Ademais, conforme Provimento CSM nº 2.684/2023, disponibilizado de forma integral no DJE de 31/01/2023 e em vigor a partir de 01/02/2023, todos os sistemas judiciais de pesquisas passaram a ser taxados no valor correspondente a 1 (uma) UFESP (em 2025, no valor de R$ 37,02), por pesquisa/ordem/pessoa, com exceção das pesquisas de quebra de sigilo (por ano), via Sisbajud e ECF (por ano), via Infojud, cujo valor corresponde a 2 UFESPs (R$ 74,04), e a ordem de bloqueio reiterada (cada 30 dias), via Sisbajud - teimosinha), cujo valor corresponde a 3 UFESPs (R$ 111,06). Assim, providencie a parte interessada o recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, código 434-1). Após, proceda-se à restrição de circulação do veículo Renaut/Máster CH Cabine, de placa FGT8J88, de titularidade da executada Notini Transportes Express Ltda ME, por meio do sistema Renajud. Prazo: 15 (quinze). Int. - ADV: TATIANE PESTANA FERREIRA (OAB 229698/SP), TATIANE PESTANA FERREIRA (OAB 229698/SP), TATIANE PESTANA FERREIRA (OAB 229698/SP), RENATO DOS REIS GREGHI (OAB 271988/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005079-63.2005.8.26.0590 (590.01.2005.005079) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Condomínio Edifício Janaína - Empresa Gestora de Ativos - - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Fls. 727: Sem prejuízo dos argumentos alinhavados pelo exequente em seu petitório, indefiro o pedido formulado na forma requerida, reportando-me ao comando judicial exarado a fls. 686. - ADV: RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), DEBORA PAPINE PRADA (OAB 109263/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), TATIANE PESTANA FERREIRA (OAB 229698/SP), FERNANDA MENEZES FAION DE PAULA (OAB 408278/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), LIGIA NOLASCO (OAB 401817/SP), ANA CARLA PIMENTA WIEST (OAB 345357/SP), ELIANA CARLA DE ABREU (OAB 119837/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015101-70.2022.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.N.M. - F.O.C. - Vistos. 1 - fls. 163/165: Ciente. Cadastre-se no SAJ; 2 - fls. 167/169: Ciência da resposta do PAGBANK; 3 - Juntei, via INFOJUD, as informações da Receita Federal. O réu não declarou imposto de renda em 2023 e 2024 (fls. 170/171). Consta a declaração de 2025 (fls. 172/179). Consta recebimento de salário do SINDICATO (fls. 173). 4 - fls. 163: OFICIE-SE à empresa e também ao SINDICATO informado a fls. 173 determinando a implantação dos alimentos provisórios na folha de pagamento do empregado e crédito na conta corrente da mãe da menor; Int. - ADV: DEBORA PAPINE PRADA (OAB 109263/SP), IURY TAVARES PINTO PEREZ DA SILVA (OAB 510362/SP), GABRIELLA KREZIA (OAB 510330/SP), TATIANE PESTANA FERREIRA (OAB 229698/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015101-70.2022.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.N.M. - F.O.C. - Vistos. 1 - fls. 163/165: Ciente. Cadastre-se no SAJ; 2 - fls. 167/169: Ciência da resposta do PAGBANK; 3 - Juntei, via INFOJUD, as informações da Receita Federal. O réu não declarou imposto de renda em 2023 e 2024 (fls. 170/171). Consta a declaração de 2025 (fls. 172/179). Consta recebimento de salário do SINDICATO (fls. 173). 4 - fls. 163: OFICIE-SE à empresa e também ao SINDICATO informado a fls. 173 determinando a implantação dos alimentos provisórios na folha de pagamento do empregado e crédito na conta corrente da mãe da menor; Int. - ADV: DEBORA PAPINE PRADA (OAB 109263/SP), IURY TAVARES PINTO PEREZ DA SILVA (OAB 510362/SP), GABRIELLA KREZIA (OAB 510330/SP), TATIANE PESTANA FERREIRA (OAB 229698/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003871-26.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Flávia Henrique de Lima - Lojas Riachuelo S.a - - Midway S.a. - Crédito Financiamento e Investimento - - BANCO BRADESCO S.A. - Sobre as contestações (fls. 236/263 e 288/303), manifeste(m)-se o(s) Autor(es), no prazo de 15 dias. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), DEBORA PAPINE PRADA (OAB 109263/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), TATIANE PESTANA FERREIRA (OAB 229698/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI (OAB 300250/SP)
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