Carlos Roberto Melo De Oliveira Junior

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10014237020258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001423-70.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - P.L.C.C. - L.F.S.C. - Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide. Caso negativo, especifiquem, de modo concreto e fundamentado, cada meio de prova cuja colheita se almeja. Observo que a parte deve informar, individual e especificamente, qual tipo de prova pretende produzir e qual o fato controverso nestes autos será objeto da prova. Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado, serão tidos por inexistentes e autorizarão o julgamento antecipado. Prazo: 15 (quinze) dias. No mais, em atenção ao disposto no artigo 3º, §3º, do CPC, verifico que se torna possível a realização de audiência de conciliação por videoconferência, em data próxima, nos termos do Comunicado CGJ nº 284/2020. Assim, determino que as partes se manifestem nesse sentido e, em caso de concordância, forneçam o e-mail do(a) autor(a), do(a) requerido(a) e do(s) advogado(s), no prazo de 15 dias, a fim de possibilitar a intimação para o ato. Cabe ressaltar que, para participação na sessão virtual de conciliação/medição é necessário dispor dos seguintes itens: -Telefone celular ou computador (notebook ou desktop) com câmera de vídeo e microfone; -Acesso à Internet; -Endereço de e-mail ativo; -Instalação do aplicativo Microsoft Teams. "Nos termos dos artigos 7º, 8º e 9º da Resolução nº 809/2019 da SEMA, datada de 21/03/2019, fixo a remuneração em favor do(a) conciliador(a) em R$82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), com base na Tabela de Remuneração, Patamar Básico, Nível de Remuneração 1, cujos valores deverão ser recolhidos em até 05 (cinco) dias após a realização da audiência, mediante depósito em conta corrente de titularidade do(a) conciliador(a)/mediador(a) que será informada no termo de audiência respectivo. Fica consignada a gratuidade do ato para os beneficiários da Assistência Judiciária gratuita." Após, vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: CARLOS ROBERTO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 230161/SP), GIOVANA BAZ DE ALMEIDA (OAB 422738/SP)
3. Processo 10010472120248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001047-21.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.E.L. - - T.E.L.C. - - T.E.L.C. - D.L.C. - Manifeste-se a parte autora sobre a pesquisa Sisbajud, às fls. 189/243. Fica ainda o patrono do executado intimado a, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar eventual impugnação (art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC/2015). Fica ainda a parte autora advertida de que o seu silêncio, por prazo superior a 30 (trinta) dias, será interpretado como desinteresse na causa, pelo que os autos serão arquivados, no aguardo de provocação. - ADV: THAIS FERNANDA DE LIMA HERGESEL (OAB 477881/SP), CARLOS ROBERTO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 230161/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 405069/SP), THAIS FERNANDA DE LIMA HERGESEL (OAB 477881/SP), THAIS FERNANDA DE LIMA HERGESEL (OAB 477881/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 405069/SP), FELIPE SIQUEIRA DE OLIVEIRA HERGESEL (OAB 416029/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 405069/SP), FELIPE SIQUEIRA DE OLIVEIRA HERGESEL (OAB 416029/SP), FELIPE SIQUEIRA DE OLIVEIRA HERGESEL (OAB 416029/SP)
4. Processo 10016064120258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001606-41.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Wesley Gabriel Camargo dos Santos - Alex Sandro Moreira - Intimação da parte requerida a apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal. - ADV: MATHEUS VALÉRIO PROENÇA SILVA (OAB 506314/SP), CARLOS ROBERTO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 230161/SP)
5. Processo 10011526120258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001152-61.2025.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - F.D.O. - Ante o exposto e nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, confirmo a antecipação de tutela e JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o autor ao pagamento mensal de pensão alimentícia à filha no valor de 16,5% do salário-mínimo. O termo inicial dos alimentos é a data da citação e o vencimento ocorrerá todo dia 10. Sobre parcelas vencidas incidirão atualização monetária de acordo com a Tabela Prática do TJSP e juros moratórios de 1% ao mês, ambos a partir do vencimento. - ADV: CARLOS ROBERTO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 230161/SP)
6. Processo 00014373320098260270
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001437-33.2009.8.26.0270 (270.01.2009.001437) - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Geni de Almeida Leite Arruda - - José Fernando Leite Arruda - - Maria Aparecida Arruda Pontes - - Maria Benedita de Araujo - - Maria Ines Leite Arruda Rodrigues - - Marilena Arruda de Oliveira - - Rosana Aparecida Leite Arruda Santos - - Terezinha de Jesus Leite Arruda Aquino Barbosa - - João Batista Leite Arruda e outro - Honorato de Arruda Filho - - Lourdes Maria de Almeida Arruda - - Roberto Rodrigues de Araujo - - Benedita Rodrigues Araujo - - Dirceu Pinheiro Rodrigues - - Rosa Rodrigues de Arruda - - Severiana de Arruda Rodrigues - - Ana Rodrigues de Arruda - - Aristides Pinheiro Rodrigues - - Aristeu Pinheiro Rodrigues - - Ana Rodrigues de Camargo Neves - - Cleusa Rodrigues de Camargo - - Neuci Rodrigues de Camargo - - Antonio Setembrino Pereira - - Maria Eunice Theobaldo Pereira - - Helena Theobaldo Pereira - - Terezinha Theobaldo Pereira - - Waldira Theobaldo Adriano - - Laudelina Maria Gomes - - Maria Benedita Araújo Veloso - - Roseli Araujo Torres - - Francisca Maria Araujo - - Leo Araujo - - Antonio de Araujo - - Luiz Carlos de Almeida Arruda - - Durvalino de Almeida Arruda - - Claudio Almeida Arruda - - Laercio Almeida Arruda - - Matias de Almeida Arruda - - Daniel Almeida Arruda - - Milton Carlos Araújo - - Rosangela Jesus de Araújo - - Vladimir de Araújo - - Rosinei de Almeida Arruda da Silva - - Evandro Almeida Arruda - - Tadeu Almeida Arruda - - Sandra Almeida Arruda - - Honorato de Arruda Neto e outros - Vistos. Ante a regularização do polo ativo e passivo, digam as partes se possuem provas que pretendem produzir ou se possuem interesse em audiência de conciliação. Int. - ADV: LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP), LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP), LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP), LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP), LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP), LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP), LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP), MARCIO ROBERTSON CHRISCHNER FIGUEIREDO (OAB 249595/SP), MARCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 81965/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), MARIO LOBO RIBEIRO NETO (OAB 178911/SP), CARLOS ROBERTO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 230161/SP), CARLOS ROBERTO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 230161/SP), CARLOS ROBERTO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 230161/SP), MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES (OAB 205816/SP), FABIANO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 196782/SP), LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP), HENRIQUE KNAP RIBEIRO (OAB 172489/SP), FLAVIA MUZEL GOMES NITEROI (OAB 145159/SP), FERNANDO CANCELLI VIEIRA (OAB 116766/SP), MARIA BENE VILELA FIDÊNCIO (OAB 107823/SP), CARLOS ROBERTO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 230161/SP), LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP), CARLOS ROBERTO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 230161/SP), LUCIMARA DE OLIVEIRA NUNES (OAB 321115/SP), TOBIAS NARCISO DOS SANTOS (OAB 404611/SP), TOBIAS NARCISO DOS SANTOS (OAB 404611/SP), TOBIAS NARCISO DOS SANTOS (OAB 404611/SP), TOBIAS NARCISO DOS SANTOS (OAB 404611/SP), ELAINE DE ALMEIDA COSTA (OAB 384139/SP), MÁRCIO ROBERTO DE MORAES (OAB 382826/SP), FABÍOLA GOBBO DALCIN (OAB 355517/SP), PATRICIA ALVES DA SILVA (OAB 354221/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), WALTER LUIZ SANTOS BARBOSA JUNIOR (OAB 318242/SP), FRANCINE DE CARVALHO PEDROSO (OAB 293059/SP), MAGDIEL CORREA DOS SANTOS (OAB 303219/SP), ALOIS KAESEMODEL JUNIOR (OAB 72562/SP)
7. Processo 10010844820248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001084-48.2024.8.26.0270 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M.C.D.O. - Ciência ao(à) defensor(a) acerca da expedição da CERTIDÃO DE HONORÁRIOS, que se encontra disponível para consulta e impressão por meio do Portal de Serviços e-SAJ, cujo acesso se dá pelo site do Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: CARLOS ROBERTO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 230161/SP), TATIANE CÂNDIDO MARCOS (OAB 441691/SP)
8. Processo 10016064120258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001606-41.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Wesley Gabriel Camargo dos Santos - Alex Sandro Moreira - Ante o exposto e nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. - ADV: MATHEUS VALÉRIO PROENÇA SILVA (OAB 506314/SP), CARLOS ROBERTO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 230161/SP)