Daniel Tejeda Quartuccio

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15237076920208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1523707-69.2020.8.26.0050 (apensado ao processo 1536208-89.2019.8.26.0050) - Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas - Busca e Apreensão de Bens - F.I.S. e outros - Carlos Eduardo Gimenez - M.E. e outros - Fls. 1318-1319 - expeça-se a certidão de objeto e pé requerida. Sem custas. Contudo, faça-se constar da certidão a atual inviabilidade da expropriação ou transferência de bens e valores uma vez que deve se aguardar a destinação definitiva dos bens ao final no processo criminal. Fls. 1376 - expeça-se o respectivo mandado de levantamento eletrônico, nos termos da decisão de fls. 1349. - ADV: DANIEL TEJEDA QUARTUCCIO (OAB 230168/SP), CLÁUDIA GODOY (OAB 168820/SP), ANDERSON LOPES BAPTISTA (OAB 221924/SP), FERNANDO GIMENES TEJEDA (OAB 469417/SP), TACIANO FERRANTE (OAB 196373/SP)
3. Processo 10035587120228260428
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003558-71.2022.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Maica Nunes de Aquino - Bruno Fernandes - - Allianz Seguros S/A - Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do NCPC, CONCEDO o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação a respeito dos aclaratórios. Após, RETORNEM conclusos para sentença. INTIME-SE. - ADV: RENATA HONORIO YAZBEK (OAB 162811/SP), DANIEL TEJEDA QUARTUCCIO (OAB 230168/SP), MAURÍCIO CÉSAR MARTINIANO DE OLIVEIRA (OAB 466090/SP)
4. Processo 00189411819988260309
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018941-18.1998.8.26.0309 (309.01.1998.018941) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Luiz Arruga Trallero e outro - Leandro Correa Pinho da Silva - Vistos. Fls. 310: atenda-se, providencie-se a transferência do valor de R$ 4.396,94 para conta judicial vinculada aos autos de n. 0024727-04.2002.8.26.0309, expeça-se o necessário. Oportunamente, quando em termos, cumpra-se parte final de fls. 279 e arquivem-se os autos, com as formalidades legais e as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: DANIEL TEJEDA QUARTUCCIO (OAB 230168/SP)
5. Processo 00136964920238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013696-49.2023.8.26.0309 (processo principal 1007034-91.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Paulo Prado Souza - - Daniel Tejeda Quartuccio - Queiroz Galvão Mirante do Japi Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Vistos. Uma vez que o crédito já consta da lista de credores e o respectivo pagamento do crédito deverá observar a ordem de pagamentos do plano homologado, em atenção aos demais credores e, nos termos da cota retro do d. Representante do M.P., que ora acolho, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Caso a parte exequente discorde do valor ou classificação, cabe a ela ingressar com impugnação de crédito perante o Juízo da Recuperação. Após, proceda-se à baixa definitiva dos autos e encaminhem-se ao arquivo com as devidas anotações no sistema informatizado. P.I.C. - ADV: MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ (OAB 286669/SP), DANIEL TEJEDA QUARTUCCIO (OAB 230168/SP), DANIEL TEJEDA QUARTUCCIO (OAB 230168/SP)
6. Processo 10164634320238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016463-43.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: G. G. C. de A. (Representando Menor(es)) e outro - Apelado: B. R. F. - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - GUARDA COMPARTILHADA DO FILHO MENOR. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER FATOS CONCRETOS QUE RECOMENDEM A FIXAÇÃO PARA GUARDA UNILATERAL, EM FAVOR DA GENITORA. ALIMENTOS. FIXAÇÃO EM FAVOR DE FILHO MENOR IMPÚBERE. PRETENDIDA A MAJORAÇÃO. INADMISSIBILIDADE. NECESSIDADE DA FIEL OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO ‘NECESSIDADE-POSSIBILIDADE’. VALOR FIXADO QUE SE REVELOU ADEQUADO, DIANTE DAS POSSIBILIDADES DO GENITOR, QUE AUFERE RENDIMENTOS MÓDICOS. FIXAÇÃO EM ATENÇÃO AOS ASPECTOS DA CAPACIDADE ECONÔMICA DO RÉU. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.BASE DE CÁLCULO. HORAS EXTRAS, ADICIONAIS, COMISSÃO E GRATIFICAÇÕES QUE CONSTITUTUEM VERBAS DE CARÁTER EVENTUAL E INDENIZATÓRIO, QUE NÃO INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rosemary Soares (OAB: 333538/SP) - Daniel Tejeda Quartuccio (OAB: 230168/SP) - Amanda Pagani (OAB: 281654/SP) - 4º andar
7. Processo 08040221020238190050
   Tribunal: TJRJ | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Rua V. João Jazbick, s/n, Aeroporto, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 DESPACHO Processo: 0804022-10.2023.8.19.0050 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANO BOTELHO DE ASSIS RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Defiro o requerimento de produção de prova oral da parte autora. Ao cartório para incluir o feito em pauta de ACIJ. SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, 5 de junho de 2025. CRISTINA SODRE CHAVES Juiz Titular
8. Processo 10174862520228260223
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1017486-25.2022.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarujá - Apelante: Município de Guarujá - Apelada: Erika Rosatti Braggion - Recorrente: Juízo Ex Officio - nego seguimento ao recurso especial interposto. Por sua vez, ausentes os requisitos legais, fica indeferido o pedido de efeito suspensivo ao recurso especial. Int. São Paulo, 30 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Tania Ahualli - Advs: Sueli Ciurlin (OAB: 77675/SP) (Procurador) - Daniel Tejeda Quartuccio (OAB: 230168/SP) - 1º andar