Daniel Tejeda Quartuccio

Processos do Advogado

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2. Processo 00032250420238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marshall Valbao do Amaral (OAB 101665/SP), Daniel Tejeda Quartuccio (OAB 230168/SP), Dimitri Vishnevsky de Souza (OAB 327442/SP) Processo 0003225-04.2023.8.26.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: R. A. G. - Exectdo: T. S. D. C. , M. F. D. S. - Vistos. 1) Fls. 160-167: rejeito a impugnação à penhora de dinheiro. A executada Olda Rita de Souza jamais foi localizada, tanto que ela foi citada e intimada, por edital, nos autos do processo de conhecimento e neste incidente. Aliás, ela é mãe do executado Thiago Souza da Cruz, que foi pessoalmente citado e constituiu advogado. Destarte, é notório que a executada Olda sempre se esquivou para ser citada e intimada. Logo, não é razoável que ela não saiba que foi ré e, atualmente, é executada neste incidente de cumprimento de sentença; ademais, teve R$ 5.432,16 bloqueados em conta sob sua titularidade no Banco do Brasil S/a, em julho de 2024, que foi dado por penhorado (cf fls. 98-105 e 107, item 1), tendo, assim, conhecimento disso, pelo próprio banco, que então comunica tal fato aos seus clientes, e mesmo assim não ingressou neste incidente; não impugnou tal bloqueio, à época, o que reforça seu conhecimento há tempos desse processo; ademais, depois de tanto tempo, o valor penhorado perdeu seu caráter alimentar; assim sendo, indefiro a expedição de ofício, conforme requerido, para fins de se identificar a conta em que foi bloqueada tal quantia. Desse modo, expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente, observando o formulário MLE de fls. 144. Dê-se ciência à Defensoria Pública. 2) Fls. 171-174: reporto-me ao resolvido no item acima. Assim, não havendo nova manifestação da exequente em quinze dias, arquivem-se os autos, nos termos do art. 921, III, do CPC. Int.
3. Processo 50078505320248240028
   Tribunal: TJSC | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007850-53.2024.8.24.0028/SC EXECUTADO : MARCHI & MACHADO COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI (Representado) ADVOGADO(A) : DANIEL TEJEDA QUARTUCCIO (OAB SP230168) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO : ELLY CLEIA MARCHI SARI MACHADO (Representante) ADVOGADO(A) : DANIEL TEJEDA QUARTUCCIO (OAB SP230168) ATO ORDINATÓRIO Intima-se a Executada para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar bem(ns) à penhora e informar o(s) respectivo(s) valor(es), bem como juntar documento(s) que comprove(m) sua propriedade e, se for o caso - a depender do bem -, juntar certidão negativa de ônus (art. 774, V, do CPC). Caso não possua nenhum bem penhorável, a parte Executada deverá manifestar-se nos autos, instruindo sua manifestação com documentos suficientes à comprovação de todo o seu patrimônio. Adverte-se que a omissão da parte Executada em cooperar com o Juízo para o bom andamento do processo implicará multa de 20% (vinte por cento) do valor atualizado da dívida , a ser paga em favor da parte Exequente nesta mesma execução (art. 774, parágrafo único, do CPC).
4. Processo 10053424720258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lia Rocha (OAB 154532/SP), Daniel Tejeda Quartuccio (OAB 230168/SP) Processo 1005342-47.2025.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Reqte: L. M. F. dos S. - Reqdo: V. dos S. - Vistos. Em decorrência do novo texto do parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal, conforme Emenda Constitucional nº 66, publicada em 14/07/2010, desnecessária a prova do lapso temporal de separação de fato. Os requerentes pediram a Conversão do Divórcio Litigioso em Consensual em face de haverem preenchido os requisitos legais. É o relatório. D E C I D O. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao réu (fls. 81). Anote-se. O requerimento satisfaz as exigências do art. 226, parágrafo 6º da Constituição Federal, promulgada em 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 66. PELO EXPOSTO, HOMOLOGO o acordo entabulado e assinado pelas partes, às fls. 84/87, e em consequência DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL cujos nomes estão acima descritos, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo. Isento de custas, por se tratar de partes beneficiárias da gratuidade judiciária (fls. 70). TRÂNSITO EM JULGADO: Com fundamento no artigo 1000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta sentença. Esta sentença, com o trânsito em julgado conforme supra declarado (ou certidão de trânsito, não havendo mencionada declaração), servirá como mandado de averbação ao 1º Cartório de Registro Civil de Jundiaí-SP, onde o casamento foi celebrado, para que proceda à margem do assento de casamento das partes, havido sob o nº 116509 01 55 2020 2 00312 015 0057337-48, a necessária averbação, sendo que a varoa retornará a usar o nome de solteira. PROVIDENCIEM OS INTERESSADOS A APRESENTAÇÃO DESTA JUNTO AO CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL COMPETENTE PARA CUMPRIMENTO/AVERBAÇÃO, devendo para tanto proceder a impressão da presente. Oficie-se à DRT-16 - Jundiaí, no SEGUINTE endereço eletrônico : drt16itcmd@fazenda.sp.gov.br, encaminhando-se a SENHA processual, para regular apuração e lançamento do tributo, SE O CASO. A senha de acesso deverá ser à FESP informada no e-mail - SERVIRÁ O PRESENTE COMO OFÍCIO FICANDO À SERVENTIA DETERMINADO QUE NO E.MAIL REMETA A SENHA DESTES AUTOS. Encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para a retificação da Classe, pois se trata de pedido de DIVÓRCIO. Oportunamente, nada sendo requerido no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos. P. I. C.
5. Processo 10085460720228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniel Tejeda Quartuccio (OAB 230168/SP), Marlon Leandro Calhiarana (OAB 232261/SP), Amanda Pagani (OAB 281654/SP), Vinicius de Santi Teixeira (OAB 296579/SP), Virgilio Santos Pereira (OAB 358608/SP) Processo 1008546-07.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Angelica Maria Noronha Assini de Moraes - Reqda: Gabriela Cristina Bego - Vistos. Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, em cinco dias, sob pena de preclusão, bem como se têm interesse na realização de audiência para tentativa de conciliação. Int.
6. Processo 10066503120198260309
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniel Tejeda Quartuccio (OAB 230168/SP), Fernando Jose Vieira Leme Junior (OAB 272878/SP), Amanda Pagani (OAB 281654/SP) Processo 1006650-31.2019.8.26.0309 - Inventário - Herdeira: Janaina de Almeida Fleming, Jeferson de Almeida Fleming - Vistos. Fls. 232/234: diga o inventariante, em 15 dias.
7. Processo 00100016820245150096
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ 0010001-68.2024.5.15.0096 : NICOLE STEFANIE DA SILVA BATISTA : EDDA ENERGIA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 162cba7 proferida nos autos. DECISÃO Diante do acórdão, Id. d98f754, reinclua-se o feito em pauta de Instruções. DESIGNA-SE AUDIÊNCIA PRESENCIAL para  Instrução: 17/07/2025 16:00 . Em qualquer modalidade de audiência, é facultado à reclamada fazer-se substituir por preposto conhecedor dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que a ausência implicará em penalidades na forma da lei.  Para audiências INICIAIS e UNAS, a parte reclamada deverá inserir no PJe, até o início da sessão, sua contestação e os documentos pertinentes, sob pena de revelia e confissão nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 185/2017 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR No 005/2012. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. Em tais modalidades de sessão, a ausência do autor implicará em arquivamento dos autos, nos termos do artigo 844 da CLT, e a da ré, em revelia e confissão quanto à matéria de fato. A ausência em audiência de INSTRUÇÃO implicará em pena de confissão quanto à matéria de fato e prosseguimento do feito na condição em que se encontrar. Serão ouvidas testemunhas somente nas modalidades UNA e INSTRUÇÃO, as quais deverão comparecer à sessão independentemente de intimação, nos termos dos artigos 825 e 852 H, p. 2o, ambos da CLT. Porém, por motivo de celeridade processual, desde já, confere-se força de notificação a este despacho, o qual assinado eletronicamente pelo Juízo, servirá para que as partes, em caso de audiência UNA ou INSTRUÇÃO, notifiquem suas testemunhas, para a sessão ora designada, na forma do capítulo NOT, artigo 8º da CNC. As testemunhas que,  intimadas na forma do parágrafo anterior, não comparecerem à  sessão designada, sem motivo justificado, poderão sofrer condução coercitiva e multa, na forma do art. 825, parágrafo único, da CLT e 455 do CPC. Intimem-se as partes com patronos constituídos por DJEN, e os demais por carta registrada com aviso de recebimento. JUNDIAI/SP, 28 de abril de 2025. NEWTON CUNHA DE SENA Juiz do Trabalho Titular BCC Intimado(s) / Citado(s) - NICOLE STEFANIE DA SILVA BATISTA
8. Processo 00100016820245150096
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ 0010001-68.2024.5.15.0096 : NICOLE STEFANIE DA SILVA BATISTA : EDDA ENERGIA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 162cba7 proferida nos autos. DECISÃO Diante do acórdão, Id. d98f754, reinclua-se o feito em pauta de Instruções. DESIGNA-SE AUDIÊNCIA PRESENCIAL para  Instrução: 17/07/2025 16:00 . Em qualquer modalidade de audiência, é facultado à reclamada fazer-se substituir por preposto conhecedor dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que a ausência implicará em penalidades na forma da lei.  Para audiências INICIAIS e UNAS, a parte reclamada deverá inserir no PJe, até o início da sessão, sua contestação e os documentos pertinentes, sob pena de revelia e confissão nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 185/2017 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR No 005/2012. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. Em tais modalidades de sessão, a ausência do autor implicará em arquivamento dos autos, nos termos do artigo 844 da CLT, e a da ré, em revelia e confissão quanto à matéria de fato. A ausência em audiência de INSTRUÇÃO implicará em pena de confissão quanto à matéria de fato e prosseguimento do feito na condição em que se encontrar. Serão ouvidas testemunhas somente nas modalidades UNA e INSTRUÇÃO, as quais deverão comparecer à sessão independentemente de intimação, nos termos dos artigos 825 e 852 H, p. 2o, ambos da CLT. Porém, por motivo de celeridade processual, desde já, confere-se força de notificação a este despacho, o qual assinado eletronicamente pelo Juízo, servirá para que as partes, em caso de audiência UNA ou INSTRUÇÃO, notifiquem suas testemunhas, para a sessão ora designada, na forma do capítulo NOT, artigo 8º da CNC. As testemunhas que,  intimadas na forma do parágrafo anterior, não comparecerem à  sessão designada, sem motivo justificado, poderão sofrer condução coercitiva e multa, na forma do art. 825, parágrafo único, da CLT e 455 do CPC. Intimem-se as partes com patronos constituídos por DJEN, e os demais por carta registrada com aviso de recebimento. JUNDIAI/SP, 28 de abril de 2025. NEWTON CUNHA DE SENA Juiz do Trabalho Titular BCC Intimado(s) / Citado(s) - JULIANO ALBINO PALLARO - J.A.PALLARO SERVICOS - EC2 SOLUCOES EM GERACAO DE ENERGIA LTDA - EDDA ENERGIA LTDA