Erasmo Ramos Chaves Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00253001820065150096
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCOS DA SILVA PORTO AP 0025300-18.2006.5.15.0096 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL(PGFN) E OUTROS (3) AGRAVADO: OBRA PRIMA PROJETO E CONSTRUCAO LTDA - ME E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 490d949 proferido nos autos. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 03 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - TAIS POLOZZI LACERDA - THIAGO POLOZZI LACERDA - FATIMA REGINA POLOZZI
3. Processo 00253001820065150096
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCOS DA SILVA PORTO AP 0025300-18.2006.5.15.0096 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL(PGFN) E OUTROS (3) AGRAVADO: OBRA PRIMA PROJETO E CONSTRUCAO LTDA - ME E OUTROS (8)   Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 03 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental   CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. JOSE FERNANDO VIEIRA DE GODOY Assessor Intimado(s) / Citado(s) - OBRA PRIMA PROJETO E CONSTRUCAO LTDA - ME
4. Processo 00253001820065150096
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCOS DA SILVA PORTO AP 0025300-18.2006.5.15.0096 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL(PGFN) E OUTROS (3) AGRAVADO: OBRA PRIMA PROJETO E CONSTRUCAO LTDA - ME E OUTROS (8)   Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 03 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental   CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. JOSE FERNANDO VIEIRA DE GODOY Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CONENGE - CONSULTORIA E ENGENHARIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME
5. Processo 00253001820065150096
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCOS DA SILVA PORTO AP 0025300-18.2006.5.15.0096 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL(PGFN) E OUTROS (3) AGRAVADO: OBRA PRIMA PROJETO E CONSTRUCAO LTDA - ME E OUTROS (8)   Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 03 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental   CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. JOSE FERNANDO VIEIRA DE GODOY Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ MARCELO COSENTINO LACERDA
6. Processo 00104325920028260309
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010432-59.2002.8.26.0309 (309.01.2002.010432) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.S.E.S. - Em atenção à petição física protocolizada sob chancela 309FTBT.25.00000489-7.25.06.25.093401, data 25.06.2025, providencie, em cinco dias, o d. Patrono novo pedido de desarquivamento em conformidade aos termos do Comunicado Conjunto nº 699/2023, qual seja: os pedidos de desarquivamento com digitalização de processos físicos deverão, obrigatoriamente, serem encaminhados às Unidades Judiciais mediante o preenchimento de Formulário, indicando o motivo da solicitação de desarquivamento https://tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/GestaoDocumental/Arquivo, RESSALTANDO-SE QUE NÃO é MAIS PERMITIDA A TRAMITAÇÃO DO FEITO DE FORMA FÍSICA. Nesse sentido, se a finalidade do desarquivamento for para expedição de certidão de objeto e pé, extração de cópias de documentos e/ou vista/carga dos autos para fins de consulta, os autos físicos serão enviados à unidade judicial, disponibilizados para a finalidade apontada pelo interessado no formulário e, decorrido o prazo de 30 dias em cartório, os autos físicos serão inseridos em lote para coleta e retorno ao arquivo conforme cronograma da empresa terceirizada responsável pelo arquivo geral. No entanto, se a finalidade do desarquivamento for para expedição de formal de partilha, expedição de carta de sentença ou vista dos autos para andamento processual - reativação do processo/cumprimento de sentença, os autos virão digitalizados do arquivo geral e disponibilizados somente via e-Saj para a regular tramitação no formato digital. - ADV: ELAINE EMIKO DE SOUZA (OAB 265289/SP), ERASMO RAMOS CHAVES JUNIOR (OAB 230187/SP), ERASMO RAMOS CHAVES (OAB 162507/SP), ROSANGELA PRADO CHAVES DE BARROS (OAB 364313/SP), GISLAINE CHAVES BASSO (OAB 305806/SP)
7. Processo 00434291720108260309
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0043429-17.2010.8.26.0309 (309.01.2010.043429) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Vivian Sachiko Ota Leite - Nossa Caixa Sa - Vistos. 1:- cumpra-se V. Acórdão e retifique o polo passivo para constar Banco do Brasil S/A. 2:- dê-se ciência às partes sobre a decisão do agravo de instrumento pelo Colégio Recursal de Jundiaí. 3:- em face do trânsito em julgado, se o caso, eventual prosseguimento deverá ser cadastrado como incidente - "cumprimento de sentença", nos termos do CG- 1789/2017. Intimem-se as partes. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), ERASMO RAMOS CHAVES JUNIOR (OAB 230187/SP)
8. Processo 10206722120248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020672-21.2024.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ivani Goncalves Lanzi - Ivanilda Gonçalves de Oliveira - Vistos. Para a homologação da partilha, providencie a inventariante, em 15 dias: a) aditamento às declarações, a fim de incluir o regime de bens de seu casamento e qualificação completa de seu cônjuge; b) certidão negativa municipal do imóvel, atualizada; c) certidões negativas de débitos federal e estaduais, atualizadas, em nome do "de cujus". Não havendo o cumprimento deste despacho e não sendo requerido novo prazo, arquivem-se os autos. - ADV: ERASMO RAMOS CHAVES JUNIOR (OAB 230187/SP), ERASMO RAMOS CHAVES (OAB 162507/SP), MARCO AURELIO GONZAGA ARNONI (OAB 416208/SP)