Erasmo Ramos Chaves Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00108343020225150105
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA ATSum 0010834-30.2022.5.15.0105 AUTOR: JOSE EVANDRO SOARES DA SILVA RÉU: METAL CRYO CRIOGENIA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 641d824 proferido nos autos. DESPACHO Processo recebido de instância superior. Há acordo entre as partes homologado na segunda instância, com parcelas a vencer até 28/01/2026. A reclamada deverá, ainda, comprovar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 30 dias, comprovando nos autos (perito Marcelo Aparecido Ciaramello). Aguarde-se o cumprimento integral do acordo. CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, 08 de julho de 2025 FERNANDA FRARE RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE EVANDRO SOARES DA SILVA
3. Processo 00106232320245150105
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA ATSum 0010623-23.2024.5.15.0105 AUTOR: LUCAS HENRIQUE DE ALMEIDA RÉU: WR BEZZUTI - COMERCIO DE FRUTAS E TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a73a98 proferido nos autos. DESPACHO Recebidos os autos da instância superior. Deverá o(a) reclamante informar seus dados bancários, no prazo de 5 dias, a fim de possibilitar futura transferência dos valores já existentes nos autos ou que venham a ser depositados oportunamente, desde que tenha havido manifestação expressa da reclamada apontando o valor incontroverso ou o trânsito em julgado da sentença de liquidação. Diante do trânsito em julgado da condenação, sendo ela ilíquida, determina-se, em prestígio ao princípio da celeridade processual, a elaboração dos cálculos de liquidação por perito(a) contábil, ficando nomeado(a) para tal encargo JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, que deverá apresentar o laudo até 11/09/2025. Decorrido o prazo do(a) perito(a) para apresentação do laudo, as partes terão o prazo de 10 dias para se manifestar sobre ele, independentemente de nova intimação, sob pena de preclusão. Vindo eventuais impugnações, intime-se o(a) perito(a) para prestar esclarecimentos, no prazo de 15 dias. Após, ao assistente de cálculos. Sem prejuízo do quanto determinado acima, a reclamada deverá fornecer ao(à) reclamante as guias para saque do FGTS e habilitação no seguro desemprego, conforme determinado na sentença, no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação da multa já estipulada no título executivo judicial.  Intimem-se as partes e o(a) perito(a). CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, 08 de julho de 2025 FERNANDA FRARE RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WR BEZZUTI - COMERCIO DE FRUTAS E TRANSPORTES LTDA
4. Processo 00106232320245150105
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA ATSum 0010623-23.2024.5.15.0105 AUTOR: LUCAS HENRIQUE DE ALMEIDA RÉU: WR BEZZUTI - COMERCIO DE FRUTAS E TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a73a98 proferido nos autos. DESPACHO Recebidos os autos da instância superior. Deverá o(a) reclamante informar seus dados bancários, no prazo de 5 dias, a fim de possibilitar futura transferência dos valores já existentes nos autos ou que venham a ser depositados oportunamente, desde que tenha havido manifestação expressa da reclamada apontando o valor incontroverso ou o trânsito em julgado da sentença de liquidação. Diante do trânsito em julgado da condenação, sendo ela ilíquida, determina-se, em prestígio ao princípio da celeridade processual, a elaboração dos cálculos de liquidação por perito(a) contábil, ficando nomeado(a) para tal encargo JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, que deverá apresentar o laudo até 11/09/2025. Decorrido o prazo do(a) perito(a) para apresentação do laudo, as partes terão o prazo de 10 dias para se manifestar sobre ele, independentemente de nova intimação, sob pena de preclusão. Vindo eventuais impugnações, intime-se o(a) perito(a) para prestar esclarecimentos, no prazo de 15 dias. Após, ao assistente de cálculos. Sem prejuízo do quanto determinado acima, a reclamada deverá fornecer ao(à) reclamante as guias para saque do FGTS e habilitação no seguro desemprego, conforme determinado na sentença, no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação da multa já estipulada no título executivo judicial.  Intimem-se as partes e o(a) perito(a). CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, 08 de julho de 2025 FERNANDA FRARE RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS HENRIQUE DE ALMEIDA
5. Processo 00391563420068260309
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039156-34.2006.8.26.0309 (309.01.2006.039156) - Arrolamento Comum - T.C.M.D. e outro - A.M.G. - - D.L.S.M. - - J.R.S. - - A.F.S. e outros - Vistos. Fls. 331: EXPEÇA-SE os ofícios de praxe visando a localização dos herdeiros junto aos sistemas RENAJUD, INFOJUD e SIEL, desde logo esclarecendo que esses sistemas têm a mesma base de dados dos sistemas INFOSEG e SERASAJUD. Providencie a serventia. Esclareço ainda que, o acesso ao Sistema CAEX somente é franqueado ao Ministério Público. Em atenção ao art. 1012, § 3º do Prov. 27/23 que alterou as NSCGJ, publ. DJE 13/12/23, no tocante à parte beneficiária de JG, determino que havendo mais de um endereço indicado para cumprimento do ato determinado (ou endereço apontado em decorrência das respostas às pesquisas de localização da parte) deverá a serventia emitir, de uma só vez, tantos mandados quanto forem os endereços indicados pelo patrono ou localizados pelas pesquisas. Aponto ainda que não sendo a parte interessada beneficiária de JG caberá ao patrono comprovar o recolhimento de tantas diligências proporcional a quantos forem os endereços indicados/localizados. Havendo a comprovação do pagamento de uma só diligência e não indicado pelo patrono o endereço que deseja ver primeiramente diligenciado, determino promova desde logo a serventia a emissão do mandado em relação ao primeiro endereço escrito na petição analisada (ou endereço que aportou nos autos advindo de pesquisas) e assim, sucessivamente. Intime-se. - ADV: ALEX BITTO (OAB 183795/SP), ERASMO RAMOS CHAVES (OAB 162507/SP), GEISIELLE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 455798/SP), ELAINE EMIKO DE SOUZA (OAB 265289/SP), GEISIELLE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 455798/SP), ADILSON JOSÉ BENJAMIM (OAB 194152/SP), ERASMO RAMOS CHAVES JUNIOR (OAB 230187/SP), JOÃO HENRIQUE RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 188736/SP)
6. Processo 10147171420218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014717-14.2021.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.S.M. - - M.A.M. - Intimação às partes de que o processo foi desarquivado e encontra-se a disposição no sistema, pelo prazo de 30 (trinta) dias, decorridos os quais, no silêncio, retornarão ao arquivo, independentemente de nova intimação. - ADV: ERASMO RAMOS CHAVES JUNIOR (OAB 230187/SP), CELSO RODRIGUES DUARTE (OAB 388624/SP), ERASMO RAMOS CHAVES JUNIOR (OAB 230187/SP), MARCELO DEFENDI (OAB 322615/SP)
7. Processo 00106716520118260659
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010671-65.2011.8.26.0659 (659.01.2011.010671) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Sociedade Campineira de Educação e Instrução - Carina Raquel da Cunha - Ciência à credora acerca do mandado de levantamento eletrônico expedido nº 20250702135748046014 , observando-se que o crédito será disponibilizado na conta corrente informada. - ADV: ERASMO RAMOS CHAVES JUNIOR (OAB 230187/SP), ANA LUCIA DIAS FURTADO KRATSAS (OAB 194162/SP), THIAGO GOUVEIA RIBEIRO (OAB 287270/SP), TATIANE MOSQUETE BROLESI (OAB 346576/SP)
8. Processo 00004336120248260681
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000433-61.2024.8.26.0681/02 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Parcial - Erasmo Ramos Chaves Júnior Advogados - Fls. 56 : Ante a notícia de cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, CPC/2015. Por força do artigo 129, parágrafo único, da Lei 8.213/91, não são devidas custas ou despesas processuais. Nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil, é patente o desinteresse das partes em interposição de recursos. Intime-se a parte interessada, para apresentar formulário preenchido para expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto n° 2047/2018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018 fls. 02. Link: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS? Formulário de MLE mandado de Levantamento Eletrônico). Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente. Sem prejuízo, o (a) advogado (a) da parte exequentedeverá juntar procuração ad judicia, que conste expressamente a autorização para efetuarlevantamentos e/ou depósitos de valores, mandados de levantamentos eletrônicos e /ou transferências de depósitos/valores;fazer levantamento de valores de RPV e Precatórios junto a qualquer agência da Caixa Econômica Federal e/ou Banco do Brasil S/A. Providencie a serventia as devidas anotações de baixa nos autos principais e incidentes existentes. Assim, certifique-se desde já o trânsito em julgado, e comunique-se a DEPRE, nos termos do comunicado CG 1299/2017. P.I.C., e arquivem-se. - ADV: ERASMO RAMOS CHAVES JUNIOR (OAB 230187/SP)