Euclides Razera Papa

Processos do Advogado

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2. Processo 15003509020228260567
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500350-90.2022.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - ADIELSON DE OLIVEIRA VASCONCELOS - - MARIA EDUARDA PIRES RIBEIRO - - VITOR MATHEUS SILVA DE BARROS - - PEDRO THIAGO ALVES DA SILVA - - JULIANO CLEITON GOMES DA SILVA - Vistos. Intimem-se os advogados dativos acerca do teor do v. acórdão, bem como do prazo para eventual interposição de recurso. Com o trânsito em julgado, cumpra-se o determinado em sentença, inclusive com expedição de mandado de prisão, se o caso. Com relação a Vitor, diante do trânsito em julgado, encaminhem-se as cópias necessárias a fim de tornar a guia de recolhimento em definitiva. Verificado o trânsito em julgado em relação aos demais, proceda-se de igual modo. Na hipótese de ausência de recurso, extraia-se certidão de sentença com vista ao MP para execução da pena de multa. Ao final, feitas as comunicações e anotações de praxe, arquive-se com as cautelas de estilo. Int. - ADV: ALINE MARIA CAIANI (OAB 134185/SP), EUCLIDES RAZERA PAPA (OAB 230788/SP), JOSE ROQUE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 74754/SP), JOELMA MOREIRA BRITO (OAB 384177/SP), GIOVANNA FURQUIM REGINALDO (OAB 463698/SP)
3. Processo 15020333720248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502033-37.2024.8.26.0586 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - M.A.S.S.S. - - M.G.S.S.S. - FICAM OS NOBRES PROCURADORES CONSTITUIDOS INTIMADOA A APRESENTAREM, COM URGENCIA, OS MEMORIAIS DA DEFESA. - ADV: EUCLIDES RAZERA PAPA (OAB 230788/SP), LUZIA DINIZ VIEIRA (OAB 347562/SP), LUZIA DINIZ VIEIRA (OAB 347562/SP), MARCELA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (OAB 461311/SP)
4. Processo 10032718520238260586
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003271-85.2023.8.26.0586 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.C.S. - C.C.C. - - E.C.S. e outro - Vistos Fl. 229: Indefiro. Poderá a parte interessada diligenciar junto ao CRC local a fim de obter o documento pretendido. No mais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: KATIA SEVERINA ALVES (OAB 381004/SP), EUCLIDES RAZERA PAPA (OAB 230788/SP), TADDEO GALLO JÚNIOR (OAB 154502/SP)
5. Processo 00067235320258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006723-53.2025.8.26.0521 (processo principal 0003855-44.2021.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - VITOR MATHEUS SILVA DE BARROS - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto. A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito. Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ). - ADV: EUCLIDES RAZERA PAPA (OAB 230788/SP)
6. Processo 15002755720238260586
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500275-57.2023.8.26.0586 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - N.R.S. - - L.C.S. - - W.C.S. - FICAM OS NOBRES CAUSIDICOS, DRA RAFAELA E DR EUCLIDES INTIMADOS A APRESENTAREM A RESPOSSTA A ACUSAÇAO, JOS TERMOS DO ARTIGO 396 E SEGUINTES DO CPP - ADV: EUCLIDES RAZERA PAPA (OAB 230788/SP), MAURICIO SILVA DE GOES (OAB 312881/SP), RAFAELA MACHADO MARTINS (OAB 465424/SP)
7. Processo 00058625220258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005862-52.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - J.B.C. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: EUCLIDES RAZERA PAPA (OAB 230788/SP)
8. Processo 00006998220258260238
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000699-82.2025.8.26.0238 (processo principal 1002399-13.2024.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcos Seixas Batalha - - Kerolayne Domingues - Sao Paulo Futebol Clube - Vistos. Nos termos do art. 1.286 e seguintes das NSCGJ, procedam-se às anotações necessárias quanto à propositura da execução de sentença. Intime-se o(a) devedor(a) para cumprimento da sentença no prazo de quinze (15) dias, contados da efetiva intimação (por carta, mandado ou pela imprensa), sob pena de multa de 10% sobre o valor devido (art. 523 do CPC), que somente será aplicada se não houver o pagamento espontâneo. Decorrido o prazo, tornem-me conclusos os autos. Anote-se para fins de estatística (planilha). Int.. - ADV: ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB 182700/SP), EUCLIDES RAZERA PAPA (OAB 230788/SP), EUCLIDES RAZERA PAPA (OAB 230788/SP)