Euclides Razera Papa

Processos do Advogado

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2. Processo 00003498820258260337
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000349-88.2025.8.26.0337 (processo principal 1001301-84.2024.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Raimundo Fortuna - Auto Class Ltda - Manifeste-se a parte autora sobre o decurso do prazo para o executado(a) apresentar Impugnação. - ADV: VIVIAN ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 218546/SP), EUCLIDES RAZERA PAPA (OAB 230788/SP)
3. Processo 10014096020178260337
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001409-60.2017.8.26.0337 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Scorro Indústria e Comércio Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE e outros - Fabio Souza Pinto - Itaú Unibanco S/A - - Banco Bradesco S/A - - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Edmilson Herculano Chaves - - Lsm Brasil S.a - - Messias Gonçalves de Barros - - Somhar Equipamentos de Segurança Ltda - - Jose Fortunato da Silva e outros - Indústrias Romi S/A - - Ivanildo Correa de Almeida - - Everton Silva Leite e outros - Carlos Gonçalves - - Celso Lima Adv e Com Legais - - Evaldo Carlos de Moraes - - José Fortunato da Silva - - Lobo e de Rizzo Advogados - - Michel Corsi de Morais - - Thais Garcia Rodrigues - - Vanderlei de Moraes - - Renato de Jesus - - Marinaldo da Silva, - - Sérgio Ferreira de Souza - - Edson Antonio Pereira Junior - - Wilson Arthur Malandrim - - R.PAIVA & ALMEIDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS e outros - Manifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça. - ADV: EUCLIDES RAZERA PAPA (OAB 230788/SP), REGINALDO PAIVA ALMEIDA (OAB 254394/SP), FLAVIO MARTOS MARTINS (OAB 53012/SP), FLAVIO MARTOS MARTINS (OAB 53012/SP), FLAVIO MARTOS MARTINS (OAB 53012/SP), FLAVIO MARTOS MARTINS (OAB 53012/SP), FLAVIO MARTOS MARTINS (OAB 53012/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), JOSÉ GONÇALVES DE BARROS (OAB 250764/SP), RODRIGO LOPES DOS SANTOS (OAB 239579/SP), LUIS FERNANDO GUERRERO (OAB 237358/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), FLAVIO MARTOS MARTINS (OAB 53012/SP), ARLINDO SALES (OAB 116371/SP), ARLINDO SALES (OAB 116371/SP), ARLINDO SALES (OAB 116371/SP), ARLINDO SALES (OAB 116371/SP), ARLINDO SALES (OAB 116371/SP), ARLINDO SALES (OAB 116371/SP), ARLINDO SALES (OAB 116371/SP), ALESSANDRA MARTINELLI (OAB 230142/SP), ARLINDO SALES (OAB 116371/SP), ARLINDO SALES (OAB 116371/SP), ARLINDO SALES (OAB 116371/SP), CELSO LIMA JUNIOR (OAB 130533/SP), FABIO SOUZA PINTO (OAB 166986/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO (OAB 405153/SP), IVAN MARCHINI COMODARO (OAB 297615/SP), ELISABETE MARIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 427444/SP), ROBSON LUIZ DAVID (OAB 387693/SP), RAFAEL PEREIRA DA SILVA (OAB 356527/SP), LARA DE GOES SALVETTI (OAB 340743/SP), LEANDRO CARLOS ALTINO (OAB 323055/SP), DAIANE APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 318553/SP), FLAVIO MARTOS MARTINS (OAB 53012/SP), DANILO DE LIMA ALMEIDA COSTA (OAB 257864/SP), DANILO DE LIMA ALMEIDA COSTA (OAB 257864/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), MARIA CAROLINA GIUBBINA AGUIAR (OAB 262713/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), JULIO CESAR MENEGUESSO (OAB 95054/SP), FLAVIO MARTOS MARTINS (OAB 53012/SP)
4. Processo 15026297820248260567
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502629-78.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - A.J.S. - I.G.F.S. - Vistos. Em relação ao requerimento de folhas 241, trata-se de pedido de restituição, formulado por ADEILSON DE JESUS SOUZA, proprietário do aparelho celular da marca Apple, modelo IPHONE 14 PRO, que foi apreendido nestes autos (fls. 21/22). Conforme bem fundamentado pelo requerente, o celular é de sua propriedade, e já foi realizada perícia no referido bem. Ademais, resta evidente o desinteresse ao processo, na manutenção do bem. Após a juntada do requerimento, com todos os documentos necessários, o Ministério Público manifestou-se favorável à restituição (fls. 247). Diante da ausência de interesse na continuidade da apreensão do bem, e considerando a concordância do Ministério Público, defiro a restituição do aparelho celular, e autorizo a retirada pelo requerente. Servirá a presente como Ofício. Ademais, cumpram-se as determinações de folhas 230, a aguarde-se a audiência. - ADV: STUART LUIZ MACHADO (OAB 475471/SP), JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), EUCLIDES RAZERA PAPA (OAB 230788/SP)
5. Processo 10022622020258260586
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002262-20.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diego da Silva Giroldo - DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Verifica-se que o documento de fls. 20 não se encontra em nome da parte autora. Assim, concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora comprove sua residência e domicílio nesta Comarca, sob as penas da legislação. DA JUSTIÇA GRATUITA O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de hipossuficiência absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, comprovante de renda mensal, anual, e de bens, inclusive de eventual cônjuge/companheiro; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, dos últimos três meses, inclusive de eventual cônjuge/companheiro; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses, inclusive de eventual cônjuge/companheiro; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, inclusive de eventual cônjuge/companheiro; e) relatório emitido pelo Banco Central do Brasil (endereço eletrônico na internet do Banco Central do Brasil - Registrato) contendo todas as contas abertas em nome da parte, inclusive de eventual cônjuge/companheiro. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. DA LIMINAR O deferimento de liminar sem a oitiva da parte contrária é medida excepcional e pode ser adotada quando se verificar que o chamamento da parte requerida ao processo poderia tornar a medida inócua. No entanto, não se verifica ser o caso dos autos. Desta forma, diante do acima exposto, no presente caso, mostra-se necessário submeter a questão ao contraditório, sendo necessária a oitiva da parte contrária para que esclareça, inclusive, sobre os fatos alegados na inicial. Portanto, no atual momento, indefiro a liminar pleiteada, tendo em vista que não há elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. DA CITAÇÃO E DO PROCEDIMENTO ADOTADO. APÓS O CUMPRIMENTO DO(S) ITEM(S) ANTERIOR(ES): Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Intime-se. - ADV: EUCLIDES RAZERA PAPA (OAB 230788/SP)
6. Processo 00067235320258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006723-53.2025.8.26.0521 (processo principal 0003855-44.2021.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - VITOR MATHEUS SILVA DE BARROS - Recebo o recurso de agravo de execução penal interposto pelo executado porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, conferindo-lhe somente o efeito devolutivo. Abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões recursais. Após, tornem-me os autos conclusos para os fins do art. 589, do CPP. - ADV: EUCLIDES RAZERA PAPA (OAB 230788/SP)
7. Processo 15018281320218260586
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501828-13.2021.8.26.0586 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PEDRO LUIZ DE CARVALHO - Modelo Furto - ADV: EUCLIDES RAZERA PAPA (OAB 230788/SP)
8. Processo 15018281320218260586
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501828-13.2021.8.26.0586 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PEDRO LUIZ DE CARVALHO - Modelo Furto - ADV: EUCLIDES RAZERA PAPA (OAB 230788/SP)