Euclides Razera Papa

Processos do Advogado

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2. Processo 10043956920248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004395-69.2024.8.26.0586 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - Y.I.S. - R.D.M.I. - - A.D.T.M. - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação retro, no prazo de 15 dias. Atente(m)-se o(a)(s) advogado(a)(s) para procederem à categorização correta dos documentos a serem juntados, conforme disposto no art. 1.197 das NSCGJ, pois a análise do pleito se torna mais ágil e o processo mais célere, além de se tratar de responsabilidade do(a)(s) patrono(a)(s). - ADV: FABIANA CAMARGO BARROS DE SILVEIRA MELLO (OAB 465407/SP), EUCLIDES RAZERA PAPA (OAB 230788/SP), EUCLIDES RAZERA PAPA (OAB 230788/SP)
3. Processo 00006402020258260586
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000640-20.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1000519-82.2019.8.26.0586) (processo principal 1000519-82.2019.8.26.0586) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antônio Dias da Silva - - Jaine dos Santos Vieira - Vistos 1- Diante da manifestação de fls. 15/16 e documentos juntados, processe-se o pedido. Na forma do art. 134, § 3º, do Código de Processo Civil, suspendo o processo principal até julgamento definitivo deste incidente. Traslade-se cópia desta decisão para o processo principal, a fim de ficar registrada a suspensão do feito. 2- Cite-se a parte passiva do incidente - vide acima -, por carta com AR, valendo o comprovante de entrega como prova de que a citação se efetivou, para manifestarem-se sobre o pedido e requererem as provas cabíveis, no prazo de 15 dias úteis contados da juntada aos autos do comprovante de citação (art. 231, inciso I, do Código de Processo Civil), sob pena de ser considerada revel, podendo ser presumidas como verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344). Antes, porém, comprove a parte suscitante o recolhimento da taxa de postagem. Em 15 dias. Servirá a presente decisão como mandado, se o caso 3- Por fim, caso não seja localizada a parte ré, fica determinada, desde já, a realização de pesquisas pelos sistemas Infojud, Sisbajud, Renajud e Sielpara a vinda de eventuais endereços, inclusive a fim de viabilizar oportuna citação por edital.Apontado novo local, diligencie-se.. Intime-se. - ADV: EUCLIDES RAZERA PAPA (OAB 230788/SP), EUCLIDES RAZERA PAPA (OAB 230788/SP)
4. Processo 10015994220258260337
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001599-42.2025.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.F. - Diante das especificidades da causa , de modo a adequar o rito processual as necessidades do conflito, e visando a melhor adequação da pauta, a conveniência da realização da audiência de conciliação será analisada após a vinda da resposta do réu (art 139 do CPC e enunciado n. 35 da ENFAM) Cite(m)se o(a)s réu(a)s para os termos da ação proposta, conforme copia da inicial e (emenda, se o caso), que segue(m), com as advertências legais, de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo(s) réu(s) como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)s autor(a)es, (artigo 344 in fine do Código de Processo Civil, anotando que o prazo de contestação é de 15 (quinze) dias e fluirá a partir da juntada aos autos do mandado. Intime-se. - ADV: EUCLIDES RAZERA PAPA (OAB 230788/SP)
5. Processo 15000399420258260567
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500039-94.2025.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DANIEL PEREIRA SOARES - PETERSON WESTEMAIER - Fica o(a) patrono(a) Dr. JAIME CRUZ RODRIGUES intimado da nomeação de fls. 213, assim como, para apresentar resposta à acusação ao réu DANIEL PEREIRA SOARES, no prazo de 10 dias. - ADV: EUCLIDES RAZERA PAPA (OAB 230788/SP), JAIME CRUZ RODRIGUES (OAB 58242/SP)
6. Processo 00006998220258260238
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000699-82.2025.8.26.0238 (processo principal 1002399-13.2024.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcos Seixas Batalha - - Kerolayne Domingues - Vistos. Nos termos do art. 1.286 e seguintes das NSCGJ, procedam-se às anotações necessárias quanto à propositura da execução de sentença. Intime-se o(a) devedor(a) para cumprimento da sentença no prazo de quinze (15) dias, contados da efetiva intimação (por carta, mandado ou pela imprensa), sob pena de multa de 10% sobre o valor devido (art. 523 do CPC), que somente será aplicada se não houver o pagamento espontâneo. Decorrido o prazo, tornem-me conclusos os autos. Anote-se para fins de estatística (planilha). Int. - ADV: EUCLIDES RAZERA PAPA (OAB 230788/SP), EUCLIDES RAZERA PAPA (OAB 230788/SP)
7. Processo 10005177320238260586
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000517-73.2023.8.26.0586 - Guarda de Família - Guarda - N.M.J. - Aguarde-se o integral cumprimento da carta precatória. Efetue a z. Serventia consulta em 90 (noventa) dias. Intime-se. - ADV: EUCLIDES RAZERA PAPA (OAB 230788/SP)
8. Processo 15006757120238260586
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500675-71.2023.8.26.0586 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - EDUARDO SANTOS DA SILVA - Ante o exposto, PRONUNCIO o acusado EDUARDO SANTOS DA SILVA com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, a fim de que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, como incurso no delito tipificado no artigo 121, §2°, inciso IV c.c. artigo 14, inciso II, todos do Código Penal em relação a vitima Silvio, impronunciando o réu em relação a vitima Claudinei. Autorizo o recurso em liberdade, mantendo as cautelares deferidas a fls.152/153. P.R.I.C Sao Roque, 09 de junho de 2025. - ADV: EUCLIDES RAZERA PAPA (OAB 230788/SP)