Wilson Dias Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10001381220168260382
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000138-12.2016.8.26.0382 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nilza Gomes de Souza - Banco do Brasil S/A - 1. Ciência às partes acerca do v. acórdão de fls. 590/593, que negou provimento ao recurso. 2. Arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. Int. N.Paulista, 25 de junho de 2025. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), MARIA TEREZA PIMENTA DA SILVA (OAB 252152/SP), WILSON DIAS DA SILVA (OAB 230907/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
3. Processo 22096355020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2209635-50.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São José do Rio Preto - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravada: Marciana Silveira Barbosa - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. DEPÓSITO JUDICIAL. ENCARGOS MORATÓRIOS PREVISTOS NO TÍTULO EXECUTIVO. INCIDÊNCIA ATÉ A EFETIVA DISPONIBILIZAÇÃO DA QUANTIA EM FAVOR DO CREDOR. RESPONSABILIDADE QUE DEPENDE DA NATUREZA DO DEPÓSITO. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 677 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE O TERMO FINAL DA RESPONSABILIDADE DO DEVEDOR SOBRE OS ENCARGOS MORATÓRIOS DEVIDOS APÓS EFETIVADO O DEPÓSITO JUDICIAL DO DÉBITO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 677 EM 7.5.2014, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “NA FASE DE EXECUÇÃO, O DEPÓSITO JUDICIAL DO MONTANTE (INTEGRAL OU PARCIAL) DA CONDENAÇÃO EXTINGUE A OBRIGAÇÃO DO DEVEDOR, NOS LIMITES DA QUANTIA DEPOSITADA”.4. E, AO REVISAR O TEMA EM 19.10.2022, A E. CORTE SUPERIOR ESTABELECEU QUE, “NA EXECUÇÃO, O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO OU DECORRENTE DA PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA, CONFORME PREVISTOS NO TÍTULO EXECUTIVO, DEVENDO-SE, QUANDO DA EFETIVA ENTREGA DO DINHEIRO AO CREDOR, DEDUZIR DO MONTANTE FINAL DEVIDO O SALDO DA CONTA JUDICIAL”.5. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR A MATÉRIA DA RESPONSABILIDADE PELOS CONSECTÁRIOS DA MORA EM CASO DE DEPÓSITO JUDICIAL, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.6. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS AP
4. Processo 20862061220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2086206-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Neves Paulista - Agravante: Antonio Pierobom - Agravado: Banco do Brasil S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Wilson Dias da Silva (OAB: 230907/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - Maria Tereza Pimenta da Silva (OAB: 252152/SP) - Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
5. Processo 22096355020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2209635-50.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São José do Rio Preto - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravada: Marciana Silveira Barbosa - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. DEPÓSITO JUDICIAL. ENCARGOS MORATÓRIOS PREVISTOS NO TÍTULO EXECUTIVO. INCIDÊNCIA ATÉ A EFETIVA DISPONIBILIZAÇÃO DA QUANTIA EM FAVOR DO CREDOR. RESPONSABILIDADE QUE DEPENDE DA NATUREZA DO DEPÓSITO. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 677 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE O TERMO FINAL DA RESPONSABILIDADE DO DEVEDOR SOBRE OS ENCARGOS MORATÓRIOS DEVIDOS APÓS EFETIVADO O DEPÓSITO JUDICIAL DO DÉBITO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 677 EM 7.5.2014, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “NA FASE DE EXECUÇÃO, O DEPÓSITO JUDICIAL DO MONTANTE (INTEGRAL OU PARCIAL) DA CONDENAÇÃO EXTINGUE A OBRIGAÇÃO DO DEVEDOR, NOS LIMITES DA QUANTIA DEPOSITADA”.4. E, AO REVISAR O TEMA EM 19.10.2022, A E. CORTE SUPERIOR ESTABELECEU QUE, “NA EXECUÇÃO, O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO OU DECORRENTE DA PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA, CONFORME PREVISTOS NO TÍTULO EXECUTIVO, DEVENDO-SE, QUANDO DA EFETIVA ENTREGA DO DINHEIRO AO CREDOR, DEDUZIR DO MONTANTE FINAL DEVIDO O SALDO DA CONTA JUDICIAL”.5. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR A MATÉRIA DA RESPONSABILIDADE PELOS CONSECTÁRIOS DA MORA EM CASO DE DEPÓSITO JUDICIAL, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.6. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO7. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Wilson Dias da Silva (OAB: 230907/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
6. Processo 10080492920148260032
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008049-29.2014.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - ADAIR TESSARI TAVELIN - BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos. Ante a notícia de falecimento do advogado Dr. Jefferson Alexandre dos Reis, providencia a parte interessada Dr. Paulo J. Boscaro, autorização dos herdeiros daquele causídico, para que o levantamento seja somente em nome do Dr. Paulo J. Boscaro. Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), PAULO JOSÉ BOSCARO (OAB 251661/SP), WILSON DIAS DA SILVA (OAB 230907/SP)
7. Processo 21868644420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2186864-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO VELHO; Foro de São José do Rio Preto; 8ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1048928-61.2015.8.26.0576; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Agravada: Adelina Cuenca Andrighetto (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP); Advogado: Wilson Dias da Silva (OAB: 230907/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10013633820148260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001363-38.2014.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Romildo Gonçalves - Banco do Brasil - Vistos. 1) Pp. 405/406:- Considerando as alegações do exequente, bem como a nova planilha de débito apresentada, nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC, manifeste-se executada no prazo de 05 dias. 2) Entrementes, diga exequente se pretende o levantamento da quantia incontroversa. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), WILSON DIAS DA SILVA (OAB 230907/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)