Daniela Cristina Sardim Constancio

Processos do Advogado

1. Processo 10035136220258260428
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003513-62.2025.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Silvane Luiza Fernandes Gimenez Correa - Vistos. O processamento do feito prescinde de dilação probatória. Assim, tratando-se, sobretudo, de matéria de direito, cite-se para contestação no prazo legal fixado. Após a juntada da defesa nos autos, intime-se a parte autora para manifestação em réplica, no prazo de 15 dias, retornando conclusos para apreciação oportunamente. Int. - ADV: DANIELA CRISTINA SARDIM CONSTANCIO (OAB 231307/SP), AMANDA QUIRINO BUENO (OAB 417676/SP)
2. Processo 10033732820258260428
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003373-28.2025.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Jane Lucia Alexandre Botti - Vistos. O processamento do feito prescinde de dilação probatória. Assim, tratando-se, sobretudo, de matéria de direito, cite-se para contestação no prazo legal fixado. Após a juntada da defesa nos autos, intime-se a parte autora para manifestação em réplica, no prazo de 15 dias, retornando conclusos para apreciação oportunamente. Int. - ADV: DANIELA CRISTINA SARDIM CONSTANCIO (OAB 231307/SP), AMANDA QUIRINO BUENO (OAB 417676/SP)
3. Processo 10020282720258260428
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002028-27.2025.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Rosane Giovanetti Lisboa Masciolli - - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, em Réplica. - ADV: AMANDA QUIRINO BUENO (OAB 417676/SP), DANIELA CRISTINA SARDIM CONSTANCIO (OAB 231307/SP)
4. Processo 10034279120258260428
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003427-91.2025.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antonia Francisca da Silva - Vistos. O processamento do feito prescinde de dilação probatória. Assim, tratando-se, sobretudo, de matéria de direito, cite-se para contestação no prazo legal fixado. Após a juntada da defesa nos autos, intime-se a parte autora para manifestação em réplica, no prazo de 15 dias, retornando conclusos para apreciação oportunamente. Int. - ADV: DANIELA CRISTINA SARDIM CONSTANCIO (OAB 231307/SP), AMANDA QUIRINO BUENO (OAB 417676/SP)
5. Processo 10204102220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020410-22.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.A.C. - V.M.C. - Fls.437/438: concedo o prazo de 15 dias, para regularização da representação processual da autora. Fls.443: oficie-se como requerido. Int. - ADV: DANIELA CRISTINA SARDIM CONSTANCIO (OAB 231307/SP), ROBSON DA CUNHA MEIRELES (OAB 222640/SP)
6. Processo 10075284520238260428
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007528-45.2023.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - Maria Aldilena Belintani Ferreira - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I do CPC, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE o pedido que consta na petição inicial para determinar que a requerida proceda o correto enquadramento da autora à progressão vertical pleiteada, posicionando-a no grau A, Nível II ESPECIALIZAÇÃO, da tabela VIIIA, bem como, para condenar a requerida ao pagamento das diferenças remuneratórias, desde janeiro/2019, tanto nas horas normais como nas suplementares/complementares, inclusive sobre DSR, ATS, Férias, abono de permanência, adicional férias, décimo terceiro, abono pecuniário, hora noturna e demais verbas. Aos valores deverão incidir com correção monetária pelo IPCA e juros de acordo com os índices da caderneta de poupança desde a citação, sendo que após 09/12/2021 passa a incidir a SELIC. Condeno a requerida nas custas e honorários que fixo em 10% sobre o valor da condenação. - ADV: DANIELA CRISTINA SARDIM CONSTANCIO (OAB 231307/SP)
7. Processo 10069837220238260428
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006983-72.2023.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - Glaucia Lacerda Coelho - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades e cautelas legais. Int. - ADV: DANIELA CRISTINA SARDIM CONSTANCIO (OAB 231307/SP), AMANDA QUIRINO BUENO (OAB 417676/SP)
8. Processo 10085218820238260428
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008521-88.2023.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - Giovana Tolesani Camargo Barbosa - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades e cautelas legais. Int. - ADV: DANIELA CRISTINA SARDIM CONSTANCIO (OAB 231307/SP), AMANDA QUIRINO BUENO (OAB 417676/SP)
9. Processo 10065523820238260428
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006552-38.2023.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - Paula da Rocha Gomes Oliveira - Vistos. Manifeste-se a parte requerente acerca de fls. 480/483, no prazo de 15 (quinze) dias. INTIME-SE. - ADV: DANIELA CRISTINA SARDIM CONSTANCIO (OAB 231307/SP), AMANDA QUIRINO BUENO (OAB 417676/SP)
10. Processo 00043394220248260428
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004339-42.2024.8.26.0428 (processo principal 1004893-91.2023.8.26.0428) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Cilene Vicente dos Santos - Prefeitura Municipal de Paulínia - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a petição e documentos de fls. 57/62. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: DANIELA CRISTINA SARDIM CONSTANCIO (OAB 231307/SP), ADEMAR SILVEIRA PALMA JUNIOR (OAB 87533/SP), AMANDA QUIRINO BUENO (OAB 417676/SP)