Fernanda Gonsalles Rizzati Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 01072214820258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0107221-48.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Olímpia - Agravante: Shirlei Aparecida Cobacho do Nascimento - Agravado: Prefeitura Municipal de Olímpia - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Não conheceram o recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE REVOGOU A TUTELA DE URGÊNCIA. PROCESSO SENTENCIADO. PERDA DO OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fernanda Gonsalles Rizzati Fonseca (OAB: 231310/SP) - Débora de Medeiros Passarella (OAB: 262979/SP) - 16º Andar, Sala 1607
3. Processo 10056836220238260400
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005683-62.2023.8.26.0400 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.B. - A.A.I. - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao artigo 1.098, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, verifiquei as seguintes custas processuais que deixaram de ser adiantadas pela parte autora, em razão dos benefícios da justiça gratuita concedidos: Taxa Judiciária de Distribuição: R$ 185,10 (Guia DARE, código 230-6); Taxa Judiciária do Preparo do Recurso de Apelação (fls. 120/132): R$ 276,46 (Guia DARE, código 230-6); ATO: Fica a parte requerida intimada a recolher, em 15 (quinze) dias, as custas e despesas acima especificadas, sob pena de inscrição da dívida. - ADV: MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB 197141/SP), FERNANDA GONSALLES RIZZATI FONSECA (OAB 231310/SP)
4. Processo 10015585620208260400
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001558-56.2020.8.26.0400 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução - M.E.P.T. - - M.E.G.T. - A.L.P.B.C. - Vistos. Manifestem-se os autores, em 5 dias, acerca do pedido de levantamento formulado às fls. 350/351. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, para manifestação no mesmo prazo, tal qua requerido à fl. 357, voltando-me conclusos na sequência. Int. - ADV: CARLA REGINA DE MARQUI (OAB 351816/SP), FERNANDA IESI LOPES MATOS (OAB 354048/SP), FERNANDA GONSALLES RIZZATI FONSECA (OAB 231310/SP), FERNANDA GONSALLES RIZZATI FONSECA (OAB 231310/SP)
5. Processo 00005179520258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000517-95.2025.8.26.0400 (processo principal 0000646-23.2013.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - O.A.S.S. - C.J.S. - Vista dos autos à parte exequente para: manifestar-se sobre a justificativa apresentada pela parte adversa. - ADV: ARTURO LOUREIRO COX (OAB 91414/SP), FERNANDA GONSALLES RIZZATI FONSECA (OAB 231310/SP)
6. Processo 15001305920218260557
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500130-59.2021.8.26.0557 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.E.N.S. - Nota de Cartório: os autos encontram-se aguardando pelo(a) Dr(a). Defensor(a) a apresentação da resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FERNANDA GONSALLES RIZZATI FONSECA (OAB 231310/SP)
7. Processo 15007831320228260400
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500783-13.2022.8.26.0400 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado - H.E.S. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a representação em face de H. E. da S., com fulcro no artigo 121, §5º do ECA e no artigo 46, inciso V, da Lei nº 12.594/12, por analogia. Transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquive-se. - ADV: FERNANDA GONSALLES RIZZATI FONSECA (OAB 231310/SP)
8. Processo 00002032320248260615
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000203-23.2024.8.26.0615 (processo principal 1002085-08.2021.8.26.0615) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.W.S.M. - Vistos. Diante da manifestação do exequente de fl. 56, expeça-se nova carta precatória (endereço indicado na inicial) para intimação do executado, nos termos da decisão de fl. 20, com a merecida brevidade, antes, porém, deverá o exequente apresentar a nova memória de cálculo atualizada. Prazo: 10 dias. Sem prejuízo, defiro a expedição de ofício ao INSS, para que informe a eventual existência de vínculo empregatício em nome do executado, com a identificação do empregador (endereço) respectivo. No entanto, observo que, para envio do referido ofício, deverá a parte exequente informar o endereço eletrônico da Agência do INSS para o qual o ofício deverá ser enviado. Prazo: 10 dias. Servirá a presente decisão como ofício. Com a resposta, ciência ao exequente. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: LARISSA DA SILVA CASTRO (OAB 465065/SP), FERNANDA GONSALLES RIZZATI FONSECA (OAB 231310/SP)