Fernanda Gonsalles Rizzati Fonseca

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15001305920218260557
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500130-59.2021.8.26.0557 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.E.N.S. - Nota de Cartório: os autos encontram-se aguardando pelo(a) Dr(a). Defensor(a) a apresentação da resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FERNANDA GONSALLES RIZZATI FONSECA (OAB 231310/SP)
3. Processo 15007831320228260400
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500783-13.2022.8.26.0400 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado - H.E.S. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a representação em face de H. E. da S., com fulcro no artigo 121, §5º do ECA e no artigo 46, inciso V, da Lei nº 12.594/12, por analogia. Transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquive-se. - ADV: FERNANDA GONSALLES RIZZATI FONSECA (OAB 231310/SP)
4. Processo 00002032320248260615
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000203-23.2024.8.26.0615 (processo principal 1002085-08.2021.8.26.0615) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.W.S.M. - Vistos. Diante da manifestação do exequente de fl. 56, expeça-se nova carta precatória (endereço indicado na inicial) para intimação do executado, nos termos da decisão de fl. 20, com a merecida brevidade, antes, porém, deverá o exequente apresentar a nova memória de cálculo atualizada. Prazo: 10 dias. Sem prejuízo, defiro a expedição de ofício ao INSS, para que informe a eventual existência de vínculo empregatício em nome do executado, com a identificação do empregador (endereço) respectivo. No entanto, observo que, para envio do referido ofício, deverá a parte exequente informar o endereço eletrônico da Agência do INSS para o qual o ofício deverá ser enviado. Prazo: 10 dias. Servirá a presente decisão como ofício. Com a resposta, ciência ao exequente. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: LARISSA DA SILVA CASTRO (OAB 465065/SP), FERNANDA GONSALLES RIZZATI FONSECA (OAB 231310/SP)
5. Processo 15003131120248260400
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500313-11.2024.8.26.0400 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - L.H.R.S. - Vistos. 1. Fls. 138 e 173 (Certidão de honorários) e 185/186 (Petição): Ciente. 2. Arquivem-se os autos. Int. Dilig. - ADV: FERNANDA GONSALLES RIZZATI FONSECA (OAB 231310/SP)
6. Processo 10049595820238260400
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1004959-58.2023.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA; Foro de Olímpia; 2ª Vara; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1004959-58.2023.8.26.0400; Reconhecimento / Dissolução; Apelante: L. A. V.; Advogado: Lucas Francisco de Souza Neves (OAB: 478877/SP); Apelada: N. L. R. (Justiça Gratuita); Advogado: Fernanda Gonsalles Rizzati Fonseca (OAB: 231310/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10063622820248260400
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1006362-28.2024.8.26.0400; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Olímpia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006362-28.2024.8.26.0400; Perdas e Danos; Recorrente: Shirlei Aparecida Cobacho do Nascimento; Advogada: Fernanda Gonsalles Rizzati Fonseca (OAB: 231310/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Olímpia; Advogada: Jaqueline dos Santos Sena de Souza (OAB: 368622/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
8. Processo 00101967620128260400
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010196-76.2012.8.26.0400 (400.01.2012.010196) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Imobal Indústria de Móveis Baldissera Ltda - Maria Solange Ribeiro Móveis Me e outro - Vistos. 1. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial, com acordo entre as partes. 2. Fls. 621/623: Por conseguinte, HOMOLOGO O ACORDO para produção dos efeitos jurídicos. 3. Aguarde-se comprovação de pagamento para extinção, e/ou prosseguimento. 4. Suspendo o curso da demanda nos termos do art. 922 do CPC e determino permanência no prazo até o vencimento final do acordo ora homologado, data em que a parte autora deverá informar o cumprimento da obrigação, certo que o silêncio será interpretado como que pela satisfação integral. 5. Intime-se. Dilig. - ADV: JOSÉ LUIZ FAVERO (OAB 3119/SC), ORLANDO GETULIO DE MELO (OAB 367276/SP), FERNANDA GONSALLES RIZZATI FONSECA (OAB 231310/SP), GUSTAVO MATIAS PERRONI (OAB 271745/SP)