Fernanda Gonsalles Rizzati Fonseca

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10058452320248260400
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005845-23.2024.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Gonsalles Rizzati Fonseca - - Pierre Augusto Fonseca - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Certifico e dou fé que, nesta data, expedi mandado de levantamento judicial n. 20250605115126024293 em favor de Fernanda Gonsalles Rizzati Fonseca, no valor atualizado de R$ 5.211,37, conforme determinado às fls. 107 e formulário de fls. 106. Nada Mais. - ADV: FERNANDA GONSALLES RIZZATI FONSECA (OAB 231310/SP), FERNANDA GONSALLES RIZZATI FONSECA (OAB 231310/SP), FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ)
3. Processo 10023500520238260400
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Michella Gracy Diello (OAB 219608/SP), Fernanda Gonsalles Rizzati Fonseca (OAB 231310/SP), Giovanni Clauzzio Diello (OAB 336746/SP) Processo 1002350-05.2023.8.26.0400 - Divórcio Litigioso - Reqte: D. C. M. de S. - Reqdo: E. H. de S. - III. Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE formulado por D.C.M.S. em face de E.H.S., de modo que fixo a guarda compartilhada dos menores, com residência fixa na casa da mãe, bem como fixo o regime de visitas livre. Fixo os alimentos em favor dos filhos em 30% (trinta por cento) do salário líquido do requerido e/ou 50% (cinquenta por cento) mínimo nacional vigente, se desempregado a serem pagos pelo genitor, e por fim, para partilhar os bens e dívidas do casal em igualdade de proporções. Lavre-se o termo de compromisso. Arcará o requerido com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios, que fixo em R$ 600,00, cuja exigibilidade fica suspensa. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe e formalidades de estilo. P.I.C.
4. Processo 01072214820258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0107221-48.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Olímpia - Agravante: Shirlei Aparecida Cobacho do Nascimento - Agravado: Prefeitura Municipal de Olímpia - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 126 dos autos de origem, que revogou a tutela de urgência anteriormente concedida, que determinava à agravada o fornecimento de dieta enteral. Alega a agravante que a decisão afronta o direito constitucional à saúde e que a parte autora não tem condições financeiras de providenciar a compra dos insumos, necessários a sua alimentação. É o relatório. A agravante encontra-se acamada, em uso de gastrostomia e apresentando disfagia (fls. 19/24 e 27 dos autos de origem). Alega que a dieta enteral que lhe foi prescrita era fornecida por meio de doação por hospital, tendo ingressado com a ação após sua cessação por motivos financeiros. A r. decisão agravada revogou a tutela em observação à Nota Técnica 2678/2025, do NAT-JUS (fls. 120/125). Verifica-se, entretanto, que a agravante demonstrou sua hipossuficiência financeira (fls. 40/49), resultando no deferimento da tutela de urgência (item 1 de fl. 78). É pessoa interditada (fl. 18) e encontra-se acamada (fl. 93, todas da origem). O parecer negativo do NAT-JUS não vincula o Juízo e não apresenta alternativas que se encontrariam disponíveis no SUS. Apesar de afirmar que "os suplementos alimentares não são considerados essenciais ao manejo crônico ambulatorial", foi juntada com a inicial documentação indicando que a nutrição enteral é essencial para a manutenção do estado nutricional da agravante (fl. 27 dos autos principais), que realiza sua alimentação via sonda. Em suma, estando presentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, concedo a tutela recursal para, restabelecendo a tutela de urgência, determinar o fornecimento, pelo Município agravado, dos insumos prescritos à agravante. Comunique-se o MM. Juízo de origem, dispensadas as informações. Fica a parte contrária intimada para apresentação de contraminuta. Decorrido o prazo para manifestação, tornem conclusos para julgamento, observada a ordem cronológica. Int. - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Advs: Fernanda Gonsalles Rizzati Fonseca (OAB: 231310/SP) - Débora de Medeiros Passarella (OAB: 262979/SP) - Sala 2100
5. Processo 10041064920238260400
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cassio Antonio Crepaldi (OAB 128792/SP), Cristiane Navarro Hernandes (OAB 134820/SP), Fernanda Gonsalles Rizzati Fonseca (OAB 231310/SP), Leo Cristian Alves Bom (OAB 268276/SP), Bianca Bizio Bom (OAB 466335/SP) Processo 1004106-49.2023.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida de Fátima Zanini, Robson Denis Jordão, Rafael Rodrigo Jordão, Heloisa Fermino, José Donizetti Fermino, Celia Maria Christofolo, Ana de Fátima Mariotti Alves, José Carlos Alves - Reqdo: Odair José Leandro, Wilian Carlos Nespolo Rodrigues - Vistos, 1. Considerando a manifestação da parte requerida, designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada de forma virtual (por videoconferência) , para o dia 12 de junho de 2025, às 14h00min. Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, a audiência será realizada por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams. Fica, desde logo, consignado que é facultada a participação de forma presencial na audiência designada. Nessa hipótese, deverá o(a) procurador(a) informar, no prazo de 05 (cinco) dias, as partes e/ou testemunhas que participarão do ato presencialmente. 2. Os procuradores das partes deverão, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos os seus respectivos e-mails (para recebimento do link da audiência), bem como os seus telefones de contato (inclusive celular) para que seja possível contato em caso de problemas de conexão e/ou de acesso. 3. Ficam as partes devidamente intimadas de que (i) a audiência designada neste processo será realizada por meio de videoconferência ou mista, se o caso, com a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas), via computador ou smartphone; (ii) no dia e horário agendados, todos os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, sendo que, como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com fotos e que, (iii) ao acessar o link de acesso no dia e horário agendados, é possível que permaneçam na sala de espera virtual (lobby), aguardando o seu momento de ingresso à reunião, que será autorizado pelo servidor responsável pela organização da audiência virtual. 4. Intimem-se os procuradores via DJE. A parte autora e as partes requeridas ficam intimadas, na pessoa de seus respectivos procuradores, via imprensa oficial, da audiência designada. 5. Sem prejuízo do rol já apresentado pelas partes, considerando a audiência ora designada, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que as partes apresentem/retifiquem o respectivo rol de testemunhas. Deverá ser apresentada a qualificação completa das testemunhas (inclusive nome completo, CPF, endereço residencial, endereço e telefones de contato). Além da qualificação completa, (i) o endereço eletrônico (e-mail) e (ii) telefones de contato (inclusive celular) da(s) própria(s) parte(s) e das testemunhas por si arroladas. O link de acesso à reunião virtual será encaminhado ao e-mail informado. Os contatos telefônicos viabilizarão a realização de testes e as providências necessárias no caso de eventual interrupção da conexão por ocasião do ato. 6. A intimação das testemunhas eventualmente arroladas pelas partes,inclusive sobre a data e a forma da realização por videoconferência e/ou mista em caso de ausência de condições técnicas do respectivo participante para acesso por meio virtual,deverá ser feita por seus advogados, e, comprovada nos autos, com antecedência de pelos menos 03 dias antes da data da audiência, nos termos do art. 455, caput e parágrafo 1º do CPC/2015. 7.Caso haja pedido de depoimento pessoal,sea parte interessada no depoimento pessoal nãoforbeneficiária da justiça gratuita/isenta do recolhimento de custas, deverá recolheras custascorrespondentes à diligência no prazo de 5 (cinco) dias.A ausência do recolhimento da diligência ensejará o reconhecimento de preclusão da prova. Caso seja beneficiária/isenta ou com o recolhimento de custas, expeça-se mandado de intimação da parte para comparecimento na audiência por videoconferência designada nesta decisão, a fim de prestar depoimento pessoal, comas advertênciada pena de confesso (art. 385,§ 1º, do Código de Processo Civil).. Assim, recolhidas as respectivas custas e/ou em caso de gratuidade processual, intimem-se pessoalmente as partes para que compareçam na audiência designada para interrogatório, constando do mandado as advertências dos artigos 385, §1º ("1º Se a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena") e 386 (Art. 386. Quando a parte, sem motivo justificado, deixar de responder ao que lhe for perguntado ou empregar evasivas, o juiz, apreciando as demais circunstâncias e os elementos de prova, declarará, na sentença, se houve recusa de depor), ambos do Código de Processo Civil. 8. Caso a parte e/ou testemunhas não tenham condições técnicas de acesso à audiência por meio virtual, a referida parte e/ou testemunha deverá(ão) comparecer(em) ao prédio do Fórum na data e no horário designado, para a realização do ato. Fica, desde logo, autorizado o comparecimento presencial da parte/testemunha nessa hipótese. Os procuradores deverão, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, informar, por petição, os dados das partes ou testemunhas que participarão do ato presencialmente, inclusive informando caso seja necessária a eventual organização e utilização de sala passiva porventura disponibilizada em outra Comarca, de modo a viabilizar a realização do ato. 9. Providencie a Serventia a organização da audiência virtual ou mista, nos termos do item 4 do Comunicado CG nº 284/2020, enviando-se aos participantes, tanto o link de acesso à reunião virtual, quanto o manual de participação em audiências virtuais disponível em https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/GuiaRapido.Pdf. 10. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int.
6. Processo 00019524120248260400
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernanda Gonsalles Rizzati Fonseca (OAB 231310/SP), Marcos Augusto Sartori Filho (OAB 439112/SP) Processo 0001952-41.2024.8.26.0400 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: L. O. M. S. C. - Exectda: C. A. M. S. - Vista dos autos à parte requerente para manifestar-se, em 15 dias, tendo em vista o decurso do prazo para pagamento pela parte executada.
7. Processo 10025308420248260400
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1002530-84.2024.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Olímpia; Vara: 1ª Vara; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002530-84.2024.8.26.0400; Assunto: Fixação; Apelante: C. A. M. S.; Advogado: Marcos Augusto Sartori Filho (OAB: 439112/SP); Apelado: L. O. M. S. C. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Fernanda Gonsalles Rizzati Fonseca (OAB: 231310/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10002877020248260400
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Clewerson Antonio Takahashi Correia (OAB 225635/SP), Fernanda Gonsalles Rizzati Fonseca (OAB 231310/SP), Antonio Martins Correia (OAB 76848/SP) Processo 1000287-70.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lorena Lima de Araújo - Reqda: Janaina Dias - Ciência às partes do documento juntado às fls. 157 - designação da data da perícia para o dia 13/06/2025 às 12h00, Rua Barra Funda, 824 - Barra Funda CEP: 01152000, São Paulo-SP. O(A) periciando(a) Lorena Lima de Araújo deverá comparecer munido(a) de documento de identificação original com foto (Carteira de Identidade - RG, Carteira Nacional de Habilitação - CNH ou Carteira de Trabalho - CTPS). Todos os documentos considerados pertinentes ao caso deverão ter sido previamente juntados no processo - o Instituto não faz juntada de documentos. Chegar com 30 minutos de antecedência.