Randal Caetano De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10089276120258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008927-61.2025.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Antero Baptista dos Santos - Ciência, para pronunciamento da parte interessada, quanto ao(s) comprovante(s) A.R(s). negativo(s) juntado(s) aos autos. - ADV: RANDAL CAETANO DE OLIVEIRA (OAB 231320/SP)
3. Processo 10036798320248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003679-83.2024.8.26.0152 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Qmc Telecom do Brasil Cessao de Infraestrura Ltda. - - Quest Telecomunicações do Brasil Ltda., - - Qmc das do Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda - Condomínio Residencial Azalea - Vistos. Sentenciado o presente feito, deverá a parte autora entrar em contato com a parte requerida por meio do número informado às fls. 215/216 para providenciar o pagamento das parcelas vincendas. Fls. 245/246: Expeça-se MLE. Após, arquivem-se o presente feito, com as cautelas necessárias. Intimem-se. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), RANDAL CAETANO DE OLIVEIRA (OAB 231320/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)
4. Processo 10089186120248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008918-61.2024.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Azaléia - Ciência ao autor: não consta declaração de imposto de renda entregue por Diogo de Oliveira Fagundes no período consultado. Manifeste-se acerca das informações obtidas junto aos demais sistemas, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RANDAL CAETANO DE OLIVEIRA (OAB 231320/SP)
5. Processo 10076246920258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007624-69.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida de Brito - Abc Sorria Mais (LFD ODONTOLOGIA LTDA - ME) - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. 1.Fls. 120/127: Recolha a autora, no prazo de dez dias, a diferença das custas iniciais (R$ 87,80), sob pena de inscrição na dívida ativa. 2.Oportunamente, tornem os autos conclusos. 3.Int. Dilig. - ADV: RANDAL CAETANO DE OLIVEIRA (OAB 231320/SP), VANISSE PAULINO DOS SANTOS (OAB 237412/SP)
6. Processo 08046112520258190052
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DECISÃO Processo: 0804611-25.2025.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça Defiro a gratuidade de justiça. Mister esclarecer, prefacialmente, que a regra constante da redação do artigo 300 do Novo Código de Processo Civil, autoriza ao juízo, quando presentes os pressupostos da probabilidade do direito e do perigo de dano ao provimento final, que antecipe os efeitos da tutela final. Como se trata de pretensão liminar, é necessária a existência de prova sumária a identificar tanto a probabilidade de existência do direito quanto o reconhecimento do perigo na demora do provimento requerido. Todavia, no caso, não se vislumbra a probabilidade do direito alegado pela parte autora em relação à eventual prática abusiva e/ou vício do consentimento, carecendo a questão de maior dilação probatória. Isto posto, INDEFIRO o pedido formulado em sede de tutela de urgência. Em homenagem à celeridade e resultado útil do processo, deixo de designar a audiência de conciliação/mediação a que alude o art. 334 do CPC, que poderá ocorrer no curso do processo a pedido das partes (art. 139, V, do CPC). Cite-se a parte ré para que apresente contestação no prazo de 15 dias. ARARUAMA, 16 de junho de 2025. ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI Juiz Titular
7. Processo 10192167720248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1019216-77.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Jonatas Nogueira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Randal Caetano de Oliveira (OAB: 231320/SP) - José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB: 308730/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
8. Processo 10192167720248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1019216-77.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Jonatas Nogueira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Randal Caetano de Oliveira (OAB: 231320/SP) - José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB: 308730/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512