Randal Caetano De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 21246943620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2124694-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: Encontro Imigrantes - Agravado: Thiago Oliveira de Queiros Souza e outro - Magistrado(a) Lidia Conceição - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE DETERMINOU A AVALIAÇÃO DO IMÓVEL DOS EXECUTADOS. IRRESIGNAÇÃO DO EXEQUENTE. CABIMENTO. ACORDO HOMOLOGADO NOS AUTOS E DESCUMPRIDO PELOS EXECUTADOS, QUE PREVIA O VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL. NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL. APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 190 E 871, AMBOS DO CPC. DESNECESSIDADE DE AVALIAÇÃO. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Randal Caetano de Oliveira (OAB: 231320/SP) - Guilherme Toniazzo Ruas (OAB: 496929/SP) - Mariana das Dores Mitt (OAB: 230284/RJ) - Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP) - Pedro Neto Soares Ferreira (OAB: 132426/SP) - 5º andar
3. Processo 10037208620228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003720-86.2022.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Roberta Leme Schiazza - Diva Paschoa Vargas - - CLAUDINEI VARGAS - Manifeste-se o autor, em 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: LETÍCIA CORREIA DOS SANTOS (OAB 486673/SP), DIEGO SANTANA OLIVEIRA (OAB 435460/SP), RANDAL CAETANO DE OLIVEIRA (OAB 231320/SP)
4. Processo 10059639120228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005963-91.2022.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.A.N.L. - P.J.M. - Vistos. Fls. 316/318: manifeste-se a autora, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: RANDAL CAETANO DE OLIVEIRA (OAB 231320/SP), MURILO MUNIZ FUZETTO (OAB 391140/SP)
5. Processo 10076246920258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007624-69.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida de Brito - Abc Sorria Mais (LFD ODONTOLOGIA LTDA - ME) - Vistos. 1.De fato, a situação financeira da autora é nebulosa. Intimada, a autora não juntou extratos bancários, mas apenas do cartão de crédito e de que é beneficiária do LOAS, no importe de 1 salário mínimo. Neste ponto, os gastos feitos no cartão de crédito, a maioria de vestuário, salão de beleza e entretenimento, revela atitude incompatível com a alegação de hipossuficiente financeira, superando o valor do benefício assistencial recebido. Assim, não comprovada de onde provem e qual o valor médio dessa segunda fonte de renda para arcar com todos esses gastos, inclusive a contratação de serviços odontológicos ora discutidos, REVOGO os benefícios da Justiça Gratuita e concedo à autora o prazo de mais 10 dias para recolher as custas iniciais devidas, sob pena de cancelamento da distribuição. 2.Int. Dilig. - ADV: RANDAL CAETANO DE OLIVEIRA (OAB 231320/SP), VANISSE PAULINO DOS SANTOS (OAB 237412/SP)
6. Processo 10158191420238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015819-14.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGIO POSTIGLIONE - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Isabelle Ibrahim Brito Vistos. Cumpra-se o julgado prolatado. Verifico estar integralmente paga a taxa judiciária com a respectiva vinculação da(s) guia(s) e/ou os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas e/ou a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e/ou as contribuições, servindo essa decisão, sentença para os fins do disposto no artigo 1.098, da NSCGJ. Arquivem-se em definitivo os autos, anotando-se. Intime-se. São Bernardo do Campo, 09 de junho de 2025. - ADV: RANDAL CAETANO DE OLIVEIRA (OAB 231320/SP), FLÁVIA RAMACCIOTTI CESAR DE OLIVEIRA (OAB 228242/SP)
7. Processo 00031819220258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003181-92.2025.8.26.0564 (processo principal 1022032-02.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGIO POSTIGLIONE - Vistos, Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Procedi nesta data solicitação de bloqueio de valores (R$ 11.269,06 ) existentes nas contas correntes em nome dos executados. Segue extrato em anexo. Aguardem-se os autos sob conclusão pelo prazo de 48 horas, para a consulta do resultado das diligências. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Caso infrutífera, havendo requerimento do exequente, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, no caso de pessoas físicas, via Infojud. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Neste último caso, havendo requerimento, e infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 05 dias, arquivem-se os autos. Int. Dilig. - ADV: RANDAL CAETANO DE OLIVEIRA (OAB 231320/SP)
8. Processo 00285487020238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028548-70.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Enriquecimento sem Causa - Randal Caetano de Oliveira - Vistos. Trata-se de RPV antiga, e, embora no incidente não conste informação acerca de eventual saque ou pagamento, visto que quando ao correr deste incidente pedidos de levantamento eram de praxe analisados no bojo dos autos aos quais este é apenso presume-se quitada a obrigação. Decorrido prazo extenso desde sua expedição, assegura-se o presumido até prova do contrário. Quando não, uma vez ausentes pedidos/quaisquer recentes manifestações relativas à presente RPV, há no mínimo sustentado, longevo, insolucionável óbice, ou flagrante desinteresse. Portanto, e sobretudo considerando que não há indicação de inadimplemento ou necessidade de reiteração do ato, declaro EXTINTA a requisição de pequeno valor expedida, por sua integral quitação, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Ressalto que esta decisão não importa extinção do cumprimento de sentença, que prossegue, se o caso, quanto às demais obrigações eventualmente pendentes. Fica assegurado à parte exequente o direito de se manifestar, caso entenda haver pendência quanto à RPV ora extinta, no prazo de 15 (quinze) dias, mediante juntada de documentação idônea. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: RANDAL CAETANO DE OLIVEIRA (OAB 231320/SP)