Raphael Casaut Ferrazzo

Processos do Advogado

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2. Processo 10036570520258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003657-05.2025.8.26.0309 - Guarda de Família - Guarda - C.H.A. - Fl. 78: audiência de mediação a ser realizada de maneira presencial, pelo CEJUSC, agendada para o dia 29/07/2025 às 10:15h, devendo o patrono da parte autora providenciar o comparecimento da mesma, perante o Cejusc, Fórum de Jundiaí, 3º andar. - ADV: RAPHAEL CASAUT FERRAZZO (OAB 231321/SP)
3. Processo 10081503020228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008150-30.2022.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.T.U. - - T.T.U. - R.A.U. - Vistos. Ante o teor do documento de pag. 572, que revela que o requerido revogou o mandato ao advogado que atua no processo, intime-se a parte para que, no prazo de 15 dias, apresente instrumento de mandato do novo procurador, ressaltando-se que, nos termos do artigo 111 do CPC, no silêncio, será observado o disposto no artigo 76 do CPC. Procedam-se às devidas anotações. Int. - ADV: ANDRE CASAUT FERRAZZO (OAB 223046/SP), RICARDO PEREIRA DA SILVA (OAB 238707/SP), RAPHAEL CASAUT FERRAZZO (OAB 231321/SP), RAPHAEL CASAUT FERRAZZO (OAB 231321/SP), ANDRE CASAUT FERRAZZO (OAB 223046/SP)
4. Processo 10310993220148260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031099-32.2014.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CONDUSCAMP CONDUTORES CAMPINAS LTDA - Márcio Munari Manfredini - Vista à parte apelada para apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias. A peça processual deverá ser categorizada com o Tipo de Petição correspondente: "Contrarrazões de Apelação" (CÓDIGO DA PETIÇÃO - 38024) e/ou "Contrarrazões de Recurso Adesivo" (CÓDIGO DA PETIÇÃO - 38026), a fim de facilitar a sua rápida identificação dentro da pasta digital. Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Observação: o peticionamento eletrônico com o código indicado confere agilidade à análise da petição e o encaminhamento do processo à fila pertinente. - ADV: WAGNER RIZZO (OAB 146545/SP), RAPHAEL CASAUT FERRAZZO (OAB 231321/SP)
5. Processo 10065738020238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006573-80.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.T.D. e outro - R.O. - Às contrarrazões. - ADV: RAPHAEL CASAUT FERRAZZO (OAB 231321/SP), CLÁUDIA DANIELE TROLEIZ SILVEIRA REIS (OAB 99252/RS), CLÁUDIA DANIELE TROLEIZ SILVEIRA REIS (OAB 99252/RS), ANDRE CASAUT FERRAZZO (OAB 223046/SP)
6. Processo 10040580920228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004058-09.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Imobiliária e Administradora de Imóveis Serra do Japi Ltda. (Re/max Japi) - Douglas Vançan - - Sabrina Pepino Vançan - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Presente a hipótese do inciso I do art. 515 do CPC, promova a parte vencedora os atos pertinentes ao cumprimento da sentença nos termos do art. 523 do citado Código, instruindo o requerimento com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, de acordo com o art. 524, incisos I a VII, podendo-se valer das prerrogativas dos §§ 3º e 4º do último dispositivo processual citado. O requerimento deverá ser protocolizado como incidente de cumprimento de sentença na classe 156, uma vez que deverá prosseguir em apartado e em apenso a este processo. Após, as demais petições deverão ser encaminhadas para o incidente a ser formado. Em 30 dias úteis. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: RAPHAEL CASAUT FERRAZZO (OAB 231321/SP), ANDRE CASAUT FERRAZZO (OAB 223046/SP), RAPHAEL CASAUT FERRAZZO (OAB 231321/SP), ANDRÉA FERRIGATTI BRAHEMCHA (OAB 205425/SP), ANDRE CASAUT FERRAZZO (OAB 223046/SP)
7. Processo 10002615920218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000261-59.2021.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Flávio Yuiti Iguti - Nobuko Shimoda Iguti - Mariane Tieme Iguti - O processamento da presente ação de arrolamento de bens obedeceu ao rito estatuído no artigo 662 do Código de Processo Civil, sendo, portanto, desnecessário que se comprove o pagamento de tributos devidos ao Fisco, nesta espécie de demanda. Incumbe apenas ao órgão judicial dar ciência ao Fisco da existência da sentença homologatória já transitada em julgado para, se for o caso, a autoridade tributária providenciar o lançamento do tributo na seara administrativa. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos efeitos, a partilha amigável de págs. 160/162, dos bens deixados em virtude do falecimento de Fernando Iguti e, via de consequência, adjudico aos nela contemplados seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos fazendários e de terceiros. Por se tratar de decisão homologatória, em face da consensualidade, a publicação/liberação desta sentença nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado (dispensando a serventia de expedir certidão específica). Ante o teor do Comunicado CG nº 1252/2019, deixo de remeter os autos à Fazenda Pública. Indefiro o pedido de expedição de alvará para levantamento de valores, tendo-se em vista que basta a apresentação do formal de partilha junto à instituição bancária para tal finalidade. Indicadas as peças e recolhidas as taxas para as cópias necessárias e de expedição, oportunamente, expeça-se o formal de sobrepartilha. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: RAPHAEL CASAUT FERRAZZO (OAB 231321/SP), RAPHAEL CASAUT FERRAZZO (OAB 231321/SP), RAPHAEL CASAUT FERRAZZO (OAB 231321/SP), ANDRE CASAUT FERRAZZO (OAB 223046/SP), ANDRE CASAUT FERRAZZO (OAB 223046/SP), ANDRE CASAUT FERRAZZO (OAB 223046/SP)
8. Processo 00003058620258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000305-86.2025.8.26.0008 (processo principal 1015948-72.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marilu Nunes - QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA - 1) Ciência às partes da certidão de expedição de MLE retro. 2) Ciência à parte INTERESSADA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico. - ADV: RAPHAEL CASAUT FERRAZZO (OAB 231321/SP), MÔNICA SANTIAGO IEZZI TOMIATTI (OAB 273369/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP)