Flavio Boniolo

Processos do Advogado

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2. Processo 00034583220238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003458-32.2023.8.26.0224 (processo principal 1020760-04.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fatos Jurídicos - Nice Taveira da Silva - Lavras Multimarcas Ltda. EPP (Daniel Motors) - Vistos. Ao que se vê da certidão da JUCESP de fls. 82/84, percebe-se que a executada foi dissolvida, razão pela qual a execução deve ser direcionada ao sócio, que a sucede no polo passivo. Daí porque, uma vez dissolvida a sociedade empresarial, imperiosa a regularização do polo passivo da execução, substituindo-se a executada pelo sócio, Daniel Felipe de Santiago Siqueira, a qual ficou responsável pela guarda de livros e documentos. Manifeste-se, pois, o(a) exequente a esse respeito, junto aos autos principais, em dez dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Intimem-se. - ADV: FLAVIO BONIOLO (OAB 231345/SP), WILSON PACIFICO DE MAGALHÃES (OAB 245014/SP), EUZENIR OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 264910/SP)
3. Processo 00010271820218260443
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001027-18.2021.8.26.0443 (processo principal 0001334-79.2015.8.26.0443) - Cumprimento Provisório de Sentença - Nulidade - Silvia Pedroso Vieira - Gisela Fogli Serpa De Araujo - Banco Toyota do Brasil S/A - Fls. 1169/1171: Junte, a credora, novo formulário MLE contendo o coreto valor nominal, em 05 dias. - ADV: FLAVIO BONIOLO (OAB 231345/SP), WILSON PACIFICO DE MAGALHÃES (OAB 245014/SP), PEDRO RONZANI GONÇALVES (OAB 442738/SP), FERNANDA MARIS CANO RONZANI RAMOS (OAB 172898/SP), DENIS ARANHA FERREIRA (OAB 200330/SP), JOAQUIM CESAR RAMOS (OAB 156238/SP)
4. Processo 10030928320248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003092-83.2024.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.P.L.G. - R.A.G. - VISTOS. Fls. 300/301: Verifico que às fls. 130/131 foram determinadas de ofício as seguintes pesquisas: quebra de sigilo bancário do requerido (SISBAJUD), bem como a realização de pesquisa RENAJUD. A resposta da pesquisa pelo Sistema Renajud foi acostada às fls. 181. Enquanto as respostas recebidas pelo convenio Sisbajud foram juntadas às fls. 195/2456 quanto as faturas de cartão de crédito. Sendo assim, proceda a z. Serventia a pesquisa quanto às contas bancárias do requerido nos moldes já determinados às fls. 130/131. Com as respostas, abra-se vista para manifestação das partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Após a manifestação das partes, abra-se vista ao d. Representante do Ministério Público. P.Int. - ADV: AGEU FELLEGGER DE ALMEIDA (OAB 281725/SP), WILSON PACIFICO DE MAGALHÃES (OAB 245014/SP), FLAVIO BONIOLO (OAB 231345/SP)
5. Processo 00044820820248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004482-08.2024.8.26.0565 (apensado ao processo 1003092-83.2024.8.26.0565) (processo principal 1003092-83.2024.8.26.0565) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - A.B.P.L.G. - R.A.G. - VISTOS. Fls.86/88: Providencie a parte exequente, no prazo de quinze(15) dias, o recolhimento da devida taxa de pesquisa. Depois de cumprida a providência supra, defiro a penhora do veículo I/FORD RANGER LTDCD4A32C, placas GBB1F94, ano de fabricação/modelo 2016/2017 em nome do executado, pelo Sistema Renajud, conforme solicitado às fls.72/74. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, acerca da penhora, bem como para, querendo, apresente impugnação, no prazo de 15 dias. Ciência à d. representante do Ministério Público. P. Int. - ADV: FLAVIO BONIOLO (OAB 231345/SP), AGEU FELLEGGER DE ALMEIDA (OAB 281725/SP), WILSON PACIFICO DE MAGALHÃES (OAB 245014/SP)
6. Processo 00096750720248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009675-07.2024.8.26.0564 (processo principal 1003092-86.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Zurich Ind Com Deriv Termo Plasticos Lt - Banco Sofisa S/A - - Alphatrade Ii Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - Granbrasil Industria e Comercio de Polimeros Eireli - Vistos, Trata-se de embargos de declaração em que se alega que a decisão proferida nestes autos padece de vício elencado no artigo 1.022 do CPC. Não há nesta hipótese concreta quaisquer das situações especificadas no artigo supracitado. A parte embargante deverá, portanto, se socorrer da via processual adequada para manifestar seu inconformismo. Somente para aclarar, conforme se verifica dos autos principais à fl. 127, o valor da causa foi retificado para R$ 107.328,38, nos termos requeridos às fls. 116/117. Ante o exposto, REJEITO os embargos, e mantenho a decisão tal como lançada. Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), FLAVIO BONIOLO (OAB 231345/SP), LUIZ ANTONIO DE LIMA (OAB 395227/SP), WILSON PACIFICO DE MAGALHÃES (OAB 245014/SP)
7. Processo 10165054620178260554
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016505-46.2017.8.26.0554 - Recuperação Judicial - Adimplemento e Extinção - Eurobras Construções Metálicas Moduladas Ltda - - H2Life Brasil Indústria e Comércio de Filtros Importação e Exportação Ltda - Paulo Roberto Bastos Pedro - Procuradoria da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - - Procuradoria da Secretaria Municipal da Fazenda de Santo André e outros - COPAFER COMERCIAL LTDA - - Adriana da Silva Carlos - - CLARO S/A - Bradesco Saúde S/A - - Walter Roberto Lodi Hee - Elektro Redes S.A - - Bionicão Logistica Transporte de Cargas Ltda - Me - - Itaú Unibanco S.A - - Fc Pneus e Acessórios Ltda - Me - - FLY PNEUS LTDA e outros - Okser Software e Serviços Em Informática Ltda - Everaldo Rosa da Silva - SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - SEMASA - TELEFONICA BRASIL S.A. e outros - Sascar Tecnologia e Segurança Automotiva S/A - - Piza de Toledo Advogados Associados - Mandic S/A e outros - Fabio Gonçalves Quintao - - Antonio Carlos Brigone - - José Pereira Ramos - - Luciano Antônio de Andrade - Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança - JSL S.A. - - ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA. - - Banco Bradesco S/A - - Adenilton Lessa dos Santos - - Asplan Assessoria e Planejamento Em Sistemas Ltda. - - Edson Alves Pereira - - Jorge Alves Feitosa - - José Celio Rodrigues - - Marcos Danilo Macedo Coelho - Rafael Felix Arraes - - Tiago de Oliveira Gabriel - Cada Comercial Ltda - - Jose Sergio Rodrigues - - Unidas SA - - Diadema Triaço Comercio de Ferro e Aço Ltda - - CLINIPAM - CLÍNICA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - - Crislaine dos Santos Barreto - - Desentupidora Aquarella Ltda - - Piza de Toledo Advogados Associados - - Jose Arnaldo da Costa - - KPMG ASSESSORES LTDA - - Gocil Segurança Eletrônica Ltda. - - Francisco Javier Garrigo Salazar - - Rentserv Comércio e Locação de Bens Móveis Eireli - - Rentalcenter Comercio e Locação de Bens Moveis Ltda. - - Brasgás Transporte e Comercio Ltda - - Guimaraes, Pedreira de Freitas Sociedade de Advogados - - Antonio Carlos Inacio e outros - Edson Soares de Alemida - - Prefeitura Municipal de Santo Andre - - Alexandre Lozano Ferreira - - Marcos Andre Araujo Pereira - - V.D.F Comércio de Equipamentos de Proteção Ao Trabalho Ltda Me - Francisco Herbison Rodrigues de Oliveira e outros - Bruno Silva Falcao - Neiva Locação de Guindastes Ltda - Me - Jeison Roberto Vieira - - Leandro Rangel Pereira - Cecilio dos Ramos Alves - - Regislaine Souza Carranca Ferreira de Abreu e outros - Geovane Lima Rodrigues - - Rodolfo Almeida Torralvo - - Hildo Gonçalves da Silva Filho - Andre Luiz da Cunha Lima - Santa Olivio - Sérgio Gomes Leite - Alex dos Santos Feitosa - - FUNDO DE INVESTIMNETO NÃO PADRONIZADO INVISTA FORNECEDORES - - Transportes Sivical Eireli - Mazini Advocacia e outros - Across Recuperadora de Créditos Ltda - - Camp Sbc Centro de Formação e Integrão Social - Arivelton Jesus da Costa - - Granja Veraneio Ltda e outros - Adriano Agenor Fernandes da Freiria - - Loteadora Dell Ville Ltda - - Thiago Gomes de Rezende - Odontoprev S.A. - - São Francisco Sistemas de Saude S/E LTda - - Isobras Comercio e Refrigeracao Ltda Me - - Márcia de Souza - Monica Fernandes Garcia - Fabio Chazyn - sócio da empresa Pacinvest Inv, Interm e Part. Ltda - - Adriano da Silva Martins - - Raul Sadraq de Souza Silva - - Rosa Ramos Fernandes - América Rental Equipamentos Ltda. e outros - H2 Life Brasil Indústria e Comércio de Filtros Importação e Exportação Ltda - - Jeferson Benkenstein - - Lucas Rafael da Silva Cassafuz - - Carlos Julio Garcia Martinez - - Pierre Alexsander Guedes Oliveira - - Joel dos Santos Moreira - - Digicrom Analítica Ltda - Marcelo Matias da Silva - Daniel Cordeiro - - Daniel Cordeiro Lava Rapido-me - - Transportes Sivical Ltda - Edson Kamada (falecido) - Carlos Arasanz Loeches e outros - Alessandra Vitorino Transportes-epp - Rejane Mari Eberhardt Bernardo e outros - Milton Paulo da Silva Soares - Marciel Guimarães de Santana - - OI S/A. - Sindicato Trabalhadores nas Ind Metalurg Mecânicas Materiais Elétrico de Sto Andre e Mauá e outros - Ednelson de Lima - Paulo Ribeiro da Silva - H&P Finance Solution (Hector Leonardo Lucas Peralta ME) - Companhia de Locações das Américas e outros - América Leiloes e outro - Alexandre Santos Grubba, - L. Pereira Servicos de Apoio Administrativo Ltda - Beno Suchodolski - - Pacinvest Investimentos, Intermediações e Participações Ltda - - L. Pereira Servicos de Apoio Administrativo Ltda - - Breno Suchodollski - - Gamafix Comercio de Materiais para Construcao Ltda - Vistos. 1. Fls. 11412/11413: Considerando que a decisão de fls. 11400/11403 (item 3) deferiu o levantamento do produto da alienação de bens (R$ 140.000,00, de 28/07/2022) em favor da EUROBRÁS, pelo gestor judicial, expeça-se mandado de levantamento eletrônico nos termos do formulário juntado às fls. 11414/11415, com as cautelas de praxe. 2. Fls. 11398/11399 e fls. 11419/11420: Conforme esclarecido pelo administrador judicial, o credor trabalhista Marcelo Matias da Silva consta do quadro geral de credores (fl. 10907). Dessa forma, segundo sugerido pelo administrador, intime-se o credor trabalhista Marcelo Matias da Silva a fornecer os dados bancários diretamente à gestora judicial, por meio do endereço eletrônico recuperacaojudicial@eurobras.com.br, conforme cláusula 13.26 do plano, devendo a gestora proceder aos pagamentos de acordo com a cláusula 7.1.1.1 também do plano de pagamentos homologado. 3. Fl. 11424, fls. 11435/11437 e fls. 12035/12036: Conforme já expresso nos autos, as informações bancárias dos credores devem ser dirigidas diretamente à recuperanda, sendo de todo impertinente a manifestação vinda a estes autos. Torne-se sem efeito as petições e documentos. 4. Fl. 11439: O patrono encontra-se devidamente habilitado no feito. 5. Fls. 11442/11453: Defiro. Providencie-se o necessário. Ciência às partes do leilão designado. 6. Fls. 11480/12003: Trata-se de ofício expedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio do qual solicita informações sobre o sucesso ou insucesso da penhora dos créditos de BENO SUCHODOLSKI; qual o valor total do crédito e o valor remanescente disponível para atendimento da penhora no rosto; e, por fim, qual a natureza do crédito porventura existente. Presto informações em decisão apartada. 7. Fls. 12004/12015: Ante a apresentação, pelo administrador judicial, do Relatório de Cumprimento do Plano de Recuperação Judicial, acolho o pedido formulado e determino que seja dada ciência deste ao Ministério Público, aos interessados e às devedoras, para que realizem as manifestações e requerimentos que julgarem necessários. Intimem-se. - ADV: TATIANI REGINA ORTIZ XAVIER (OAB 301478/SP), INAIARA FERREIRA ARIAS (OAB 221344/RJ), INAIARA FERREIRA ARIAS (OAB 221344/RJ), CLAUDIO ROSETTI DE CAMPOS (OAB 38934/PR), RENATO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 356535/SP), MARIAH BATISTA FONTES PRADO (OAB 395020/SP), LUANA PASSOS MIGOTO (OAB 301139/SP), LUANA PASSOS MIGOTO (OAB 301139/SP), LUANA PASSOS MIGOTO (OAB 301139/SP), CAROLINE MAIA CARRIJO REGHELLIN (OAB 189485/SP), ANA AMÉLIA RAQUELO XAVIER (OAB 146998/MG), PABLO ROCHA POLASTRELI (OAB 207585/RJ), CLÁUDIO PEDREIRA DE FREITAS (OAB 194979/SP), VALDIRENE FERREIRA CUCINOTA (OAB 134225/SP), PAULO TONELLI (OAB 187719/SP), RICARDO ANDRAUS (OAB 31177/PR), VALDIRENE FERREIRA CUCINOTA (OAB 134225/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), ANTONIO DE MORAIS (OAB 137659/SP), GILMAR DE SOUZA LINO (OAB 315716/SP), GUILHERME GOUVEA PICOLO (OAB 312223/SP), ANTONIO DE MORAIS (OAB 137659/SP), BEATRIZ BARROS REINHARDT PEREIRA (OAB 360681/SP), AGGEU DA SILVA FARIA (OAB 306180/SP), CLEBER 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8. Processo 10165054620178260554
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016505-46.2017.8.26.0554 - Recuperação Judicial - Adimplemento e Extinção - Eurobras Construções Metálicas Moduladas Ltda - - H2Life Brasil Indústria e Comércio de Filtros Importação e Exportação Ltda - Paulo Roberto Bastos Pedro - Procuradoria da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - - Procuradoria da Secretaria Municipal da Fazenda de Santo André e outros - COPAFER COMERCIAL LTDA - - Adriana da Silva Carlos - - CLARO S/A - Bradesco Saúde S/A - - Walter Roberto Lodi Hee - Elektro Redes S.A - - Bionicão Logistica Transporte de Cargas Ltda - Me - - Itaú Unibanco S.A - - Fc Pneus e Acessórios Ltda - Me - - FLY PNEUS LTDA e outros - Okser Software e Serviços Em Informática Ltda - Everaldo Rosa da Silva - SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - SEMASA - TELEFONICA BRASIL S.A. e outros - Sascar Tecnologia e Segurança Automotiva S/A - - Piza de Toledo Advogados Associados - Mandic S/A e outros - Fabio Gonçalves Quintao - - Antonio Carlos Brigone - - José Pereira Ramos - - Luciano Antônio de Andrade - Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança - JSL S.A. - - ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA. - - Banco Bradesco S/A - - Adenilton Lessa dos Santos - - Asplan Assessoria e Planejamento Em Sistemas Ltda. - - Edson Alves Pereira - - Jorge Alves Feitosa - - José Celio Rodrigues - - Marcos Danilo Macedo Coelho - Rafael Felix Arraes - - Tiago de Oliveira Gabriel - Cada Comercial Ltda - - Jose Sergio Rodrigues - - Unidas SA - - Diadema Triaço Comercio de Ferro e Aço Ltda - - CLINIPAM - CLÍNICA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - - Crislaine dos Santos Barreto - - Desentupidora Aquarella Ltda - - Piza de Toledo Advogados Associados - - Jose Arnaldo da Costa - - KPMG ASSESSORES LTDA - - Gocil Segurança Eletrônica Ltda. - - Francisco Javier Garrigo Salazar - - Rentserv Comércio e Locação de Bens Móveis Eireli - - Rentalcenter Comercio e Locação de Bens Moveis Ltda. - - Brasgás Transporte e Comercio Ltda - - Guimaraes, Pedreira de Freitas Sociedade de Advogados - - Antonio Carlos Inacio e outros - Edson Soares de Alemida - - Prefeitura Municipal de Santo Andre - - Alexandre Lozano Ferreira - - Marcos Andre Araujo Pereira - - V.D.F Comércio de Equipamentos de Proteção Ao Trabalho Ltda Me - Francisco Herbison Rodrigues de Oliveira e outros - Bruno Silva Falcao - Neiva Locação de Guindastes Ltda - Me - Jeison Roberto Vieira - - Leandro Rangel Pereira - Cecilio dos Ramos Alves - - Regislaine Souza Carranca Ferreira de Abreu e outros - Geovane Lima Rodrigues - - Rodolfo Almeida Torralvo - - Hildo Gonçalves da Silva Filho - Andre Luiz da Cunha Lima - Santa Olivio - Sérgio Gomes Leite - Alex dos Santos Feitosa - - FUNDO DE INVESTIMNETO NÃO PADRONIZADO INVISTA FORNECEDORES - - Transportes Sivical Eireli - Mazini Advocacia e outros - Across Recuperadora de Créditos Ltda - - Camp Sbc Centro de Formação e Integrão Social - Arivelton Jesus da Costa - - Granja Veraneio Ltda e outros - Adriano Agenor Fernandes da Freiria - - Loteadora Dell Ville Ltda - - Thiago Gomes de Rezende - Odontoprev S.A. - - São Francisco Sistemas de Saude S/E LTda - - Isobras Comercio e Refrigeracao Ltda Me - - Márcia de Souza - Monica Fernandes Garcia - Fabio Chazyn - sócio da empresa Pacinvest Inv, Interm e Part. Ltda - - Adriano da Silva Martins - - Raul Sadraq de Souza Silva - - Rosa Ramos Fernandes - América Rental Equipamentos Ltda. e outros - H2 Life Brasil Indústria e Comércio de Filtros Importação e Exportação Ltda - - Jeferson Benkenstein - - Lucas Rafael da Silva Cassafuz - - Carlos Julio Garcia Martinez - - Pierre Alexsander Guedes Oliveira - - Joel dos Santos Moreira - - Digicrom Analítica Ltda - Marcelo Matias da Silva - Daniel Cordeiro - - Daniel Cordeiro Lava Rapido-me - - Transportes Sivical Ltda - Edson Kamada (falecido) - Carlos Arasanz Loeches e outros - Alessandra Vitorino Transportes-epp - Rejane Mari Eberhardt Bernardo e outros - Milton Paulo da Silva Soares - Marciel Guimarães de Santana - - OI S/A. - Sindicato Trabalhadores nas Ind Metalurg Mecânicas Materiais Elétrico de Sto Andre e Mauá e outros - Ednelson de Lima - Paulo Ribeiro da Silva - H&P Finance Solution (Hector Leonardo Lucas Peralta ME) - Companhia de Locações das Américas e outros - América Leiloes e outro - Alexandre Santos Grubba, - L. Pereira Servicos de Apoio Administrativo Ltda - Beno Suchodolski - - Pacinvest Investimentos, Intermediações e Participações Ltda - - L. Pereira Servicos de Apoio Administrativo Ltda - - Breno Suchodollski - - Gamafix Comercio de Materiais para Construcao Ltda - Vistos. 1. Fls. 11412/11413: Considerando que a decisão de fls. 11400/11403 (item 3) deferiu o levantamento do produto da alienação de bens (R$ 140.000,00, de 28/07/2022) em favor da EUROBRÁS, pelo gestor judicial, expeça-se mandado de levantamento eletrônico nos termos do formulário juntado às fls. 11414/11415, com as cautelas de praxe. 2. Fls. 11398/11399 e fls. 11419/11420: Conforme esclarecido pelo administrador judicial, o credor trabalhista Marcelo Matias da Silva consta do quadro geral de credores (fl. 10907). Dessa forma, segundo sugerido pelo administrador, intime-se o credor trabalhista Marcelo Matias da Silva a fornecer os dados bancários diretamente à gestora judicial, por meio do endereço eletrônico recuperacaojudicial@eurobras.com.br, conforme cláusula 13.26 do plano, devendo a gestora proceder aos pagamentos de acordo com a cláusula 7.1.1.1 também do plano de pagamentos homologado. 3. Fl. 11424, fls. 11435/11437 e fls. 12035/12036: Conforme já expresso nos autos, as informações bancárias dos credores devem ser dirigidas diretamente à recuperanda, sendo de todo impertinente a manifestação vinda a estes autos. Torne-se sem efeito as petições e documentos. 4. Fl. 11439: O patrono encontra-se devidamente habilitado no feito. 5. Fls. 11442/11453: Defiro. Providencie-se o necessário. Ciência às partes do leilão designado. 6. Fls. 11480/12003: Trata-se de ofício expedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio do qual solicita informações sobre o sucesso ou insucesso da penhora dos créditos de BENO SUCHODOLSKI; qual o valor total do crédito e o valor remanescente disponível para atendimento da penhora no rosto; e, por fim, qual a natureza do crédito porventura existente. Presto informações em decisão apartada. 7. Fls. 12004/12015: Ante a apresentação, pelo administrador judicial, do Relatório de Cumprimento do Plano de Recuperação Judicial, acolho o pedido formulado e determino que seja dada ciência deste ao Ministério Público, aos interessados e às devedoras, para que realizem as manifestações e requerimentos que julgarem necessários. Intimem-se. - ADV: TATIANI REGINA ORTIZ XAVIER (OAB 301478/SP), INAIARA FERREIRA ARIAS (OAB 221344/RJ), INAIARA FERREIRA ARIAS (OAB 221344/RJ), CLAUDIO ROSETTI DE CAMPOS (OAB 38934/PR), RENATO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 356535/SP), MARIAH BATISTA FONTES PRADO (OAB 395020/SP), LUANA PASSOS MIGOTO (OAB 301139/SP), LUANA PASSOS MIGOTO (OAB 301139/SP), LUANA PASSOS MIGOTO (OAB 301139/SP), CAROLINE MAIA CARRIJO REGHELLIN (OAB 189485/SP), ANA AMÉLIA RAQUELO XAVIER (OAB 146998/MG), PABLO ROCHA POLASTRELI (OAB 207585/RJ), CLÁUDIO PEDREIRA DE FREITAS (OAB 194979/SP), VALDIRENE FERREIRA CUCINOTA (OAB 134225/SP), PAULO TONELLI (OAB 187719/SP), RICARDO ANDRAUS (OAB 31177/PR), VALDIRENE FERREIRA CUCINOTA (OAB 134225/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), ANTONIO DE MORAIS (OAB 137659/SP), GILMAR DE SOUZA LINO (OAB 315716/SP), GUILHERME GOUVEA PICOLO (OAB 312223/SP), ANTONIO DE MORAIS (OAB 137659/SP), BEATRIZ BARROS REINHARDT PEREIRA (OAB 360681/SP), AGGEU DA SILVA FARIA (OAB 306180/SP), CLEBER 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