Carlos Eduardo Mendonça Feliciano

Processos do Advogado

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2. Processo 00319803220148260500
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031980-32.2014.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - VALDECIR DA SILVA - - LUIS CARVALHO DO COUTO - - JOSEFINA MARIA MARTELLI - - MERCEDES BRUGNOLLO RIZO - - MARIA TERESINA LOPES - - ROSA HATSUKO NAKASSIMA - - FERNANDO DA SILVA GUIMARAES - - Francisca Pereira Judai - - MOACIR CAPUCI - - APARECIDA PAVONI VANTINI - - ANECY APARECIDA LUZ MOREIRA - - JULIA BARROS DE OLIVEIRA e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0424269-16.1999.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Páginas 162/173: No ato ordinatório que intimou as partes acerca do cálculo prévio de intenção de pagamento, constou de forma expressa que eventuais /impugnações aos cálculos deverão ser feitas unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição estruturada Impugnação de Cálculos do Pagamento DEPRE, o que também se aplica para informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor ou outra situação relacionada ao cálculo. Ademais, o Provimento CSM nº 2.753/2024, art. 5º, § 9º disciplina que todas as manifestações das partes deverão ser protocoladas exclusivamente no formato eletrônico empregando-se o código correto da petição estruturada cabível para cada situação, sob pena de não conhecimento do pedido. Sendo assim, o(a) subscritor(a) do requerimento deverá providenciar o protocolo de nova petição, observando o código correto da petição estruturada, nos termos do Comunicado 01/2022 da DEPRE, a qual é acessível exclusivamente pelo portal e-saj - Requisitórios - Petição intermediária de 1º grau no precatório. São Paulo,30 de junho de 2025. - ADV: APARECIDO INÁCIO E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3345/SP), APARECIDO INÁCIO E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3345/SP), APARECIDO INÁCIO E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3345/SP), APARECIDO INÁCIO E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3345/SP), APARECIDO INÁCIO E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3345/SP), APARECIDO INÁCIO E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3345/SP), APARECIDO INÁCIO E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3345/SP), APARECIDO INÁCIO E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3345/SP), RODRIGO FERNANDES REIS (OAB 353391/SP), RICARDO LUIZ DA SILVA (OAB 353744/SP), FREDERICO NASCIMENTO ALMEIDA DE BARROS (OAB 356926/SP), FABIO TAMBELLINI MASCARENHAS (OAB 359408/SP), HENRIQUE KLASSMANN WENDLAND (OAB 373683/SP), JAIME SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 370458/SP), ALESSANDRA COBO (OAB 225560/SP), LUCIMARA DA SILVA BRITO (OAB 167553/SP), ROBERTA CALLIJÃO BOARETO (OAB 271287/SP), CARLOS EDUARDO MENDONÇA FELICIANO (OAB 231362/SP), APARECIDO INÁCIO E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3345/SP), DANILO QUIRINO TREVISAN (OAB 223340/SP), LUCIANO MONTAGNOLI PEREIRA (OAB 194856/SP), SILVIA ARENALES VARJÃO TIEZZI (OAB 191814/SP), WAGNER PEREIRA DO LAGO (OAB 179293/SP), ELISABETE OLIVEIRA BOTTOLO (OAB 249895/SP), VIVIAN DE OLIVEIRA SILVA TRANQUILINO (OAB 266104/SP), BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA (OAB 259681SP), FRANCYS MENDES PIVA (OAB 227762/SP), FERNANDO DE CARVALHO BONADIO (OAB 275681/SP), APARECIDO INÁCIO E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3345/SP), RENATO RAPHAEL MARTINS (OAB 338939/SP), JULIANA DE BRITIS VALCÃ (OAB 327989/SP), ANDRE LUIZ DE SOUZA LIMA (OAB 321249/SP), GEILIS MARCIELE SANTOS DA SILVA (OAB 320832/SP), APARECIDO INÁCIO E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3345/SP), THIAGO TIFALDI (OAB 304944/SP), STEFANIA STENIA CEZAR (OAB 291515/SP), TATIANE GOMES BOTELHO (OAB 284495/SP)
3. Processo 04015594619928260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0401559-46.1992.8.26.0053 (053.92.401559-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Emilio Nastri Junior - - Ilda dos Santos - - Odete da Silva Barros - - Jose Carlos de Freitas - - Syrlei Batista de Melo da Silva - - Adelaide Grandolfo - - Evangelina Vieira Rosa e outros - Creuza ferreira santos (herdeiro de: João messias da silva) - - Rogerio santos da silva (herdeiro de: João messias da silva) e outros - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 2414/2415: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para FESP manifestar-se dos cálculos, nos termos da decisão de fl. 2412. Após, ou na inércia, tornem os autos conclusos para análise, inclusive, quanto ao pedido de levantamento de valores formulado às fls. 2407 e 2409. Intime-se. - ADV: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), LUIZ MARCELLO DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 122830/SP), LUCIMARA DA SILVA BRITO (OAB 167553/SP), WAGNER PEREIRA DO LAGO (OAB 179293/SP), SILVIA ARENALES VARJÃO TIEZZI (OAB 191814/SP), LUCIANO MONTAGNOLI PEREIRA (OAB 194856/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), DANILO QUIRINO TREVISAN (OAB 223340/SP), ELISABETE OLIVEIRA BOTTOLO (OAB 249895/SP), ALESSANDRA COBO (OAB 225560/SP), FRANCYS MENDES PIVA (OAB 227762/SP), CARLOS EDUARDO MENDONÇA FELICIANO (OAB 231362/SP), VAGNER CARNEIRO SOARES (OAB 249688/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), JORGIANA PAULO LOZANO (OAB 331044/SP), VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP), GEILIS MARCIELE SANTOS DA SILVA (OAB 320832/SP), ANDRE LUIZ DE SOUZA LIMA (OAB 321249/SP), IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB 329164/SP), IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB 329164/SP), VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP), APARECIDO JOSE DE SOUZA (OAB 333200/SP), FREDERICO NASCIMENTO ALMEIDA DE BARROS (OAB 356926/SP), ANGÉLICA APARECIDA ESTEVES (OAB 392437/SP), MARIANA PARENTE DE SOUZA CORREA (OAB 394188/SP), GABRIEL DOS SANTOS LENHA VERDE (OAB 407236/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), VIVIAN DE OLIVEIRA SILVA TRANQUILINO (OAB 266104/SP), VIVIAN DE OLIVEIRA SILVA TRANQUILINO (OAB 266104/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP)
4. Processo 10055492820248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005549-28.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maristela Pereira Machado - Itaú Unibanco S.A. - Jose Rodrigues de Sá - - Cláudio Rodrigues de Sá - - Edileuza Rodrigues dos Santos - - Edna Rodrigues de Sa Joaquim - Vistos. Fls. 415: Reitero o despacho de fls. 411, intimando a perita por telefone. Int. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), KÁTIA MARIA BRANCO CROCE (OAB 231362/RJ), VALDIR RODRIGUES DE SÁ (OAB 358582/SP), VALDIR RODRIGUES DE SÁ (OAB 358582/SP), VALDIR RODRIGUES DE SÁ (OAB 358582/SP), VALDIR RODRIGUES DE SÁ (OAB 358582/SP)
5. Processo 00276861320128260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027686-13.2012.8.26.0562 (562.01.2012.027686) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - José Carlos Marzabal Paulino - Sidney La Petina - - Zila Bitencourt La Petina - Joao Fernandes - - JAIR CORREIA e outros - Ciência de que os autos aguardam manifestação da exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, após o que os autos serão arquivados. - ADV: RENATO LUIZ MURAKAMI GOMES (OAB 347386/SP), RODOLFO MERGUISO ONHA (OAB 307348/SP), ANTONIO LUIZ GOMES (OAB 74368/SP), SAMIRA SAID ABU EGAL (OAB 122015/SP), RICARDO DANIEL (OAB 120941/SP), KATIA MARIA BRANCO CROCE (OAB 231362/RJ), AGRA PRISCILA TAVOLONI (OAB 332086/SP), RAQUEL MERGUISO ONHA (OAB 442752/SP), LUIZ OZILAK NUNES DA SILVA (OAB 408029/SP)
6. Processo 10002827520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000282-75.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sale Storage Brás Armazenagem e Logistica Ltda - Tasky Alimentos e Bebidas Ltda - Vistos. Intime-se o curador especial indicado pela Defensoria Pública, pela imprensa oficial, para apresentação de resposta. Após, torne-se concluso. Intime-se. - ADV: KÁTIA MARIA BRANCO CROCE (OAB 231362/RJ), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
7. Processo 04015594619928260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0401559-46.1992.8.26.0053 (053.92.401559-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Emilio Nastri Junior - - Ilda dos Santos - - Odete da Silva Barros - - Jose Carlos de Freitas - - Syrlei Batista de Melo da Silva - - Adelaide Grandolfo - - Evangelina Vieira Rosa e outros - Creuza ferreira santos (herdeiro de: João messias da silva) - - Rogerio santos da silva (herdeiro de: João messias da silva) e outros - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Conforme publicação realizada no DJE de 19/05/2025, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ, para a prolação de decisão no prazo legal. Intime-se. - ADV: ELISABETE OLIVEIRA BOTTOLO (OAB 249895/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), VAGNER CARNEIRO SOARES (OAB 249688/SP), CARLOS EDUARDO MENDONÇA FELICIANO (OAB 231362/SP), FRANCYS MENDES PIVA (OAB 227762/SP), ALESSANDRA COBO (OAB 225560/SP), DANILO QUIRINO TREVISAN (OAB 223340/SP), LUCIANO MONTAGNOLI PEREIRA (OAB 194856/SP), SILVIA ARENALES VARJÃO TIEZZI (OAB 191814/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), WAGNER PEREIRA DO LAGO (OAB 179293/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), LUCIMARA DA SILVA BRITO (OAB 167553/SP), LUIZ MARCELLO DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 122830/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), ANDRE LUIZ DE SOUZA LIMA (OAB 321249/SP), GABRIEL DOS SANTOS LENHA VERDE (OAB 407236/SP), MARIANA PARENTE DE SOUZA CORREA (OAB 394188/SP), ANGÉLICA APARECIDA ESTEVES (OAB 392437/SP), FREDERICO NASCIMENTO ALMEIDA DE BARROS (OAB 356926/SP), APARECIDO JOSE DE SOUZA (OAB 333200/SP), JORGIANA PAULO LOZANO (OAB 331044/SP), IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB 329164/SP), IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB 329164/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), VIVIAN DE OLIVEIRA SILVA TRANQUILINO (OAB 266104/SP), VIVIAN DE OLIVEIRA SILVA TRANQUILINO (OAB 266104/SP), GEILIS MARCIELE SANTOS DA SILVA (OAB 320832/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP), VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP)
8. Processo 21247475120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2124747-51.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Roque - Agravante: Bruna Bertocco - Agravado: Derek Branco Croce - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2124747-51.2024.8.26.0000 Relatora: CORRÊA PATIÑO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado Vistos. Diante do julgamento do Recurso de Agravo de Instrumento principal, bem como dos Embargos de Declaração nº 2124747-51.2024.8.26.0000/50001, não conhecidos por decisão monocrática, bem como dos Embargos de Declaração nº 2124747-51.2024.8.26.0000/50002, rejeitados por esta C. 2ª Câmara de Direito Privado, cessada a jurisdição deste órgão recursal, devendo o pedido de habilitação dos herdeiros do Agravado ser deduzido no feito de origem, conforme determina o art. 689 do CPC. Destarte, a sedimentar o entendimento exposto, observa-se que no feito originário já foi proferida a r. decisão de e-fls. 219 assim determinando: Ressalto que, por ocasião da referida decisão não havia nos autos informação sobre o falecimento do exequente, somente agora trazida aos autos com os embargos declaratórios. 2- Considerando, no entanto, o disposto no artigo 313, inciso I, do CPC, suspendo o andamento do processo, pelo prazo de 30 dias, a fim de que a parte autora promova a devida substituição processual do autor falecido pelo espólio respectivo, caso haja inventário em curso, ou pelos herdeiros do falecido em caso de inexistência de inventário, inclusive juntado a certidão de óbito. Nada há, portanto, a ser deliberado nos autos do Agravo de Instrumento. Int. São Paulo, 16 de junho de 2025. CORRÊA PATIÑO Relatora - Magistrado(a) Corrêa Patiño - Advs: Thiago Bueno Fornos de Lima (OAB: 497952/SP) - Moisés Rodrigues de Andrade Júnior (OAB: 251651/SP) - Katia Maria Branco Croce (OAB: 231362/RJ) - 4º andar