Carlos Eduardo Mendonça Feliciano

Carlos Eduardo Mendonça Feliciano

Número da OAB: OAB/SP 231362

📋 Resumo Completo

Dr(a). Carlos Eduardo Mendonça Feliciano possui 28 comunicações processuais, em 21 processos únicos, com 2 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1992 e 2025, atuando no TJSP e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 28
Tribunais: TJSP
Nome: CARLOS EDUARDO MENDONÇA FELICIANO

📅 Atividade Recente

2
Últimos 7 dias
13
Últimos 30 dias
28
Últimos 90 dias
28
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (11) AGRAVO DE INSTRUMENTO (4) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (3) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (2) PRECATÓRIO (2)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 28 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2122137-76.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Kátia Maria Branco Croce - Agravado: Sociedade Instrutiva Joaquim Nabuco Ltda - Magistrado(a) César Zalaf - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE DEFERIU A PENHORA DE SALÁRIO. RECURSO DA EXECUTADA SUSTENTANDO IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO E PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. DIALETICIDADE. PARTE DAS RAZÕES RECURSAIS NÃO ATACAM ESPECIFICAMENTE OS TERMOS DA DECISÃO RECORRIDA. CONHECIMENTO APENAS EM RELAÇÃO À ALEGADA IMPENHORABILIDADE. POSSIBILIDADE DE MITIGAÇÃO DA REGRA DA IMPENHORABILIDADE. SERVIÇO QUE REVERTEU EM FAVOR DA DEVEDORA. EXECUÇÃO QUE SE DÁ NO INTERESSE DO CREDOR. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Katia Maria Branco Croce (OAB: 231362/RJ) - João Henrique Escani Dias (OAB: 278506/SP) - 3º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0031980-32.2014.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - VALDECIR DA SILVA - - LUIS CARVALHO DO COUTO - - JOSEFINA MARIA MARTELLI - - MERCEDES BRUGNOLLO RIZO - - MARIA TERESINA LOPES - - ROSA HATSUKO NAKASSIMA - - FERNANDO DA SILVA GUIMARAES - - Francisca Pereira Judai - - MOACIR CAPUCI - - APARECIDA PAVONI VANTINI - - ANECY APARECIDA LUZ MOREIRA - - JULIA BARROS DE OLIVEIRA e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de origem: 0424269-16.1999.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Trata-se de impugnação apresentada em fls. 149/150 pela parte credora em que alega irregularidade na retenção de imposto de renda, visto que, conforme sustenta, deveria ter sido aplicado o regime de cálculo sobre Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA. É o relatório. Não assiste razão ao impugnante. A parte indicou no anexo II do ofício requisitório de fls. 5 e 11 inexistir tributação por RRA. Além disso, os meses para apuração deste regime tributário poderiam ter sido extraídos da planilha de cálculo homologada, entretanto a parte impugnante deixou de juntar aos autos a planilha analítica com a indicação pormenorizada dos meses referente a credora Rosa Hatsuko Naskassima, impossibilitando a apreciação de existência de erro material nos cálculos confeccionados por esta Diretoria. Ante o exposto, julgo improcedente a impugnação. Tendo sido informados os dados bancários necessários à transferência do crédito, libere-se o valor. Caso contrário, o credor deverá providenciar tais informações, utilizando-se unicamente do formato eletrônico, através do modelo de petição "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem-se no prazo de cinco dias, fazendo-o unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição "Recurso da decisão sobre a Impugnação DEPRE". Caso haja concordância com o valor depositado, não há necessidade de manifestação. Publique-se. São Paulo, 11 de junho de 2025. - ADV: LUCIMARA DA SILVA BRITO (OAB 167553/SP), STEFANIA STENIA CEZAR (OAB 291515/SP), SILVIA ARENALES VARJÃO TIEZZI (OAB 191814/SP), WAGNER PEREIRA DO LAGO (OAB 179293/SP), RENATO RAPHAEL MARTINS (OAB 338939/SP), JULIANA DE BRITIS VALCÃ (OAB 327989/SP), ANDRE LUIZ DE SOUZA LIMA (OAB 321249/SP), GEILIS MARCIELE SANTOS DA SILVA (OAB 320832/SP), THIAGO TIFALDI (OAB 304944/SP), LUCIANO MONTAGNOLI PEREIRA (OAB 194856/SP), TATIANE GOMES BOTELHO (OAB 284495/SP), FERNANDO DE CARVALHO BONADIO (OAB 275681/SP), ROBERTA CALLIJÃO BOARETO (OAB 271287/SP), BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA (OAB 259681SP), VIVIAN DE OLIVEIRA SILVA TRANQUILINO (OAB 266104/SP), ELISABETE OLIVEIRA BOTTOLO (OAB 249895/SP), CARLOS EDUARDO MENDONÇA FELICIANO (OAB 231362/SP), FRANCYS MENDES PIVA (OAB 227762/SP), DANILO QUIRINO TREVISAN (OAB 223340/SP), APARECIDO INÁCIO E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3345/SP), APARECIDO INÁCIO E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3345/SP), APARECIDO INÁCIO E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3345/SP), APARECIDO INÁCIO E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3345/SP), APARECIDO INÁCIO E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3345/SP), APARECIDO INÁCIO E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3345/SP), APARECIDO INÁCIO E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3345/SP), APARECIDO INÁCIO E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3345/SP), ALESSANDRA COBO (OAB 225560/SP), APARECIDO INÁCIO E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3345/SP), APARECIDO INÁCIO E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3345/SP), RODRIGO FERNANDES REIS (OAB 353391/SP), RICARDO LUIZ DA SILVA (OAB 353744/SP), FREDERICO NASCIMENTO ALMEIDA DE BARROS (OAB 356926/SP), FABIO TAMBELLINI MASCARENHAS (OAB 359408/SP), HENRIQUE KLASSMANN WENDLAND (OAB 373683/SP), JAIME SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 370458/SP), APARECIDO INÁCIO E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3345/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2169406-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Sidney La Petina - Agravado: José Carlos Marzabal Paulino - Interessada: Zila Bitencourt La Petina - Interessado: João Fernandes - Interessado: Jair Correia - Interessado: Pedro Antonio Ribeiro Lapetina - Interessado: Cícero Miranda de Honorato - I ausente o receio fundado de dano irreparável ou de difícil reparação, não concedo efeito ativo-suspensivo ao recurso. II comunique-se ao MM. Juízo da causa, dispensadas as informações. III ao Agravado, para a resposta, informando, ainda, eventual oposição ao julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Advs: Katia Maria Branco Croce (OAB: 231362/RJ) - Renato Luiz Murakami Gomes (OAB: 347386/SP) - Rodolfo Merguiso Onha (OAB: 307348/SP) - Raquel Merguiso Onha (OAB: 442752/SP) - Antonio Luiz Gomes (OAB: 74368/SP) - Samira Said Abu Egal Daniel (OAB: 122015/SP) - Ricardo Daniel (OAB: 120941/SP) - Agra Priscila Tavoloni (OAB: 332086/SP) - Luiz Ozilak Nunes da Silva (OAB: 408029/SP) - 5º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006220-11.2022.8.26.0562 (processo principal 1012315-79.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Rosangela de Mauro Zogbi - Duilio Simões Croce - - Derek Branco Croce - - Caio Branco Croce - - Katia Maria Branco Croce - Ciência as partes do valor do preparo R$ 1.063,00 - ADV: GUSTAVO SIMÕES LOPES DOS SANTOS (OAB 382561/SP), KATIA MARIA BRANCO CROCE (OAB 231362/RJ), ROSANGELA DE MAURO ZOGBI (OAB 105758/SP), MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP), MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP), MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP), MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0032159-95.2004.8.26.0053 (053.04.032159-5) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Analia de Almeida Santos e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - FESP e outro - SOCIEDADE SÃO PAULO DE INVESTIMENTOS, DESENV.E PLANEJAMENTO LTDA (CESSIONARIO) - VISTOS. Fls. 1242/1243: Considerando que o patrono originário não possui cópia do contrato de prestação de serviços advocatícios e que a reserva somente será deferida mediante concordância mútua entre as duas partes sobre o percentual devido a título de honorários contratuais, intimem-se os patronos para se manifestarem acerca do percentual a ser reservado a título de honorários contratuais. Prazo: 10 (dez) dias.Saliento que, em caso de não concordância, deverá ser ajuizada ação judicial autônoma de arbitramento judicial de honorários advocatícios, na qual a questão será definida. Após, tornem conclusos. - ADV: VICTOR FAVA ARRUDA (OAB 329178/SP), PEDRO PAULO CORINO DA FONSECA (OAB 222363/SP), CARLOS EDUARDO MENDONÇA FELICIANO (OAB 231362/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006220-11.2022.8.26.0562 (processo principal 1012315-79.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Rosangela de Mauro Zogbi - Duilio Simões Croce - - Derek Branco Croce - - Caio Branco Croce - - Katia Maria Branco Croce - Vistos. Fls. 631: Diante da juntada do comprovante de preparo, providencie a serventia a devida conferência e, em seguida, remeta os autos ao Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP), MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP), MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP), MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP), ROSANGELA DE MAURO ZOGBI (OAB 105758/SP), KATIA MARIA BRANCO CROCE (OAB 231362/RJ), GUSTAVO SIMÕES LOPES DOS SANTOS (OAB 382561/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011324-43.2023.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Safe Storage Armazenagem e Logística Ltda - Epp - COMUNICADO: Para expedição do mandado no endereço indicado, providencie a parte exequente a juntada da respectiva GRD - Guia de Diligência do Oficial de Justiça, em 05 dias. Na inércia, o processo será arquivado. - ADV: KÁTIA MARIA BRANCO CROCE (OAB 502225/SP), KÁTIA MARIA BRANCO CROCE (OAB 231362/RJ)
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