Joao Marcelo Morais

Processos do Advogado

1. Processo 10385939620238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038593-96.2023.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: SICRED - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e Vale do Paraíba - Recorrido: Carlos Rodolfo Lancelot Oliveira - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. ROUBO. SUBTRAÇÃO DE APARELHO CELULAR E DADOS BANCÁRIOS. TRANSFERÊNCIAS INDEVIDAS VIA APLICATIVO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. FORTUITO INTERNO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL. PARCIAL PROVIMENTO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ignis Cardoso dos Santos (OAB: 12415/PR) - Leonardo Freire Sanchez (OAB: 242817/SP) - Luciana Conceição de Sousa (OAB: 361161/SP) - Gabriel Cauan Corrêa (OAB: 492252/SP) - Joao Marcelo Morais (OAB: 231508/SP)
2. Processo 10051421220258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005142-12.2025.8.26.0577 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.P.R.R. - - C.H.C.A. e outro - Termo de Guarda disponível nos autos. - ADV: JOAO MARCELO MORAIS (OAB 231508/SP), JOAO MARCELO MORAIS (OAB 231508/SP), JOAO MARCELO MORAIS (OAB 231508/SP), LEONARDO FREIRE SANCHEZ (OAB 242817/SP), LEONARDO FREIRE SANCHEZ (OAB 242817/SP), LEONARDO FREIRE SANCHEZ (OAB 242817/SP)
3. Processo 10057166920248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005716-69.2024.8.26.0577 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Claris Negócios Empresariais e Serviços Ltda - Espiral Servicos Administrativos Ltda - Vista dos autos às partes para se manifestarem, no prazo legal, acerca do laudo pericial juntado. - ADV: LEONARDO FREIRE SANCHEZ (OAB 242817/SP), GABRIEL CAUAN CORRÊA (OAB 492252/SP), JOÃO PAULO SILVEIRA LOCATELLI (OAB 242161/SP), JOAO MARCELO MORAIS (OAB 231508/SP)
4. Processo 10028716420248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002871-64.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1000842-22.2024.8.26.0260) - Ação de Exigir Contas - Sociedade - Bcs11 Participações S.a - Alvaro Gambarine Manzione e outro - Vistos. Fls.512/526: Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, INTIME-SE o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao E.Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade. Int. e Dil. - ADV: RUI MEDEIROS TAVARES DE LIMA (OAB 301551/SP), JOAO MARCELO MORAIS (OAB 231508/SP), JOAO MARCELO MORAIS (OAB 231508/SP), RICARDO CELSO BARBOSA TOMÉ (OAB 408118/SP), RICARDO CELSO BARBOSA TOMÉ (OAB 408118/SP)
5. Processo 50015859820234036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001585-98.2023.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: OLI DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Advogados do(a) AUTOR: JOAO MARCELO MORAIS - SP231508, JULIA MARIA SCATOLIN FARIAS DA SILVA - SP452766, RICARDO CELSO BARBOSA TOME - SP408118 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 356241331: Comunique-se ao Sr. Perito Judicial, via comunicação eletrônica, solicitando a juntada do laudo pericial respectivo ou, se o caso, para que informe o andamento dos trabalhos periciais. Prazo de 15 (quinze) dias. Com a juntada do laudo, dê-se vista às partes, por igual prazo. Ultrapassado o aludido prazo, nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença. Int.
6. Processo 00113554120248160035
   Tribunal: TJPR | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 27ª VARA EMPRESARIAL DE CURITIBA - PROJUDI 27ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL REGIONAL. Rua da Glória, 362 - 7º andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4733 - E-mail: CTBA-28VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0011355-41.2024.8.16.0035 Processo:   0011355-41.2024.8.16.0035 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Direito de Imagem Valor da Causa:   R$10.000,00 Autor(s):   Oli do Brasil Equipamentos Industriais Ltda representado(a) por RICARDO CELSO BARBOSA TOME Réu(s):   Convicta Indústria e Comércio Ltda. 1 – Defiro o pedido de mov. 99.1. Expeça-se ofício de transferência do montante correspondente a 50% do valor dos honorários periciais depositados (mov. 90) para a conta bancária do perito indicada no mov. 94.1. 2 – Cumpra-se o disposto na decisão de mov. 95.1. 3 – Após, voltem. Curitiba, data gerada pelo sistema.   Mário Dittrich Bilieri Juiz de Direito Substituto
7. Processo 10235200220148260577
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023520-02.2014.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Arlindo Soares Filho e outro - Espólio de Terezinha Aparecida Loyacono - - AMEX COMERCIAL ELÉTRICA LTDA, na pessoa do sócio Adalberto Machado Soares e outros - Emilia Viana - - Matilde da Silva (herdeiro de Tereza de Jesus Silva) - - Maria das Graças (herdeira de Sebastiana Pinto da Silva) - - Joana, sem outras qualificações (herdeira de Sebastiana Pinto da Silva) e outros - Ciência a parte autora acerca do AR(s)/mandado(s) negativo(s) juntado(s). No mais, conforme orientação do Juízo, a fim de dar celeridade ao processo, encaminho os autos à fila de pesquisas, para realização de pesquisas pelos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD (petrus), observando a gratuidade concedida nos autos. - ADV: ANDRÉ LUIS ESTEVES DA SILVA (OAB 190860/SP), VIVIANE CASTRO YAMAMOTO (OAB 450937/SP), HUMBERTO MOREIRA DE PAULA (OAB 272105/SP), ANDREA BITTENCOURT SALONI DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 297701/SP), LUCIANA CONCEIÇÃO DE SOUSA (OAB 361161/SP), LUCIANA CONCEIÇÃO DE SOUSA (OAB 361161/SP), RODRIGO MAYELA QUERIDO NUBILE (OAB 384637/SP), RICARDO CELSO BARBOSA TOMÉ (OAB 408118/SP), RICARDO CELSO BARBOSA TOMÉ (OAB 408118/SP), VIVIANE CASTRO YAMAMOTO (OAB 450937/SP), JOAO MARCELO MORAIS (OAB 231508/SP), VIVIANE CASTRO YAMAMOTO (OAB 450937/SP), ANDRÉ LUIS ESTEVES DA SILVA (OAB 190860/SP), ANDRÉ LUIS ESTEVES DA SILVA (OAB 190860/SP), ANDRÉ LUIS ESTEVES DA SILVA (OAB 190860/SP), ANDRÉ LUIS ESTEVES DA SILVA (OAB 190860/SP), ANDRÉ LUIS ESTEVES DA SILVA (OAB 190860/SP), ANDRÉ LUIS ESTEVES DA SILVA (OAB 190860/SP), ANDRÉ LUIS ESTEVES DA SILVA (OAB 190860/SP)
8. Processo 21697421820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2169742-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: SIATT – Engenharia, Indústria e Comércio S.A. - Agravado: PAM do Vale Comércio, Importação e Exportação Ltda. - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de tutela recursal, interposto por SIATT Engenharia, Indústria e Comércio S.A., contra respeitável decisão do MM. Juiz de primeiro grau proferida nos autos da ação cautelar de arresto promovida contra PAM do Vale Comércio, Importação e Exportação Ltda., que indeferiu o pedido liminar de arresto, sob o fundamento, em suma, de estarem ausentes os requisitos necessários para a sua concessão e a necessidade de oportunizar-se a instauração do contraditório (fls. 102/103, complementada às fls. 209/211, dos autos da origem). Pretende o agravante a reforma da r. decisão hostilizada. Sustenta, em síntese, estarem presentes os requisitos necessários dos artigos 300 e 301, ambos do CPC. Destaca que a ação tem por objetivo a devolução da quantia antecipadamente paga pela recorrente, metade do valor pactuado (R$ 981.136,80), diante do não fornecimento dos produtos químicos contratados. Defende a ausência de fundamentação da r. decisão para o indeferimento do pedido de tutela provisória e violação aos princípios da celeridade e economia processual, eis que comprovado o inadimplemento contratual da agravada e a possibilidade de dilapidação de seu patrimônio após sua citação, resultando em prejuízo ao resultado útil da demanda. Requer o provimento do recurso e a reforma da r. decisão para que seja deferida a tutela provisória e determinado o arresto on-line na conta bancária da recorrida. Recurso tempestivo, com o recolhimento de custas. A parte contrária não integra a lide. É o relato do essencial. Não há pedido de efeito suspensivo/ativo ou tutela recursal. Processe-se, sendo desnecessária a intimação da agravada. Int. São Paulo, 9 de junho de 2025. JOÃO ANTUNES Relator - Magistrado(a) João Antunes - Advs: Joao Marcelo Morais (OAB: 231508/SP) - Leonardo Freire Sanchez (OAB: 242817/SP) - Ricardo Celso Barbosa Tomé (OAB: 408118/SP) - 5º andar
9. Processo 10051421220258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005142-12.2025.8.26.0577 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.P.R.R. - - C.H.C.A. e outro - Termo de Guarda disponível nos autos. - ADV: JOAO MARCELO MORAIS (OAB 231508/SP), JOAO MARCELO MORAIS (OAB 231508/SP), JOAO MARCELO MORAIS (OAB 231508/SP), LEONARDO FREIRE SANCHEZ (OAB 242817/SP), LEONARDO FREIRE SANCHEZ (OAB 242817/SP), LEONARDO FREIRE SANCHEZ (OAB 242817/SP)
10. Processo 50013733020224036130
    Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5001373-30.2022.4.03.6130 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA Data: 17-07-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Videoconferência 4ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: DANISCO BRASIL LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.