Roberto De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10047182420218260281
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004718-24.2021.8.26.0281 - Inventário - Inventário e Partilha - C.B. - J.H.B. - - L.G.F.V.S.B. - Fls. 960/975: Manifeste-se os herdeiros. - ADV: ANA PAULA FELICIANO DE MELO (OAB 1535/RJ), FLÁVIA LIMA VARGAS (OAB 133369/RJ), PATRICIA PEIXOTO DE SOUZA (OAB 155299/RJ), PAULA CRISTINA HONORATO DE QUEIROZ (OAB 123292/RJ), JOSE MARIA WHITAKER NETO (OAB 9003/SP), MARIANA VIOLANTE DE GOEYE BUTRICO (OAB 250232/SP), ROBERTO DE SOUZA (OAB 231674/SP)
3. Processo 22028633720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2202863-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA; Foro Regional da Lapa; 1ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1018131-91.2023.8.26.0004; Revisão; Agravante: B. M. G.; Advogado: José Maria Whitaker Neto (OAB: 9003/SP); Advogado: Roberto de Souza (OAB: 231674/SP); Agravado: E. U. G.; Advogada: Ana Karoliny Nascimento de Carvalho (OAB: 75616/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 22028633720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2202863-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018131-91.2023.8.26.0004; Assunto: Revisão; Agravante: B. M. G.; Advogado: José Maria Whitaker Neto (OAB: 9003/SP); Advogado: Roberto de Souza (OAB: 231674/SP); Agravado: E. U. G.; Advogada: Ana Karoliny Nascimento de Carvalho (OAB: 75616/PR)
5. Processo 01085277319828260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0108527-73.1982.8.26.0100 (000.82.108527-9) - Inventário - Inventário e Partilha - CELSO FIGUEIREDO FILHO - Celso Figueiredo Neto - - Flora MAria Loureira Figueiredo - Vistos. Junte-se o respectivo instrumento de mandato. Processo desarquivado por 15 dias. Após, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA MATTOS DE ARAUJO (OAB 90592/SP), MARIA DE LOURDES BONILHA M DE SIQUEIRA (OAB 65988/SP), ADILSON FELIPPELLO JUNIOR (OAB 243146/SP), ROBERTO DE SOUZA (OAB 231674/SP), JOSE MARIA WHITAKER NETO (OAB 9003/SP)
6. Processo 10216636120238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021663-61.2023.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: G. B. dos S. F. (Justiça Gratuita) - Apelado: H. F. L. - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. DIVÓRCIO. PARTILHA DE BENS. RECURSO DESPROVIDO. 1.-AÇÃO DE DIVÓRCIO JULGADA PROCEDENTE, DETERMINADA A PARTILHA DE BENS, INCLUINDO DIREITOS E DÉBITOS RELACIONADOS A IMÓVEL E VEÍCULO, BENS MÓVEIS, VALORES EM CONTAS BANCÁRIAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS, E DEPÓSITOS DE FGTS, COM OBSERVÂNCIA DE EVENTUAIS PERDAS PATRIMONIAIS E IMPOSTO DE RENDA. 2.- A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM ANALISAR (I) A INCLUSÃO NA PARTILHA DE INVESTIMENTO EM TESOURO DIRETO E MULTA RESCISÓRIA DO FGTS RECEBIDA PELO APELADO E (II) A PARTILHA DE LUCROS AUFERIDOS COM INVESTIMENTOS E SALDOS BANCÁRIOS DESDE A SEPARAÇÃO DE FATO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, ALÉM DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS SOBRE OS VALORES PARTILHADOS. 3.- O INVESTIMENTO EM TESOURO DIRETO JÁ FOI INCLUÍDO NA PARTILHA PELA SENTENÇA, COM CORREÇÕES INDICADAS PELO REQUERIDO. 4. A PRETENSÃO DE PARTILHAR LUCROS APÓS A SEPARAÇÃO DE FATO TRANSCENDE O OBJETO DA LIDE, DEVENDO SER VEICULADA EM AÇÃO PRÓPRIA. 5.- A CORREÇÃO MONETÁRIA E EVENTUAL INCIDÊNCIA JUROS SOBRE VALORES PARTILHADOS DEVERÁ SER OBJETO DE ANÁLISE EM CÁLCULO OPORTUNO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 5. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberto de Souza (OAB: 231674/SP) - José Maria Whitaker Neto (OAB: 9003/SP) - Luís Fernando Silva Pinheiro (OAB: 440567/SP) - Walter dos Santos Pinheiro (OAB: 62984/SP) - 4º andar
7. Processo 00117399820228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011739-98.2022.8.26.0001 (processo principal 1037239-57.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Colli Fitilhos e Barbantes Ltda Me - Estacionamento São Bento S/c Ltda - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ROBERTO DE SOUZA (OAB 231674/SP), IRENE GOMES DIAS MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 99053/SP), ROBERVAL MELA JUNIOR (OAB 99834/SP)
8. Processo 00117399820228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011739-98.2022.8.26.0001 (processo principal 1037239-57.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Colli Fitilhos e Barbantes Ltda Me - Estacionamento São Bento S/c Ltda - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ROBERTO DE SOUZA (OAB 231674/SP), IRENE GOMES DIAS MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 99053/SP), ROBERVAL MELA JUNIOR (OAB 99834/SP)