Roberto De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 01644896520118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0164489-65.2011.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Edifício Santa Cruz - Lucia Maria Loureiro Brandão - Wllian Guimarães Sales e outro - Bruno Dunley Guedes Machado - Vistos. Diante da notícia da arrematação, assino, nesse ato, o auto de arrematação de fls.550/551. Decorrido o prazo de 10 dias previsto no § 2º do art. 903 do CPC sem manifestação das partes, após o recolhimento das custas por parte do arrematante, expeça-se carta de arrematação. Intime-se. - ADV: JOSE MARIA WHITAKER NETO (OAB 9003/SP), ROBERTO DE SOUZA (OAB 231674/SP), THIAGO ZIONI GOMES (OAB 213484/SP), GILCEIA APARECIDA SILVEIRA (OAB 349188/SP), ROBERTO MARKOVITS (OAB 79375/SP), GILCEIA APARECIDA SILVEIRA (OAB 349188/SP)
3. Processo 10123249320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012324-93.2023.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Maria Lindo Ferreira Gonçalves - Mario Jorge Lindo Ferreira e outros - Vistos. Recolham-se as custas processuais, com observância na Lei nº 11.608/2003. Int. - ADV: ROBERTO DE SOUZA (OAB 231674/SP), ROBERTO DE SOUZA (OAB 231674/SP), FABIANE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 173009/SP), FABIANE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 173009/SP), FABIANE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 173009/SP), WAGNER LUIZ DIAS (OAB 106882/SP), WAGNER LUIZ DIAS (OAB 106882/SP), ROBERTO DE SOUZA (OAB 231674/SP), KATIA DE CARVALHO DIAS (OAB 303512/SP), KATIA DE CARVALHO DIAS (OAB 303512/SP)
4. Processo 00156171320228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015617-13.2022.8.26.0007 (processo principal 1014420-40.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Roberto de Souza - Andre Santos do Nascimento - Vistos. Proceda, a z. Serventia, à consulta de eventuais depósitos à disposição do juízo. Havendo depósito, expeça-se MLE a favor do exequente, conforme formulário apresentado (f. 217), dando-lhe ciência. Ausente depósito, certifique-se e abra-se vista à parte interessada para manifestação. Tratando-se de processo de execução ou cumprimento de sentença a não manifestação ensejará o arquivamento dos autos até ulterior manifestação da parte interessada. Int. - ADV: ROBERTO DE SOUZA (OAB 231674/SP), GUILHERME VINICIUS COTTING DE SOUZA (OAB 424485/SP)
5. Processo 10151205420238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015120-54.2023.8.26.0004 (apensado ao processo 0003463-69.2022.8.26.0004) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - J.B.D.O.F.B.P. - G.F.S.F. - Vistos. Fls. 348/412: cumpra-se o V. Acórdão (não conheceram do recurso). No mais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALVARO DE BARROS PIMENTEL (OAB 114333/SP), ROBERTO DE SOUZA (OAB 231674/SP), JOSE MARIA WHITAKER NETO (OAB 9003/SP)
6. Processo 11230192220208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1123019-22.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: D. C. P. de A. - Apelado: F. A. C. S. - Magistrado(a) Carlos Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:HONORÁRIOS PROFISSIONAIS. SERVIÇOS DE ADVOCACIA. DESCONTINUIDADE DE TRABALHOS NO EXERCÍCIO DE MANDATO PARA O FORO. AÇÃO DE COBRANÇA. JUÍZO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DA RÉ. DESPROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 275,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Maria Whitaker Neto (OAB: 9003/SP) - Roberto de Souza (OAB: 231674/SP) - Angela Cristina Carrijo Carbone (OAB: 223651/SP) - Francisco Angelo Carbone Sobrinho (OAB: 39174/SP) - 5º andar
7. Processo 10181319120238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018131-91.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Revisão - E.U.G. - B.M.G. - B.M.G. - E.U.G. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte Ré, com fundamento no art. 1.022 do CPC, alegando suposta omissão na decisão que encerrou a instrução processual e indeferiu a expedição de ofícios às empresas ligadas ao autor, bem como a produção de prova oral. Sustenta que o autor estaria ocultando patrimônio por meio da baixa de empresas e posterior constituição de nova sociedade em nome de familiares, razão pela qual requer a expedição de ofício à empresa para que preste informações sobre suas atividades, faturamento e eventuais repasses financeiros ao embargado. Alega, ainda, que a produção de prova oral seria essencial à elucidação da real situação financeira do autor, cuja renda formal seria incompatível com os valores atualmente pagos a título de pensão alimentícia. A decisão embargada foi clara ao indeferir a produção de provas e encerrar a instrução. Quanto ao pedido de expedição de ofício à empresa, vale ressaltar que a referida pessoa jurídica não é parte no processo, e eventual apuração de repasses ou movimentações financeiras envolvendo o autor em nome de terceiros exigiria a instauração formal do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, conforme previsto no art. 133 do CPC, o que não foi requerido pela embargante. Fora desse contexto, o pedido representa verdadeira tentativa de quebra de sigilo de terceiros, o que foi corretamente indeferido, inclusive em decisão anterior, devidamente mantida. No que se refere à prova oral, também se trata de diligência impertinente e desnecessária. A possibilidade financeira do alimentante pode e deve ser aferida por meio de prova documental, sendo descabido prolongar a instrução com depoimento pessoal ou testemunhal. O simples fato de a parte ré não concordar com os elementos constantes nos autos não implica omissão ou cerceamento de defesa. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. Int. - ADV: ANA KAROLINY NASCIMENTO DE CARVALHO ARAÚJO (OAB 75616/PR), ANA KAROLINY NASCIMENTO DE CARVALHO ARAÚJO (OAB 75616/PR), JOSE MARIA WHITAKER NETO (OAB 9003/SP), JOSE MARIA WHITAKER NETO (OAB 9003/SP), ROBERTO DE SOUZA (OAB 231674/SP), ROBERTO DE SOUZA (OAB 231674/SP)
8. Processo 04113174919928260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0411317-49.1992.8.26.0053 (053.92.411317-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Alcyone de Sá Alves - - Antonia de Jesus Marciano - - Elza Amaral Hildebrand - - Eulanda Mendes Rosim - - Carmen Florido Mendes - - Maria Antonieta Mathey - - Maria Labegalini de Almeida - - Iracy Pavanelli Guimarães - - Hilda Britto de Oliveira (falecida) - - Nair Solda Marciano - - Raquel de Souza Rocha - - Yone Belletti - Falecida - - Elzy Camargo Lopes - - Cleyde de Souza Domingues - - Sylvia Bomfim de Brito Bastos (sucessor de Amelia de Mello Bomfim ) - - Fabricio de Oliveira Britto (sucessor de Hilda Britto de Oliveira) - - Ignez Luciano Wormittag(sucessor de Cecilia Alves Tafner) - - Vicente Belletti Neto - Sucessor de Yone Belletti e outros - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - VISTOS. 1. Fls. 2522/2524: Inicialmente, ressalto que o espólio deverá ser habilitado quando há processo de inventário judicial em andamento. Nesse contexto, esclareça o patrono se o processo de inventário de nº 1002728-08.2014.8.26.0066 já foi finalizado, trazendo aos autos os devidos documentos comprobatórios, uma vez que, apesar da sentença e da certidão de trânsito em julgado acostadas às fls. 2503/2504 e 2506, é certo que houve transferência de valores para aqueles autos recentemente, conforme se verifica da certidão de fls. 2526. Prazo: 10 (dez) dias. 1.1. Esclareço que, caso haja habilitação do espólio, deverão ser juntados eventuais documentos faltantes dentre os a seguir listados: certidão de óbito; certidão de inventariante ou documento equivalente, atualizada em até 03 meses; certidão de objeto e pé do processo de inventário ou documento que comprove que o mesmo se encontra em andamento; procuração do espólio representado pelo seu inventariante e seus documentos pessoais. 1.2. Havendo habilitação direta dos sucessores, deverão ser juntados eventuais documentos faltantes dentre os a seguir listados: certidão de óbito; CPF do falecido; documentos pessoais (RG, CPF e/ou certidão de nascimento/casamento) de todos os herdeiros; procurações de todos os sucessores. 1.3. Ficam os interessados cientificados, desde logo, que, ante o novo entendimento da UPEFAZ, a habilitação de herdeiros será realizada nos autos exclusivamente para fins de regularização processual. Esta medida se faz necessária para assegurar a correta representação dos interessados e a continuidade do feito, garantindo que todos os sucessores estejam cientes dos atos processuais e possam exercer seus direitos. 2. Fls. 2526: No mais, manifestem-se os interessados acerca dos valores retidos nos autos. Prazo: 10 (dez) dias. 3. Após, conclusos. 4. Sem prejuízo, anote-se o patrono José Antonio Pires Martins, OAB-SP 372.027, para fins de intimação. Int. - ADV: JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), SIDNEI APARECIDO NEVES (OAB 283239/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE MARIA WHITAKER NETO (OAB 9003/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), RINALDO PINHEIRO ARANHA (OAB 122504/SP), ROBERTO DE SOUZA (OAB 231674/SP), FLAUBERT ALVES TAFNER (OAB 124724/SP), MARIA DE FATIMA GILIO CHEID (OAB 128199/SP), EDUARDO TEIXEIRA DE BARROS (OAB 143067/SP), EDSON FLAUSINO SILVA JÚNIOR (OAB 164334/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JAIR LUCAS (OAB 47451/SP), JAIR LUCAS (OAB 47451/SP), GEAN CARLOS LLOBREGAT RODRIGUES (OAB 271018/SP), DANILO TAFNER SILVA (OAB 274288/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), RINALDO PINHEIRO ARANHA (OAB 122504/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA NETTO (OAB 15745/SP), FLAUBERT ALVES TAFNER (OAB 124724/SP), RINALDO PINHEIRO ARANHA (OAB 122504/SP), GABRIEL HENRIQUE PEREIRA (OAB 330440/SP)