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Rodrigo Rodrigues De Castro

Rodrigo Rodrigues De Castro

Número da OAB: OAB/SP 231812

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 59
Total de Intimações: 82
Tribunais: TJSP, TJMG, TRT2, TJSC, TJPE
Nome: RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 82 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1060109-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Empresas - Vagner Nascimento dos Santos - Vistos. Os documentos juntados revelam que a parteautoranãotem condições de arcar com as custas, despesas e honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio/da família. Assim, restando demonstrada a pobreza jurídica, defiro o pedido de justiça gratuitaà parteautora. Anote-se. Outrossim, considerando as peculiaridades do caso, entendo relevante e adequado conceder à parte requerida a oportunidade de se manifestar sobre o pedido de tutela de urgência, sendo que a postergação de tal análise, por poucos dias, não causará prejuízo aos autores. Assim, faculto à parte requerida apresentar manifestação sobre o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora, no prazo de 3 (três) dias contados nos termos do artigo 219 do Código de Processo Civil a partir da data de recebimento desta decisão-ofício. Servirá a presente decisão como OFÍCIO, que deverá ser instruído e encaminhado diretamente pela parte autora à parte requerida, comprovando-se nos autos. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte requerida, tornem conclusos para apreciação do pedido de tutela de urgência. Esclareço desde logo que, com a juntada de procuração e/ou de manifestação nos autos, a parte requerida será dada por citada a apresentar defesa, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas na inicial (artigo 344 do Código de Processo Civil). Intimem-se. - ADV: RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 231812/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1136380-67.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Gerson Mussoly - Norivaldo Ramos do Nascimento - - Aparecida Maria do Nascimento - Vistos. 1. Designo audiência VIRTUAL de conciliação para a data e horário abaixo indicados, ficando as partes intimadas por meio de seus i. Advogados, via imprensa oficial. 2. A audiência de conciliação é solenidade obrigatória (CPC, art. 334, §8º) e representa etapa fundamental do processo, em consonância com os princípios da celeridade, economia processual e autocomposição. A conciliação, como método de solução consensual de conflitos, contribui significativamente para a pacificação social e para a efetividade da prestação jurisdicional. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 125/2010, instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, incentivando a adoção de métodos consensuais, como a mediação e a conciliação, como forma de aprimorar a administração da justiça. Esta Vara tem envidado esforços contínuos para fazer frente à crescente demanda de processos, promovendo a cultura da paz e da resolução dialogada dos litígios. A participação das partes na audiência de conciliação é, portanto, medida que se impõe, não apenas por força legal, mas também como expressão de responsabilidade social e colaboração com o sistema de justiça. 3. A audiência realizar-se-á por meio de videoconferência, com utilização da ferramenta Microsoft Teams. A ferramenta é de uso simples e pode ser instalada no computador ou smartphone das partes, Advogados e testemunhas. O manual de utilização poderá ser acessado pelolinkdisponibilizado na nota de rodapé. O convitede acesso também será encaminhado, oportunamente, aos e-mails informados pelas partes ou cadastrados no SAJ, e poderão ser reencaminhados a qualquer pessoa que for participar da solenidade. As partes são intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores. No dia e horário agendados, todos deverão ingressar na audiência virtual pelolinkinformado, com vídeo e áudio habilitados, aguardando a chamada pela escrevente de sala. Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto antes de serem ouvidos (documento deverá estar à mão para facilitar a identificação). Nada impede, porém não há necessidade de reunião das pessoas para a realização do ato, já que cada um dos participantes (Advogados e partes) poderá acompanhar a audiência de sua residência ou escritório, por meio de celular conectado à internet. 5. A remuneração devida ao conciliador, de acordo com a Resolução TJSP nº 809/2019, terá como parâmetro a tabela específica abaixo reproduzida (DJe-Adm 23.02.2024, p. 32), já corrigida monetariamente, e deverá ser depositada pelas partes em conta do conciliador, que informará os dados no momento da audiência, devendo o respectivo comprovante ser apresentado pelas partes após o pagamento. Observa-se a isenção aos beneficiários da justiça gratuita (art. 14 daquela Resolução), aplicando-se, conforme o caso, a Portaria nº 10.584/2025. Não obstante o acima disposto, faculto aos envolvidos (partes e conciliador) estabelecerem livremente o valor da remuneração, conforme permitem o art. 2º, §3º e art. 12 da citada Resolução. 6. Data da audiência de conciliação: 06 de agosto de 2025. Hora da audiência: 14h30min Link de acesso - Informem os litigantes os e-mails das pessoas que participarão da audiência a ser designada pelo CEJUSC, de forma virtual. Remetam-se os autos CEJUSC. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DO PRADO SCATIMBURGO (OAB 453045/SP), RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 231812/SP), RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 231812/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001344-98.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - David Domingues de Jesus - Ello Construcao Civil Ltda - Vistos. Ciência à ré dos documentos juntados pelo autor, facultada a manifestação no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, a controvérsia é conhecida das partes a partir das teses lançadas nas principais peças processuais. Esclareçam, pois, se existe necessidade de produção de outras provas, justificando-as no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 231812/SP), LARYSSA GIOVANNA OLIVEIRA DE LACERDA (OAB 523812/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001159-12.2023.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Guacira Lopes da Silva - Banco Votorantim S.A. e outros - Vistos. Diga o autor, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 231812/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), WAGNER RODRIGUES (OAB 283252/SP), LUCAS BATISTA DOS SANTOS COSTA (OAB 447575/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005353-46.2020.8.26.0020/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Gabriela Brito Simoes Rodrigues - Embargdo: Jose Gomes Rodrigues Irmão (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Achile Alesina - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MÉRITO. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME1.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES INTERPOSTAS PELAS PARTES, MANTENDO A SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E IMPROCEDENTES O PEDIDO CONTRAPOSTO E A AÇÃO CONEXA DE MANUTENÇÃO DE POSSE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE O ACÓRDÃO RECORRIDO INCORREU EM OMISSÃO QUANTO À ANÁLISE DO DIREITO DE RETENÇÃO E DA PERMANÊNCIA PROVISÓRIA NO IMÓVEL ALEGADA PELA EMBARGANTE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O ACÓRDÃO EMBARGADO APRECIOU INTEGRALMENTE AS QUESTÕES RELATIVAS À POSSE PRECÁRIA DA EMBARGANTE E À AUSÊNCIA DE DIREITO DE RETENÇÃO, COM BASE NA CONFIGURAÇÃO DO ESBULHO POSSESSÓRIO APÓS A REVOGAÇÃO DO COMODATO VERBAL.4. A PRETENSÃO RECURSAL REVELA MERO INCONFORMISMO COM A SOLUÇÃO JURÍDICA ADOTADA, CONFIGURANDO-SE COMO TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ DECIDIDA, O QUE É INCABÍVEL EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.5. AUSÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO JULGADO, NOS TERMOS DO ART. 1.022 DO CPC.6. EMBARGOS REJEITADOS, COM RESSALVA DE QUE EVENTUAL REITERAÇÃO ENSEJARÁ A APLICAÇÃO DE MULTA PREVISTA NO ART. 1.026, §§ 2º E 3º, DO CPC.IV. DISPOSITIVO E TESE7. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: "1. NÃO SE ADMITE A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM A FINALIDADE DE REDISCUTIR O MÉRITO DA DECISÃO RECORRIDA. 2. A INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL AUTORIZA A REJEIÇÃO DO RECURSO."DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ARTS. 1.022 E 1.026, §§ 2º E 3º.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ, EDCL NO RESP 1.169.806/RJ, REL. MIN. HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, J. 07.12.2010, DJE 14.12.2010; STJ, EDCL NO RESP 437.380/SP, REL. MIN. MENEZES DIREITO, CORTE ESPECIAL, J. 20.04.2005. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roselene Aparecida Ramires (OAB: 178928/SP) - Rodrigo Rodrigues de Castro (OAB: 231812/SP) - 3º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002006-62.2023.8.26.0005 (processo principal 1018846-77.2016.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Norivaldo Ramos do Nascimento - - Aparecida Maria do Nascimento - Haroldo de Azevedo - - Silvana Cristina Bavalon de Azevedo - - M.L.F. Santos Construções - Me - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: WAGNER RODRIGUES (OAB 283252/SP), RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 231812/SP), RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 231812/SP), RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 231812/SP), RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 231812/SP), RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 231812/SP), WAGNER RODRIGUES (OAB 283252/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2191544-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alia Comércio Ltda - Agravado: Banco Bradesco S/A - Interessado: Alisson de Sousa Borges - Vistos. Não vislumbrando perigo de lesão grave e de difícil reparação à agravante, ou risco ao resultado útil enquanto se aguarda o julgamento do agravo, denego o efeito suspensivo/ativo pleiteado. Comunique-se. Intime-se o agravado para resposta, facultando-lhe a juntada da documentação que entender necessária ao julgamento do agravo, observado o prazo legal (CPC, artigo 1019, inciso II). Int. - Magistrado(a) Irineu Fava - Advs: Rodrigo Rodrigues de Castro (OAB: 231812/SP) - Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP) - 3º Andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500392-33.2024.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - R.S.P. - - J.R.M. - Isto posto, não sendo trazidos elementos capazes de justificar a rejeição da inicial oferecida, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o próximo dia 21 de agosto de 2025, às 14:30 horas. Os acusados poderão participar na modalidade virtual (teleaudiência), conforme disponibilidade de equipamento na unidade prisional. Às testemunhas policiais fica desde já autorizada a participação remota, com advertência sobre o dever de incomunicabilidade e de eventuais sanções por falso testemunho. Requisitem-se os agentes a seus superiores hierárquicos e certifique-se o respectivo e-mail institucional para envio do convite. - ADV: RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 231812/SP), RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 231812/SP), MARCELO JOSE DA SILVA (OAB 3461/PI), MARCELO JOSE DA SILVA (OAB 3461/PI)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2191544-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Cível; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0004682-18.2025.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Alia Comércio Ltda; Advogado: Rodrigo Rodrigues de Castro (OAB: 231812/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP); Interessado: Alisson de Sousa Borges; Advogado: Rodrigo Rodrigues de Castro (OAB: 231812/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005026-65.2014.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - MOURA REVISTAS FASHION CAFE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA e outros - Vistos. Providencie o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas devidas nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023(DJE 31.01.2023), atentando-se que as custas são calculadas "por ordem/ consulta, por pessoa e/ou por período". Com a providência, conclusos para efetivação da pesquisa. Em caso de inércia por mais de 30 (trinta) dias, remetam-se os autos ao arquivo, independentemente de nova conclusão. Se ainda não suspensa a presente execução, nos termos do art. 921, III e §4º, do Código de Processo Civil, ficará suspensa pelo prazo máximo de 1 (um) ano, a partir do qual passará a correr a prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 231812/SP)
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