Rodrigo Rodrigues De Castro

Processos do Advogado

1. Processo 00022855520238260229
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002285-55.2023.8.26.0229 (processo principal 1007733-60.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - D M B Nascimento Educacional - Me - Alejandro Silvetty - Para desbloqueio do veículo, recolha-se as custas, nos termos da sentença de fls. 214. - ADV: RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 231812/SP), FABIO HENRIQUE DO VALE (OAB 431203/SP), JOÃO BAPTISTA ANANIA (OAB 392001/SP)
2. Processo 10064368120258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006436-81.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria de Loudes Jeronimo Bezerra da Silva - Banco Agibank S.A. - 1) Manifeste(m)-se o(a,s) autor(a,es) acerca da contestação e eventuais documentos, no prazo de quinze (15) dias. 2) No mesmo prazo, deverão as partes: a) especificar as provas que pretendem produzir, justificando-se a pertinência, sob pena de indeferimento e preclusão; b) caso desejem a produção de prova testemunhal, deverão, desde logo, juntamente com a especificação de provas, ofertar o respectivo rol de testemunhas, sob pena de preclusão da referida prova oral, bem como manifestar eventual oposição à designação de audiência virtual. Publique-se e Intime-se. São Paulo, na data da assinatura digital. - ADV: BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 231812/SP)
3. Processo 00453280720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0045328-07.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1020169-79.2023.8.26.0100) (processo principal 1020169-79.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Rodrigo Rodrigues de Castro - Edmar Pereira da Cruz - Vistos. Recebo a impugnação apresentada pelo executado para discussão, sem a atribuição de efeito suspensivo, uma vez que inexiste risco de grave dano ao executado (CPC, artigo 525, § 6º, segunda parte). Diga o impugnado no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 231812/SP), LUANA DE SOUSA RAMALHO (OAB 252912/SP), EVERTON LOPES BOCUCCI (OAB 299868/SP)
4. Processo 21915447220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2191544-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; IRINEU FAVA; Foro Central Cível; 26ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0004682-18.2025.8.26.0100; Contratos Bancários; Agravante: Alia Comércio Ltda; Advogado: Rodrigo Rodrigues de Castro (OAB: 231812/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP); Interessado: Alisson de Sousa Borges; Advogado: Rodrigo Rodrigues de Castro (OAB: 231812/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10073221720248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1007322-17.2024.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Noah Leonardo de Castro (Representado(a) por sua Mãe) - Embargte: Carolina Moreira Vitor (Representando Menor(es)) - Embargdo: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Faculta-se aos interessados manifestação, em cinco dias, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do Art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Rodrigo Rodrigues de Castro (OAB: 231812/SP) - Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 450711/SP) - 4º andar
6. Processo 10022313820188260006
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002231-38.2018.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aramis Ferreira da Silva Junior - Vistos. 1. Indefiro a citação prevista no art. 246, V e § 1º do CPC, tendo em vista que a citação por meio eletrônico ainda depende de regulamentação para que tal ato seja realizado (cf. TJSP - 12ª Câmara de Direito Privado - AI n. 2218615-64.2016.8.26.0000 - j. 07.11.2017 - rela. Des. Rel. Tasso Duarte de Melo). 2. Expeça-se carta de citação para o endereço indicado à fl. 366, bem como para os endereços indicados à fl. 365. Int. - ADV: MARCELO JOSÉ DA SILVA (OAB 3461/PI), RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 231812/SP)
7. Processo 04015716019928260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0401571-60.1992.8.26.0053 (053.92.401571-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Benedito Rodolfo da Rocha - - Walter Rodrigues e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestção APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 5 dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 da presente decisão. Intime-se. - ADV: ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 231812/SP), AIRTON LISLE C LEITE SEELAENDER (OAB 109952/SP)
8. Processo 00086551820118260505
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008655-18.2011.8.26.0505 (505.01.2009.002680/2) - Cumprimento de sentença - Edifício Colina II - Bx Construtora e Incorporadora Ltda - Wilson Bespalec - - Nelma Soars Bespalec - - Flávio Ramon Carvalho Samos - - José Roberto Alipio e outros - Mônica Albino Alves - Ciência ao patrono que a certidão de objeto e pé se encontra disponível para impressão no sistema SAJ. - ADV: FABRÍCIO HENRIQUE SOARES FERNANDES (OAB 188039/SP), DANIELA ALVES DE LIMA (OAB 189982/SP), AMOS MORAIS DA SILVA (OAB 387225/SP), AMOS MORAIS DA SILVA (OAB 387225/SP), AMOS MORAIS DA SILVA (OAB 387225/SP), SAMYRA CURY PEREIRA (OAB 370821/SP), RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 231812/SP), RAFAELLA LOPES DE ALMEIDA (OAB 427630/SP), THALES CURY PEREIRA (OAB 246883/SP), DIEGO DE PAULA FERNANDES LOPES (OAB 427439/SP), NAYARA MARQUES MACIEL PILOTO (OAB 348108/SP), CLEONIO DE AGUIAR ANDRADE FILHO (OAB 33488/SP)
9. Processo 21538437720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2153843-77.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Eugen Papa da Silva - Embargte: Eugen Papa Sociedade Individual de Advocacia - Embargdo: Mm. Juiz de Direito da 6ª Vara Civel da Capital - Embargte: Lais da Cunha Bezerra - Interessado: Eugen Papa Lisboa - Decisão Monocrática - Terminativa - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Advs: Belchior Frizon (OAB: 91887/RS) - Rodrigo Rodrigues de Castro (OAB: 231812/SP) - 5º andar
10. Processo 50134909520218240075
    Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013490-95.2021.8.24.0075/SC EXEQUENTE : VALDETE HENRIQUE PAES ADVOGADO(A) : JOSÉ FAVARIN NETO (OAB SC007549) EXEQUENTE : ANIZIO DOS ANJOS PAES ADVOGADO(A) : JOSÉ FAVARIN NETO (OAB SC007549) EXEQUENTE : ADILSON DOS ANJOS PAES ADVOGADO(A) : JOSÉ FAVARIN NETO (OAB SC007549) EXEQUENTE : ADAIR PAES ADVOGADO(A) : JOSÉ FAVARIN NETO (OAB SC007549) EXEQUENTE : JOSE DOS ANJOS PAES ADVOGADO(A) : JOSÉ FAVARIN NETO (OAB SC007549) EXECUTADO : WALTER RODRIGUES ADVOGADO(A) : RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO (OAB SP231812) EXECUTADO : SIRLEI DOS ANJOS PAES RODRIGUES ADVOGADO(A) : RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO (OAB SP231812) EXECUTADO : SANDRA DA SILVA DOS ANJOS PAES ADVOGADO(A) : RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO (OAB SP231812) EXECUTADO : MARILESIA SILVERIO PAES ADVOGADO(A) : RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO (OAB SP231812) EXECUTADO : FELIPE PAES VIEIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO (OAB SP231812) EXECUTADO : ANILSON DOS ANJOS PAES ADVOGADO(A) : RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO (OAB SP231812) EXECUTADO : ANDREIA DA SILVA DOS ANJOS PAES ADVOGADO(A) : RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO (OAB SP231812) EXECUTADO : ALZANI DOS ANJOS PAES ADVOGADO(A) : RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO (OAB SP231812) DESPACHO/DECISÃO Ciente do conteúdo do auto de arrematação juntado no ev. 520, Doc. 2. Considerando que para a arrematação ser considerada perfeita e acabada é imprescindível a assinatura do auto pelo magistrado, leiloeiro e arrematante (CPC, art. 903), homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, suprindo a ausência de assinatura física por este juízo, a arrematação efetuada por Thiago de Liz Pereira, porquanto preenche os requisitos do artigo 903 e seguintes do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de dez dias a que alude o art. 903, § 2º, do Código de Processo Civil, expeça-se Carta de Arrematação, com cláusula de hipoteca judicial sobre o próprio bem arrematado. Após, comprovados através da juntada da matrícula atualizada do imóveis, a instituição da hipoteca e o recolhimento do imposto de transmissão, expeça-se mandado de imissão de posse. Expeça-se alvará, em favor do Leiloeiro, para levantamento da comissão depositada no evento 522. Por fim, intimem-se as partes para manifestação, com prazo de 15 dias.