Tatiana Ferreira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00002364720258260075
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000236-47.2025.8.26.0075 (apensado ao processo 1503307-85.2022.8.26.0075) (processo principal 1503307-85.2022.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Tatiana Ferreira dos Santos Oliveira Silva - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de Cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE de 25 de fevereiro de 2015). Int. - ADV: TATIANA FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA (OAB 231822/SP)
3. Processo 15008490320198260075
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500849-03.2019.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Espolio de Manoel Gajo - Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto pela exequente, inconformada com a sentença proferida nos autos da execução fiscal em epígrafe. Recebo o recurso de apelação interposto, uma vez que preenchidos os requisitos de admissibilidade, nos termos do artigo 1.010 do Código de Processo Civil. Intime-se o executado para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Publique-se. Intimem-se. - ADV: TATIANA FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA (OAB 231822/SP)
4. Processo 15021230220198260075
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502123-02.2019.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Levy dos Santos - Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto pela exequente, inconformada com a sentença proferida nos autos da execução fiscal em epígrafe. Recebo o recurso de apelação interposto, uma vez que preenchidos os requisitos de admissibilidade, nos termos do artigo 1.010 do Código de Processo Civil. Intime-se o executado para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Publique-se. Intimem-se. - ADV: TATIANA FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA (OAB 231822/SP), CLEBER OLIVEIRA DA SILVA (OAB 403934/SP)
5. Processo 00008274320248260075
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000827-43.2024.8.26.0075/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Tatiana Ferreira dos Santos Oliveira Silva - Vistos. Tendo em vista a comprovação de depósito em conta judicial referente a este incidente de Requisição de Pequeno Valor, bem como a confirmação e concordância do exequente, JULGO EXTINTO os autos, bem como cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se, de imediato, mandado de levantamento do depósito efetuado em favor do exequente, sem a necessidade de aguardar o decurso do prazo recursal. Tendo em vista a inexistência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado na presente data, dispensando a Serventia de lançar certidão a respeito. Translade-se esta sentença para os autos do cumprimento de sentença, arquivando-se conjuntamente, independentemente de nova determinação judicial. Ciência à Fazenda Pública. P.I.C. - ADV: TATIANA FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA (OAB 231822/SP), JOSE CLAUDIO ALVES (OAB 103370/SP)
6. Processo 00012500320248260075
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001250-03.2024.8.26.0075/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Tatiana Ferreira dos Santos Oliveira Silva - Vistos. Tendo em vista a comprovação de depósito em conta judicial referente a este incidente de Requisição de Pequeno Valor, bem como a confirmação e concordância do exequente, JULGO EXTINTO os autos, bem como cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se, de imediato, mandado de levantamento do depósito efetuado em favor do exequente, sem a necessidade de aguardar o decurso do prazo recursal. Tendo em vista a inexistência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado na presente data, dispensando a Serventia de lançar certidão a respeito. Translade-se esta sentença para os autos do cumprimento de sentença, arquivando-se conjuntamente, independentemente de nova determinação judicial. Ciência à Fazenda Pública. P.I.C. - ADV: JOSE CLAUDIO ALVES (OAB 103370/SP), TATIANA FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA (OAB 231822/SP)
7. Processo 00007243620248260075
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000724-36.2024.8.26.0075/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Tatiana Ferreira dos Santos Oliveira Silva - Vistos. Tendo em vista a comprovação de depósito em conta judicial referente a este incidente de Requisição de Pequeno Valor, bem como a confirmação e concordância do exequente, JULGO EXTINTO os autos, bem como cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se, de imediato, mandado de levantamento do depósito efetuado em favor do exequente, sem a necessidade de aguardar o decurso do prazo recursal. Tendo em vista a inexistência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado na presente data, dispensando a Serventia de lançar certidão a respeito. Translade-se esta sentença para os autos do cumprimento de sentença, arquivando-se conjuntamente, independentemente de nova determinação judicial. Ciência à Fazenda Pública. P.I.C. - ADV: TATIANA FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA (OAB 231822/SP)
8. Processo 00011028920248260075
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001102-89.2024.8.26.0075/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Tatiana Ferreira dos Santos Oliveira Silva - Vistos. Tendo em vista a comprovação de depósito em conta judicial referente a este incidente de Requisição de Pequeno Valor, bem como a confirmação e concordância do exequente, JULGO EXTINTO os autos, bem como cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se, de imediato, mandado de levantamento do depósito efetuado em favor do exequente, sem a necessidade de aguardar o decurso do prazo recursal. Tendo em vista a inexistência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado na presente data, dispensando a Serventia de lançar certidão a respeito. Translade-se esta sentença para os autos do cumprimento de sentença, arquivando-se conjuntamente, independentemente de nova determinação judicial. Ciência à Fazenda Pública. P.I.C. - ADV: TATIANA FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA (OAB 231822/SP)