Alexssandro De Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10009851620248260420
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000985-16.2024.8.26.0420 - Desapropriação - Desapropriação - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Augustinus Josephus Marie Serrarens e outro - Vistos. Fls. 204/205: Expeça-se novo mandado de imissão provisória na posse do imóvel. O empregado indicado às fls. 182 deverá entrar em contato com o oficial cumpridor da ordem a fim de viabilizar o cumprimento. Intime-se. - ADV: FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI (OAB 245061/SP), LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI (OAB 289820/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP)
3. Processo 10015101320178260268
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001510-13.2017.8.26.0268 - Desapropriação - Desapropriação - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Julio Hideo Fujiwara - - Jaci Hattori Fujiwara e outros - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos do PROC. Nº 1001510-13.2017.8.26.0268. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara, do Foro de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo, Dr(a). DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR, na forma da Lei, etc. FAZ SABER A TERCEIROS INTERESSADOS NA LIDE que o(a) Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP move uma Desapropriação - Desapropriação contra Jurandyr Manfrin Filho, Maria Jose Fortes Manfrin, Julio Hideo Fujiwara e Jaci Hattori Fujiwara, objetivando instituição de servidão de passagem no imóvel localizado na Rua Alfredo Fortes Filho, nº 168, Centro, no Município de Juquitiba/SP, em favor da expropriante. Para o levantamento dos depósitos efetuados, foi determinada a expedição de edital com o prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação no Órgão Oficial, nos termos e para os fins do Dec. Lei nº 3.365/41, o qual, por extrato, será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapecerica da Serra, aos 14 de abril de 2025. - ADV: MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP)
4. Processo 10156818720238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015681-87.2023.8.26.0001 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Iraci Braga da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e outros - Everton Ramos Rabelo ou atual possuidor do imóvel, a ser qualificado pelo oficial de justiça e outros - Com o fim de evitar atos desnecessários, a parte autora deverá se manifestar de forma conclusiva acerca das citações faltantes, informando em petição única todas as pessoas a serem citadas e todos os endereços a serem diligenciados, observando as pesquisas infojud já realizadas (positivas e negativas), bem como os endereços já diligenciados. Caso encerradas as diligências ordinárias referentes ao ciclo citatório deverá ser requerida a citação editalícia. Prazo 10 dias. - ADV: JANAÍNA ANDREAZI (OAB 169032/SP), RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), TATIANE GARCIA DOS SANTOS (OAB 224365/SP), ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP)
5. Processo 10033023520168260624
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003302-35.2016.8.26.0624 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Cecília Maria de Almeida Goes e outros - Providencie a interessada o recolhimento taxa de desarquivamento, no prazo de 05 dias, nos termos do Comunicado nº 41/2024. - ADV: MIRELLA MARIA PISTILLI (OAB 390942/SP), ROGERIO APARECIDO DA COSTA (OAB 321540/SP), ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP), ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP)
6. Processo 10204961820198260309
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020496-18.2019.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itupeva - Embargte: Transportes Carinhoso Ltda - Embargdo: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Magistrado(a) Tania Ahualli - Acolheram parcialmente os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESAPROPRIAÇÃO. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE JULGOU DESPROVIDO O RECURSO DA AUTORA E DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CONDENANDO A AUTORA AO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, INCLUINDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DO ASSISTENTE TÉCNICO. A EMBARGANTE ALEGA OMISSÃO QUANTO À INCIDÊNCIA DE JUROS COMPENSATÓRIOS E MORATÓRIOS SOBRE VALORES RETIDOS E NÃO ARBITRAMENTO DE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA VERBAS ACESSÓRIAS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM: (I) OMISSÃO SOBRE A INCIDÊNCIA DE JUROS COMPENSATÓRIOS DE 6% AO ANO SOBRE 20% DO VALOR DEPOSITADO E RETIDO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO; (II) POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE JUROS MORATÓRIOS E COMPENSATÓRIOS; (III) OMISSÃO NO ARBITRAMENTO DE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA VERBAS ACESSÓRIAS; (IV) FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS POR EQUIDADE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O ACÓRDÃO DEVE SER COMPLEMENTADO PARA DETERMINAR A APLICAÇÃO DE JUROS COMPENSATÓRIOS DE 6% AO ANO SOBRE OS 20% DA INDENIZAÇÃO RETIDOS, CONFORME ENTENDIMENTO DO STF.4. NÃO HÁ QUE SE DISCUTIR A CUMULAÇÃO DE JUROS MORATÓRIOS E COMPENSATÓRIOS, POIS OS MORATÓRIOS SÓ INCIDEM EM CASO DE ATRASO NO PAGAMENTO, O QUE NÃO OCORREU.5. A CORREÇÃO MONETÁRIA DAS VERBAS ACESSÓRIAS É DE PRAXE E NÃO NECESSITA DE ARBITRAMENTO ESPECÍFICO.6. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NÃO PODEM SER FIXADOS POR EQUIDADE, POIS O VALOR DA DIFERENÇA ENTRE A OFERTA INICIAL E A CONDENAÇÃO NÃO É IRRISÓRIA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS PARA DETERMINAR A INCIDÊNCIA DE JUROS COMPENSATÓRIOS DE 6% AO ANO SOBRE OS 20% DA INDENIZAÇÃO RETIDOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. INCIDÊNCIA DE JUROS COMPENSATÓRIOS SOBRE VALORES RETIDOS. 2. IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE JUROS MORATÓRIOS E COMPENSATÓRIOS.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 1.022, II E III; ART. 85, § 8º; ART. 491, CAPUT.DECRETO-LEI Nº 3.365/41, ART. 33, § 2º; ART. 27, § 1º; ART. 42.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STF, RECLAMAÇÃO Nº 74.632; ADI Nº 2.332.STJ, SÚMULAS 12 E 102; TEMA Nº 1073.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 0008828-74.2010.8.26.0053, REL. PAOLA LORENA, J. 27/03/2025.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1000390-75.2014.8.26.0126, REL. REINALDO MILUZZI, J. 12/04/2019. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP) - Diogo Vitor Souza de Jesus (OAB: 395389/SP) - Jorge Carlos Silva Arita (OAB: 346710/SP) - Alexssandro de Souza (OAB: 231837/SP) (Procurador) - Joao Carlos Vital (OAB: 216798/SP) (Procurador) - 1º andar
7. Processo 00000053919758260312
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000005-39.1975.8.26.0312 (312.01.1975.000005) - Desapropriação - Desapropriação - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Espólio de Antonio Leal das Neves e Outros - - Suely Hase - - Washington Biazzin e Maria Emília da Silva - - Helena das Neves Gonçalves Me - Certifico e dou fé que, nesta data, procedi ao cadastro do advogado da parte junto ao sistema informatizado. - ADV: GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), DIEGO PHILIPPE TEIXEIRA SILVA (OAB 355695/SP), MARCOS THIAGO NUNES WILL KOTONA (OAB 350491/SP), SONIA MARCIA HASE VERISSIMO (OAB 61528/SP), SONIA MARCIA HASE VERISSIMO (OAB 61528/SP), ENI DA ROCHA (OAB 54843/SP), JULIANO MARIANO PEREIRA (OAB 250686/SP), ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP), JAMIL GONÇALVES HEDJAZE DIEGUES (OAB 442966/SP), ELIZABETH MELEK TAVARES (OAB 152557/SP)
8. Processo 21022345520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2102234-55.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: Delga Participações S.A. - Embargdo: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Interessado: Yunes Fraiha Advogados - Vistos. Fls. 01/04: manifeste-se a parte contrária, no prazo legal. Após, tornem conclusos para apreciação do recurso. Int. - Magistrado(a) Francisco Shintate - Advs: Carlos Henrique Pereira Pinheiro (OAB: 374399/SP) - Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP) - Jean Leles de Oliveira (OAB: 520959/SP) - Alexssandro de Souza (OAB: 231837/SP) - 1° andar