Alexssandro De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00030268720078260219
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003026-87.2007.8.26.0219 (219.01.2007.003026) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Paulo Gonçalves Martins - - Marcio Pinto Alves Gonçalves da Silva - - MARIO ESTAVÃO DE CARVALHO - - OSCAR DA SILVA - - PAULO RONOLEAU - - JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA BARRETO e outros - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias - ADV: ADILSON GAMBINI MONTEIRO (OAB 149616/SP), ENI DA ROCHA (OAB 54843/SP), MARCIO PINTO ALVES GONCALVES DA SILVA (OAB 52687/SP), APARECIDA HELENA CHEDID (OAB 67504/SP), RONALDO MAZA GRANDINETI (OAB 158196/SP), ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP), GERSON PENICHE DOS SANTOS (OAB 165061/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), MARILIA VIDAL DE SOUSA (OAB 92883/SP), MARILIA VIDAL DE SOUSA (OAB 92883/SP), MARILIA VIDAL DE SOUSA (OAB 92883/SP), MARILIA VIDAL DE SOUSA (OAB 92883/SP)
3. Processo 10007918320218260270
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000791-83.2021.8.26.0270 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Antônio Cláudio da Silva - - Nelha Paula Arruda Albuquerque - - Michele Valeria da Silva Mota e outros - JOSÉ BRAGA DA SILVA JÚNIOR e outro - Fls. 528/530: Defiro a juntada do substabelecimento sem reserva em favor do(a) Dr(a) Gustavo Clemente Vilela, OAB/SP 220.907, anotando-se a serventia, no sistema SAJ, excluindo-se os patronos anteriores. No mais, manifeste-se a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. Intimem-se. - ADV: ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP), GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE (OAB 309231/SP), FABIO ANTONIO MARTIGNONI (OAB 149571/SP), EVZEN CHADARNIEK DEMIDOV MORAES DA SILVA TOQUETON (OAB 408257/SP), JOÃO CARLOS COUTO GONÇALVES DE LIMA (OAB 364145/SP), IZANDRA DIAS DOS SANTOS FARIAS (OAB 393724/SP), IZANDRA DIAS DOS SANTOS FARIAS (OAB 393724/SP), JOAO CARLOS VITAL (OAB 216798/SP), ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP)
4. Processo 10742923720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1074292-37.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Cleber Pinto Coan e outros - Vistos. Anote-se. Intime-se. - ADV: ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP), ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP), RUY MENDES DE ARAUJO FILHO (OAB 115912/SP)
5. Processo 10025231720198260514
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002523-17.2019.8.26.0514 - Desapropriação - Desapropriação - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Luiz Philippe Westin Cabral de Vasconcelos e outro - Vistos. Fls. 265/286: tendo em vista a juntada do laudo pericial, abra-se vista às partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 287/288: o levantamento dos honorários se dará apenas depois da homologação do laudo definitivo, mediante apresentação de formulário MLE pelo Sr. Perito, observado o preenchimento do documento de acordo com o Comunicado CG nº 12/2024. Intimem-se. Diligencie-se. - ADV: ALESSANDRA BATISTA PUGA (OAB 233291/SP), ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP), GABRIELA SILVA SCHIMIT (OAB 497799/SP), GABRIELA SILVA SCHIMIT (OAB 497799/SP), ALESSANDRA BATISTA PUGA (OAB 233291/SP)
6. Processo 00058523720148260156
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005852-37.2014.8.26.0156 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Senzala Clube de Campo - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados e o faço para incorporar ao patrimônio da parte atora a área de 23.720,42m², com descrição perimétrica e demais características discriminadas no cadastro 352/048 e planta cadastral nº 0046/13-REP (fls. 61/66), objeto da matrícula nº 1136 do CRI de Cruzeiro/SP, bem como para condená-la ao pagamento de indenização a parte expropriada no valor de R$ 420.819,08, corrigido monetariamente desde a data do do laudo pericial definitivo pelo IPCA-E (conf. STJ. 1ª Seção. REsp 1.495.146-MG, j. 22.02.2018) acrescido de juros moratórios incidentes sobre a caderneta de poupança, capitalizados de forma simples, correspondentes a: i) 0,5% ao mês, caso a taxa SELIC ao ano seja superior a 8,5%; ii) 70% da taxa SELIC ao ano, mensal, nos demais casos, nos termos do art. 97, § 16, do ADCT (incluído pela EC n. 62/2009), combinado com a Lei n. 8.177/1991, com alterações da MP n. 567/2012 convertida na Lei n. 12.703/2012 (STJ. 1ª Seção. REsp 1.495.146-MG, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 22/02/2018 (recurso repetitivo), devidos a partir do trânsito em julgado. A partir de 09/12/2021, o valor será corrigido monetariamente e atualizado apenas pela taxa Selic (art.3º da EC n. 113/2021). Arcará o expropriante com custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios que fixo em 2% (dois por cento) calculados sobre a diferença entre o valor da oferta inicial e o valor fixado pelo laudo definitivo, ambos atualizados (visto ser esse o valor que motivou a resistência do expropriado). Por consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I do CPC. Com o trânsito em julgado, expeça-se a carta de adjudicação para registro da desapropriação e da servidão administrativa no Cartório de Registro de Imóveis competente, em atenção ao art. 167, I, item 34, da Lei nº 6.015/73 e arquivem-se os autos. P.I.C - ADV: TANIUS TEIXEIRA DA COSTA (OAB 268560/SP), GUILHERME HENRIQUE TURNER CARDOSO (OAB 120595/SP), EVZEN CHADARNIEK DEMIDOV MORAES DA SILVA TOQUETON (OAB 408257/SP), ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP)
7. Processo 00038161520148260417
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003816-15.2014.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Expedido o documento, INTIME-SE o defensor para, no prazo de 30 dias, comprovar a distribuição da carta precatória diretamente no juízo deprecado, de acordo as regras do destinatário (Comunicado CG n° 1951/2017). - ADV: FABIO ANTONIO MARTIGNONI (OAB 149571/SP), EVZEN CHADARNIEK DEMIDOV MORAES DA SILVA TOQUETON (OAB 408257/SP), ADILSON GAMBINI MONTEIRO (OAB 149616/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP)
8. Processo 00020837320148260268
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002083-73.2014.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - ANTONIO NOGUEIRA e outro - Bartira Schunck Flosi Nogueira da Silva - MARCO ANTONIO CORREIA - Vistos. Aguarde-se. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 240057/SP), MARCO ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 240057/SP), ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP), FÁBIO ARAÚJO PEREIRA (OAB 211079/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), ALCIDES DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 150334/SP), ARNALDO XAVIER JUNIOR (OAB 151672/SP), EVZEN CHADARNIEK DEMIDOV MORAES DA SILVA TOQUETON (OAB 408257/SP)