Alexssandro De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10025834720168260238
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002583-47.2016.8.26.0238 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Cecílio Manoel do Nascimento - Fls. 277/279: Para regularizar a sua representação processual, deverá a parte autora apresentar substabelecimento com o procurador atuante nos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: JOAO CARLOS VITAL (OAB 216798/SP), ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP), CARINA DO NASCIMENTO VIEIRA (OAB 404012/SP)
3. Processo 10023582720168260238
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002358-27.2016.8.26.0238 - Desapropriação - Intervenção do Estado na Propriedade - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Armando Carneiro de Freitas - - Clélia Boltura de Freitas e outros - Noemia Rodrigues da Silva e outros - Fls. 414/416: Para regularizar a sua representação processual, deverá a parte autora apresentar substabelecimento com o procurador atuante nos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: JUNIOR PEDRO COLOMBO (OAB 510497/SP), MÁRIO PIRES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 183635/SP), MÁRIO PIRES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 183635/SP), ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP), WENDEL BANHOS PAIVA (OAB 254842/SP)
4. Processo 10021495820168260238
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002149-58.2016.8.26.0238 - Desapropriação - Intervenção do Estado na Propriedade - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Henri Matarasso - - Maria Cristina Ramacciotti Matarasso - - Osmar Francisco Freisleben - - Neusa Cravedz Freisleben - - Danielle Raquel Urlass Matarasso - - Davia Raquel Urlass Matarasso e outros - Fls. 700/702: Para regularizar a sua representação processual, deverá a parte autora apresentar substabelecimento com o procurador atuante nos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: CORNELIO GABRIEL VIEIRA (OAB 110695/SP), LUIZ ROBERTO HIJO SAMPIETRO (OAB 208254/SP), ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP), HENRI MATARASSO FILHO (OAB 316181/SP), HENRI MATARASSO FILHO (OAB 316181/SP), HENRI MATARASSO FILHO (OAB 316181/SP), HENRI MATARASSO FILHO (OAB 316181/SP), CORNELIO GABRIEL VIEIRA (OAB 110695/SP)
5. Processo 10026146720168260238
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002614-67.2016.8.26.0238 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - João Alexandre de Oliveira - - Justina Luiza de Moraes - - Miguel Cardoso de Moraes e outro - Fls. 470/472: Para regularizar a sua representação processual, deverá a parte autora apresentar substabelecimento com o procurador atuante nos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP), LUCIO HENRIQUE FURTADO DE SOUZA (OAB 302713/SP), MARCIO KIYOSHI RAIMUNDO PEREIRA (OAB 341871/SP), ALINE MACHADO RAMALHO (OAB 397332/SP), ALINE MACHADO RAMALHO (OAB 397332/SP)
6. Processo 05650790620088260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0565079-06.2008.8.26.0577 (577.08.565079-9) - Desapropriação - Desapropriação Indireta - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP - RICIERI BASSI - - ORBEL BASSI - - GRANJA ITAMBI LTDA - - LUIZ CARLOS DE SOUZA - - RICARDO BASSI e outros - Vistos. Fls. 1089: Aguarde-se pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme requerido. Int. - ADV: VALERIA VENEZIANI MIRAGAIA DOS SANTOS (OAB 309517/SP), MARINA CAVALCANTE TAVARES CALABUIG (OAB 286836/SP), VALERIA VENEZIANI MIRAGAIA DOS SANTOS (OAB 309517/SP), EVZEN CHADARNIEK DEMIDOV MORAES DA SILVA TOQUETON (OAB 408257/SP), CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES (OAB 99939/SP), DEBORA CRISTINA DE MOURA BARRA ROSA (OAB 275661/SP), LINCOLN FERNANDO PELIZZON ESTEVAM (OAB 163046/SP), TÉMI COSTA CORRÊA (OAB 176268/SP), ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP), AMANDA OLIVEIRA ARANTES (OAB 282968/SP)
7. Processo 05647197120088260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0564719-71.2008.8.26.0577 (577.08.564719-9) - Desapropriação - Desapropriação - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - MARIA HELENA DE PAULA e outros - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Int. - ADV: MARISA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO (OAB 161615/SP), MARISA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO (OAB 161615/SP), MARISA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO (OAB 161615/SP), MARISA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO (OAB 161615/SP), ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP), EVZEN CHADARNIEK DEMIDOV MORAES DA SILVA TOQUETON (OAB 408257/SP), ENI DA ROCHA (OAB 54843/SP)
8. Processo 00276530920088260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0027653-09.2008.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarulhos - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Wlkt Empreendimentos e Participações Ltda. - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Reexame necessário não conhecido. Recurso de apelação provido, em parte, V.U - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. REEXAME NECESSÁRIO NÃO CONHECIDO; RECURSO DE APELAÇÃO PROVIDO, EM PARTE.IMPLANTAÇÃO DE DUTOS DE ESGOTO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. SENTENÇA QUE ACOLHEU O MONTANTE APURADO NO LAUDO PERICIALA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR O VALOR ADEQUADO DA INDENIZAÇÃO PELA SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E A APLICABILIDADE DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS, COMO JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA.I. RAZÕES DE DECIDIR. O REEXAME NECESSÁRIO NÃO É APLICÁVEL, POIS A SABESP, COMO SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, NÃO SE ENQUADRA NO CONCEITO DE FAZENDA PÚBLICA. A SENTENÇA BASEOU-SE EM LAUDO PERICIAL QUE CONSIDEROU O VALOR DE MERCADO DE LOTES URBANIZADOS, JUSTIFICANDO A MANUTENÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. O DEPÓSITO EM JUÍZO É PRÉVIO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 33 DO DECRETO-LEI 3.365/41, NÃO HÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA E DE CORREÇÃO MONETÁRIA, QUE RESULTAM DA PRÓPRIA REMUNERAÇÃO DA CONTA JUDICIAL.II. DISPOSITIVO. REEXAME NECESSÁRIO NÃO CONHECIDO. RECURSO DE APELAÇÃO PROVIDO, EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Analucia Keler (OAB: 149615/SP) - Eni da Rocha (OAB: 54843/SP) - Alexssandro de Souza (OAB: 231837/SP) - Gustavo Clemente Vilela (OAB: 220907/SP) - Iaci Alves Bonfim (OAB: 202113/SP) - 1º andar