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Clayton Luis Novaes Canatelli

Clayton Luis Novaes Canatelli

Número da OAB: OAB/SP 231887

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 13
Total de Intimações: 22
Tribunais: TJSP, TRT15
Nome: CLAYTON LUIS NOVAES CANATELLI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002246-03.2015.8.26.0629 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Dilene Packer - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Manifeste-se o(a) embargado(a) sobre os embargos de declaração opostos (fls. 367/369), no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, vez que eventual acolhimento implicará na modificação da decisão. Int. - ADV: JOSE JORGE THEMER (OAB 94253/SP), CLAYTON LUIS NOVAES CANATELLI (OAB 231887/SP), ELIANE EMILIA COLODETO (OAB 274038/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002981-44.2017.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Sicoob Cocred - Cooperativa de Crédito - C.C.P.A. - - Carlos Eduardo de Freitas - - Simone Vieira D`almeida de Freitas - - José Gilberto de Freitas - - Gisele Rodrigues Jamel de Freitas - - L.M.N.H.A. e outros - M.A.S.G. e outros - O.Q. - - F.A.I. - - H.B.M. e outros - F.A.P.I. - - P.L.C.R. - - H.B.M. - - O.Q. - - E.O.B. - - A.C.L.B. e outros - Nos termos do artigo 921 em sua nova redação dada pela Lei nº 14.195 de 2021 em seu parágrafo 4º : " O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo " Trata-se de ação de execução de título extrajudicial (cédula de crédito bancário), cuja intimação da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis se deu em 29/06/2018 (fls. 109). Decorrido o prazo de 01 (um) ano, sem pedido de suspensão do prazo prescricional pela parte exequente e já realizada várias tentativas de pesquisa de bens, considerando o prazo prescricional do título (cédula de crédito bancário) de 03 anos, evitando-se os reiterados pedidos de suspensão, certifique o cartório o decurso do prazo prescricional, levando-se em conta o prazo de 01 ano seguido da primeira tentativa infrutífera de localização de bens e a suspensão dos prazos decorrentes do COVID-19. Após, manifeste-se a parte exequente sobre o decurso do prazo de prescrição intercorrente. Prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP), CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP), CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP), ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI (OAB 198905/SP), CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP), ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI (OAB 198905/SP), ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI (OAB 198905/SP), ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI (OAB 198905/SP), JOSE JORGE THEMER (OAB 94253/SP), JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA (OAB 27141/SP), LUCAS PEREIRA ARAUJO (OAB 347021/SP), LUCAS PEREIRA ARAUJO (OAB 347021/SP), LUCAS PEREIRA ARAUJO (OAB 347021/SP), LUCAS PEREIRA ARAUJO (OAB 347021/SP), LUCAS PEREIRA ARAUJO (OAB 347021/SP), MARIA FERNANDA SILVEIRA FRANCO PESSOA (OAB 280333/SP), KARIM MICHELLI SANDRINO DOS SANTOS (OAB 350139/SP), KARIM MICHELLI SANDRINO DOS SANTOS (OAB 350139/SP), CINTIA CARNEIRO BATISTA BRITO (OAB 82557/MG), BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), ANA BEATRIZ CAMARGO MARTIN DO AMARAL CAMPOS (OAB 422918/SP), CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP), JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA (OAB 27141/SP), CLAYTON LUIS NOVAES CANATELLI (OAB 231887/SP), CLAYTON LUIS NOVAES CANATELLI (OAB 231887/SP), JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA (OAB 27141/SP), JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA (OAB 27141/SP), MARIA FERNANDA SILVEIRA FRANCO PESSOA (OAB 280333/SP), MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA (OAB 87658/SP), MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA (OAB 87658/SP), JOSE JORGE THEMER (OAB 94253/SP), ELIANE EMILIA COLODETO (OAB 274038/SP), ELIANE EMILIA COLODETO (OAB 274038/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000628-87.2019.8.26.0201 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Flavia Cristina Perão - Me - Vanessa Perão e outro - Banco Cooperativo Sicredi S/A - - Banco Bradesco S.A. - - Cimoagro Comércio e Representação Agropecuária Ltda - - Embrafos Industria e Comercio de Fertilizantes Ltda - - Mineração Gobbo Ltda - - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - - Distribuidora de Veículos Freire Ltda - - Claudio Antoniol Filho e outros - Aom Administração Jurídica e Empresarial Ltda - Outspan Brasil Importação e Exportação Ltda - - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Região Centro Oeste Paulista – Sicredi Centro Oeste Paulista - - Fênix Agro Pecus Industrial Ltda. - - UNIPETRO MARILIA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e outros - R4C - Empresarial - Transportadora Gobbo Ltda - - Wanderlei Tavares Dias e Outra - - Diniz & Terra Sociedade de Advogados e outros - Cuida-se do pedido de homologação do Quadro Geral de Credores (QGC), acompanhado do respectivo edital para publicação, conforme apresentados pela Administradora Judicial. Todos os incidentes processuais referentes à habilitação e impugnação de créditos foram julgados e transitados em julgado, estando o Quadro Geral de Credores devidamente consolidado e apto à homologação. Dessa forma, HOMOLOGO o Quadro Geral de Credores nos termos do artigo 18 da Lei nº 11.101/05 e determino a publicação do edital do no Diário da Justiça Eletrônico, para conhecimento dos interessados. Fixo o prazo do edital em 20 (vinte) dias. Intime-se a Recuperanda para que proceda ao recolhimento das custas relativas à publicação no prazo de 5 (cinco) dias. Após a comprovação do recolhimento, publique-se o edital, aguarde-se seu prazo e retornem conclusos para análise de eventual encerramento da recuperação judicial. Sem prejuízo, manifeste-se a administradora judicial sobre o pedido retro de cancelamento da penhora. Intime-se. - ADV: RODRIGO OLIVEIRA DUARTE (OAB 271086/SP), JOSÉ RENATO LEVI JÚNIOR (OAB 307306/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), JOSE JORGE THEMER (OAB 94253/SP), JOSE JORGE THEMER (OAB 94253/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP), JOSÉ RENATO LEVI JÚNIOR (OAB 307306/SP), JOSÉ RENATO CAMILOTTI (OAB 184393/SP), ELIANE EMILIA COLODETO (OAB 274038/SP), ELIANE EMILIA COLODETO (OAB 274038/SP), ENRICO FRANCAVILLA (OAB 172565/SP), FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP), ARUAN MILLER FÉLIX GUIMARÃES (OAB 288678/SP), ARUAN MILLER FÉLIX GUIMARÃES (OAB 288678/SP), ANDREIA TRAVENSSOLO MANSANO (OAB 329468/SP), MATHEUS ERENO ANTONIOL (OAB 328485/SP), CARLOS EDUARDO PRETTI RAMALHO (OAB 317714/SP), CARLOS EDUARDO BOIÇA MARCONDES DE MOURA (OAB 138628/SP), DANIEL PAULO FONTANA BRAGAGNOLLO (OAB 346154/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 221127/SP), CHRYSWERTON DRESLEY CASTANHEIRA E SILVA (OAB 228550/SP), CLAYTON LUIS NOVAES CANATELLI (OAB 231887/SP), GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA (OAB 368438/SP), BRUNO BALDINOTI (OAB 389509/SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), TELÊMACO LUIZ FERNANDES JUNIOR (OAB 154157/SP), SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO (OAB 103144/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), FRANCISCO CARLOS TYROLA (OAB 119889/SP), CLAUDINEI DOS SANTOS MICHELAN (OAB 123248/SP), JULIO BERNARDES FROES DINIZ (OAB 113513/MG), BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002304-71.2024.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Auto Socorro Kinin Ltda Me - - Fábio da Silva Miguel - - Flavia Andreia Tomazela Miguel - Banco Bradesco S.A. - Manifestem-se ás partes sobre a manifestação do Perito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), CLAYTON LUIS NOVAES CANATELLI (OAB 231887/SP), CLAYTON LUIS NOVAES CANATELLI (OAB 231887/SP), CLAYTON LUIS NOVAES CANATELLI (OAB 231887/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001174-67.2024.8.26.0137 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Teresinha de Almeida Parducci - - Maria Lucia Calegare de Almeida - - Maria Ines Calegare de Almeida - - Rodrigo Calegare de Almeida e outro - Vistos. 1. Recebo as primeiras declarações apresentadas às fls. 96/102. 2. Ausente testamento e herdeiro incapaz e sendo os bens do espólio de valor inferior a mil salários mínimos, o inventário processa-se na forma do ARROLAMENTO COMUM, a teor do art. 664 do Código de Processo Civil. Anotei no sistema. 3. Ante a inexistência de liquidez de patrimônio, defiro o recolhimento das custas e despesas processuais para momento anterior à homologação da partilha, nos termos do artigo 4º, §7º, da Lei Estadual nº 11.608/2003. 4. A inventariante deverá providenciar, no prazo de 20 (vinte) dias, a juntada ou indicar as folhas nos autos onde se encontram: a) imóveis urbanos: carnê de IPTU, certidão negativa de tributos municipais incidentes sobre imóveis, declaração de quitação de débitos condominiais (se houver); e b) apresentar o cálculo e o recolhimento do ITCMD ou comprovante de isenção, que poderá ser obtido no site http://www.pfe.fazenda.sp.gov.br (ícone I.T.C.M.D.). Oportunamente, para análise da declaração de ITCMD, o inventariante deverá providenciar a entrega dos documentos perante a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Ressalto, outrossim, quanto ao ITCMD, em se tratando de arrolamento sumário ou comum, é obrigação do inventariante diligenciar junto à Fazenda Pública providenciando, de forma administrativa, a realização do cálculo do imposto causa mortis, ou a obtenção de isenção, não sendo este juízo dotado de competência para tanto. Ressalto, mais ainda, que nos procedimentos de arrolamento sumário e de arrolamento comum não serão conhecidas ou apreciadas questões relativas ao lançamento, pagamento ou quitação do ITCMD, devendo o Fisco, outrossim, ser intimado, após o trânsito em julgado da sentença de homologação da partilha/adjudicação para eventual lançamento administrativo do ITCMD (arts. 662 e 664, §4º, CPC), caso o inventariante ainda não tenha procedido. No entanto, ainda que a homologação da partilha/adjudicação e a expedição e entrega do formal de partilha/carta de adjudicação não se condicionem ao prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis, deve ser comprovado, no decorrer deste procedimento judicial, o pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas (IPTU, ITR, IPVA, IR), a teor dos artigos 659, § 2º, 664, §5º, ambos do CPC, art. 192 do CTN e do decidido de forma definitiva no Recurso Especial Repetitivo nº 2027972/DF (STJ, REsp nº 2027972/DF, Rel. Min. Regina Helena Costa, j. 26/10/22). No procedimento sucessório afeto ao rito do inventário (art. 654, CPC), a comprovação do recolhimento do tributo referente ao imposto "causa-mortis" é condição preliminar para a regular homologação da partilha, devendo o inventariante juntar aos autos a respectiva certidão de homologação e quitação emitida pela Fazenda Estadual. Atenção: o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis (ITCMD) deve ser efetuado em até 180 dias da data do óbito, sem incidência de multa. Por fim, o ITBI Estadual,instituido pela Lei nº 9.591/1966, é aplicável para fatos geradores - transmissão onerosa ou não de bens imóveis e direitos a eles relacionados - anteriores a 01/01/2001, quando passou a vigorar a Lei nº 10.705/2000, que regula o ITCMD - Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações. Para o ITBI não há declaração a ser preenchida eletronicamente,a obrigação tributária do contribuinte em relação ao cumprimento do previsto na Lei 9.591/1966 restringe-se à apuração e recolhimento do imposto, quando devido, nos termos previstos naquela lei. O imposto deve ser pago por meio de DARE a ser geradano código respectivo ao tipo de transmissão pelo inventariante. 5. Ressalto que a citação da herdeira será efetivada somente após a juntada aos autos de todos os documentos citados no item anterior. 6. Se houver atuação do Ministério Público, abra-se vistas ao parquet. 7. No silêncio, intime-se, pessoalmente, a parte inventariante para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (artigo 485, inciso III, e §1º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: CLAYTON LUIS NOVAES CANATELLI (OAB 231887/SP), CLAYTON LUIS NOVAES CANATELLI (OAB 231887/SP), CLAYTON LUIS NOVAES CANATELLI (OAB 231887/SP), CLAYTON LUIS NOVAES CANATELLI (OAB 231887/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000628-87.2019.8.26.0201 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Flavia Cristina Perão - Me - Vanessa Perão e outro - Banco Cooperativo Sicredi S/A - - Banco Bradesco S.A. - - Cimoagro Comércio e Representação Agropecuária Ltda - - Embrafos Industria e Comercio de Fertilizantes Ltda - - Mineração Gobbo Ltda - - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - - Distribuidora de Veículos Freire Ltda - - Claudio Antoniol Filho e outros - Aom Administração Jurídica e Empresarial Ltda - Outspan Brasil Importação e Exportação Ltda - - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Região Centro Oeste Paulista – Sicredi Centro Oeste Paulista - - Fênix Agro Pecus Industrial Ltda. - - UNIPETRO MARILIA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e outros - R4C - Empresarial - Transportadora Gobbo Ltda - - Wanderlei Tavares Dias e Outra - - Diniz & Terra Sociedade de Advogados e outros - Manifeste-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da manifestação do perito. - ADV: ARUAN MILLER FÉLIX GUIMARÃES (OAB 288678/SP), RODRIGO OLIVEIRA DUARTE (OAB 271086/SP), ARUAN MILLER FÉLIX GUIMARÃES (OAB 288678/SP), SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO (OAB 103144/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP), CARLOS EDUARDO BOIÇA MARCONDES DE MOURA (OAB 138628/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), JULIO BERNARDES FROES DINIZ (OAB 113513/MG), FRANCISCO CARLOS TYROLA (OAB 119889/SP), ELIANE EMILIA COLODETO (OAB 274038/SP), ELIANE EMILIA COLODETO (OAB 274038/SP), JOSÉ RENATO CAMILOTTI (OAB 184393/SP), CLAYTON LUIS NOVAES CANATELLI (OAB 231887/SP), CHRYSWERTON DRESLEY CASTANHEIRA E SILVA (OAB 228550/SP), CLAUDINEI DOS SANTOS MICHELAN (OAB 123248/SP), JOSÉ RENATO LEVI JÚNIOR (OAB 307306/SP), JOSÉ RENATO LEVI JÚNIOR (OAB 307306/SP), JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP), MATHEUS ERENO ANTONIOL (OAB 328485/SP), DANIEL PAULO FONTANA BRAGAGNOLLO (OAB 346154/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), BRUNO BALDINOTI (OAB 389509/SP), GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA (OAB 368438/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), ENRICO FRANCAVILLA (OAB 172565/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), ANDREIA TRAVENSSOLO MANSANO (OAB 329468/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), CARLOS EDUARDO PRETTI RAMALHO (OAB 317714/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), TELÊMACO LUIZ FERNANDES JUNIOR (OAB 154157/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 221127/SP), JOSE JORGE THEMER (OAB 94253/SP), JOSE JORGE THEMER (OAB 94253/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002981-44.2017.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Sicoob Cocred - Cooperativa de Crédito - C.C.P.A. - - Carlos Eduardo de Freitas - - Simone Vieira D`almeida de Freitas - - José Gilberto de Freitas - - Gisele Rodrigues Jamel de Freitas - - L.M.N.H.A. e outros - M.A.S.G. e outros - O.Q. - - F.A.I. - - H.B.M. e outros - F.A.P.I. - - P.L.C.R. - - H.B.M. - - O.Q. - - E.O.B. - - A.C.L.B. e outros - Em reiteração: "Manifeste-se a exequente sobre a pesquisa realizada, no prazo de 10 (dez) dias." - ADV: CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP), MARIA FERNANDA SILVEIRA FRANCO PESSOA (OAB 280333/SP), KARIM MICHELLI SANDRINO DOS SANTOS (OAB 350139/SP), KARIM MICHELLI SANDRINO DOS SANTOS (OAB 350139/SP), LUCAS PEREIRA ARAUJO (OAB 347021/SP), LUCAS PEREIRA ARAUJO (OAB 347021/SP), LUCAS PEREIRA ARAUJO (OAB 347021/SP), LUCAS PEREIRA ARAUJO (OAB 347021/SP), LUCAS PEREIRA ARAUJO (OAB 347021/SP), CINTIA CARNEIRO BATISTA BRITO (OAB 82557/MG), MARIA FERNANDA SILVEIRA FRANCO PESSOA (OAB 280333/SP), ELIANE EMILIA COLODETO (OAB 274038/SP), ELIANE EMILIA COLODETO (OAB 274038/SP), JOSE JORGE THEMER (OAB 94253/SP), JOSE JORGE THEMER (OAB 94253/SP), MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA (OAB 87658/SP), MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA (OAB 87658/SP), JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA (OAB 27141/SP), ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI (OAB 198905/SP), CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP), CLAYTON LUIS NOVAES CANATELLI (OAB 231887/SP), CLAYTON LUIS NOVAES CANATELLI (OAB 231887/SP), JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA (OAB 27141/SP), JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA (OAB 27141/SP), JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA (OAB 27141/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI (OAB 198905/SP), ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI (OAB 198905/SP), ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI (OAB 198905/SP), CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP), CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP), CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP), ANA BEATRIZ CAMARGO MARTIN DO AMARAL CAMPOS (OAB 422918/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000335-84.2025.8.26.0629 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcio Celio Campos Leite - ITAU SEGUROS S/A - - Banco Itaucard S/A - - Robson Gomes da Fonseca e outros - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade delas e expondo com clareza os fatos a serem demonstrados, sob pena de indeferimento. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), THABATA MARIE DE QUEIROZ (OAB 178633/MG), CLAYTON LUIS NOVAES CANATELLI (OAB 231887/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000335-84.2025.8.26.0629 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcio Celio Campos Leite - ITAU SEGUROS S/A - - Banco Itaucard S/A - - Robson Gomes da Fonseca e outros - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade delas e expondo com clareza os fatos a serem demonstrados, sob pena de indeferimento. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), THABATA MARIE DE QUEIROZ (OAB 178633/MG), CLAYTON LUIS NOVAES CANATELLI (OAB 231887/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001173-30.2014.8.26.0629 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Angela Montanhese Lima - - Genesio Montanhesi - - Luiz Eugenio Montagnese - - Terezinha Montanhesi DemarquI - - Clarisse Montanhese de Carvalho - - Maria Leci Del Bon Espirito Santos - - Francisco Guido Del Bon - - Luiz Antonio Montanhese Del Bon - - Maria Aparecida Montanhesi Del Bon - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. - Fls. 629/630, 635/636, 638/639 e 640/644: Considerando que o valor de R$ 15.561,94 (fls. 631) se trata de honorários sucumbenciais, autoriza-se a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico em favor dos advogados, com os acréscimos legais (formulário fls. 637). No que se refere ao depósito em duplicidade (fls. 638/639), em análise do extrato anexo, consta que houve o equívoco apontado, devendo ser expedido Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do banco executado inerente ao depósito de fls. 638 (R$ 15.440,71), com os acréscimos legais, devendo para tanto o banco executado apresentar formulário pertinente. Por fim, considerando que já houve a distribuição de processo de arrolamento de bens (nº 1002743-82.2024.8.26.0629), devem os valores principais com os acréscimos legais ser transferidos para citada ação (fls. 607). Assim, questionamentos acerca da liberação dos honorários contratuais deverão ser efetuados naqueles autos, oportunizando-se lá, contraditório e ampla defesa (prejudicado o pedido nestes autos). Por fim, no que se refere ao pedido de suspensão do feito (fls. 635/636), INDEFIRO e, assim, no prazo de 10 (dez) dias, traga a parte exequente os cálculos do valor que entende devido em razão do Tema 677, do Colendo Superior Tribunal de Justiça, vez que desnecessário o aguardo do transito em julgado, em respeito ao artigo 1040, do Código de Processo Civil. Após, oportunize-se o contraditório e, tornem conclusos. Int. - ADV: CLAYTON LUIS NOVAES CANATELLI (OAB 231887/SP), ELIANE EMILIA COLODETO (OAB 274038/SP), ELIANE EMILIA COLODETO (OAB 274038/SP), ELIANE EMILIA COLODETO (OAB 274038/SP), ELIANE EMILIA COLODETO (OAB 274038/SP), CLAYTON LUIS NOVAES CANATELLI (OAB 231887/SP), CLAYTON LUIS NOVAES CANATELLI (OAB 231887/SP), ELIANE EMILIA COLODETO (OAB 274038/SP), CLAYTON LUIS NOVAES CANATELLI (OAB 231887/SP), CLAYTON LUIS NOVAES CANATELLI (OAB 231887/SP), CLAYTON LUIS NOVAES CANATELLI (OAB 231887/SP), CLAYTON LUIS NOVAES CANATELLI (OAB 231887/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), ELIANE EMILIA COLODETO (OAB 274038/SP), CLAYTON LUIS NOVAES CANATELLI (OAB 231887/SP), JOSE JORGE THEMER (OAB 94253/SP), JOSE JORGE THEMER (OAB 94253/SP), JOSE JORGE THEMER (OAB 94253/SP), CLAYTON LUIS NOVAES CANATELLI (OAB 231887/SP), JOSE JORGE THEMER (OAB 94253/SP), JOSE JORGE THEMER (OAB 94253/SP), JOSE JORGE THEMER (OAB 94253/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), ELIANE EMILIA COLODETO (OAB 274038/SP), JOSE JORGE THEMER (OAB 94253/SP), ELIANE EMILIA COLODETO (OAB 274038/SP), JOSE JORGE THEMER (OAB 94253/SP), ELIANE EMILIA COLODETO (OAB 274038/SP), JOSE JORGE THEMER (OAB 94253/SP)
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