Cristiane Branco Lombardi

Processos do Advogado

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2. Processo 00085966220258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008596-62.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1501065-91.2025.8.26.0385) (processo principal 1501065-91.2025.8.26.0385) - Insanidade Mental do Acusado - Decorrente de Violência Doméstica - Z.F.C. - Vistos. Oficie-se ao IMESC, requisitando-se o exame em questão, com oportuna adoção das demais medidas necessárias. Com a juntada do laudo, cumpra-se o determinado a fls. 03 Intime(m)-se. Santos, data da assinatura digital. - ADV: CRISTIANE BRANCO LOMBARDI (OAB 231889/SP)
3. Processo 40000626120258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 4000062-61.2025.8.26.0562/SP REQUERENTE : JOSEFA ELIENE SANTOS ALVES ADVOGADO(A) : CRISTIANE BRANCO LOMBARDI (OAB SP231889) REQUERIDO : CPFL ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : MILENA PIRAGINE (OAB SP178962) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Vistas dos autos ao autor(a) para manifestar-se, em 15 dias úteis, sobre a contestação tempestiva do(a-s) requerido(a-s) (art. 350 ou 351 do CPC). Em igual prazo, digam as partes se pretendem a produção de prova oral em audiência, de instrução e julgamento, que será designada presencialmente . Atentem-se as partes que, caso verifique se tratar de procedimento protelatório haverá condenação em litigância de má-fé. Havendo testemunha(s) a ser(em) ouvida(s), a(s) parte(s) interessada(s) deverá(ão) apresentar o rol, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 34 da Lei 9.099/95 e arts. 357, §4º e 450 do NCPC, com nome, qualificação e endereço completo, devendo informar ainda se esta(s) comparecerá(ão) independentemente de intimação, com vistas a viabilizar eventual intimação em tempo hábil, sob pena de preclusão da prova. Caso informado que a(s) testemunha(s) não comparecerá(ão) independentemente de intimação e esta(s) possua(m) endereço em local diverso desta comarca, caberá à parte que a(s) tenha arrolado informar também seu endereço de e-mail válido, observando que sua oitiva será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou Smartphone, devendo as demais partes comparecerem presencialmente nas dependências desta Vara. No silêncio, tornem para sentença. Int.
4. Processo 10178362920238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017836-29.2023.8.26.0562 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - União Homoafetiva - S.T.G. - K.C.I.K. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Oportunamente e procedidas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CRISTIANE BRANCO LOMBARDI (OAB 231889/SP), MARCELLO ANTHONY DIAS CAMESELLE (OAB 404162/SP)
5. Processo 10135954620228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013595-46.2022.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.D.L. - "Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da pesquisa realizada no Sistema de Informação e Automação Previdenciária (Prevjud)". - ADV: ANA CARLA PEREIRA (OAB 474530/SP), CRISTIANE BRANCO LOMBARDI (OAB 231889/SP)
6. Processo 00051435920258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005143-59.2025.8.26.0562 (processo principal 1033647-92.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Cheque - M C S - Comercial Ltda - Providencie o autor recolhimento da taxa intimação. - ADV: CRISTIANE BRANCO LOMBARDI (OAB 231889/SP)
7. Processo 40007623720258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000762-37.2025.8.26.0562/SP AUTOR : DAVID SOARES ADVOGADO(A) : CRISTIANE BRANCO LOMBARDI (OAB SP231889) DESPACHO/DECISÃO 1 - O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) profissão qualificada; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal . 2 - Diante da capacitação do CEJUSC para a realização de audiências por meio remoto, através do aplicativo Microsoft Teams, bem como da disposição inserida no artigo 22, 2º da Lei nº 9.099/95, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de data para audiência de conciliação em ambiente remoto, bem como para a juntada aos autos do respectivo link de acesso às partes e patronos. Designada a data, tornem conclusos para prolação do despacho de citação. Int. Santos, 18 de junho de 2025
8. Processo 10020935920258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002093-59.2025.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Irá Cordeiro Lima - Associação Gestão Veicular - Universo Agv - Certifico e dou fé, que nos termos do Comunicado CG nº 284/2020 e do Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020, designo audiência de Tentativa de Conciliação, para o dia 20/08/2025 às 13:40hs, a ser realizada por meio virtual, utilizando-se como ferramenta oficial o aplicativo Microsoft Teams. Caso a parte não disponha de meios para a conexão, deverá informar da impossibilidade e comparecer no Fórum da Comarca de Cubatão, sito à Av. Joaquim Miguel Couto, nº 320 - Jardim São Francisco, sala do CEJUSC, no dia da audiência com meia hora de antecedência, munido(a) de documento de identificação pessoal. Certifico, ainda, que o(s) link(s) de acesso à sessão virtual será(ão) disponibilizados nos autos e encaminhado(s) a todos os envolvidos/interessados para os endereços eletrônicos constantes dos autos até a data do agendamento. Para ingressar na sala virtual copie o link que consta na certidão de fls.93 e cole no navegador da sua máquina ou aponte a câmera do seu celular no QR Code que consta na certidão. - ADV: CRISTIANE BRANCO LOMBARDI (OAB 231889/SP), JOANNA GRASIELLE GONÇALVES GUEDES (OAB 157314/MG)