Rafael Loureiro De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 00009907320248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000990-73.2024.8.26.0123 (processo principal 1001290-57.2020.8.26.0123) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.V.C.O. - F.A.O. - Intimação do exequente para que se manifeste nos termos da cota ministerial de fls. 67/68. Nada Mais. - ADV: RAFAEL LOUREIRO DE ALMEIDA (OAB 232003/SP), ANA KARINA DE AQUINO RODOLFO DE LIMA (OAB 275622/SP), LUIZ CLAUDIO TEODORO (OAB 211502/SP)
3. Processo 00009907320248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000990-73.2024.8.26.0123 (processo principal 1001290-57.2020.8.26.0123) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.V.C.O. - F.A.O. - Intimação do exequente para que se manifeste nos termos da cota ministerial de fls. 67/68. Nada Mais. - ADV: RAFAEL LOUREIRO DE ALMEIDA (OAB 232003/SP), ANA KARINA DE AQUINO RODOLFO DE LIMA (OAB 275622/SP), LUIZ CLAUDIO TEODORO (OAB 211502/SP)
4. Processo 10014466920258260123
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001446-69.2025.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - PISO SALARIAL - Maria Jose de Sousa - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: RAFAEL LOUREIRO DE ALMEIDA (OAB 232003/SP)
5. Processo 10029573920248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002957-39.2024.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - C.J.A.M. - A.K.M. - Vistos, Por ora, para a apreciação do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, deverá o(a) requerido(a), no prazo de 10 (dez) dias, apresentar cópia da última declaração do imposto de renda ou comprovantes de que não houve entrega de imposto de renda nos últimos três exercícios, que podem ser extraídos do sítio da Receita Federal, bem como os seus três últimos comprovantes de renda; cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses e; cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses. Após, voltem-me cls para análise das preliminares e demais pedidos retro. Int. - ADV: FERNANDA ROMANO (OAB 119723/RS), FERNANDA ROMANO (OAB 485934/SP), CLAUDIO HUMBERTO LANDIM STORI (OAB 92224/SP), RAFAEL LOUREIRO DE ALMEIDA (OAB 232003/SP)
6. Processo 00009907320248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000990-73.2024.8.26.0123 (processo principal 1001290-57.2020.8.26.0123) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.V.C.O. - F.A.O. - Intimação do exequente para que se manifeste nos termos da cota ministerial de fls. 67/68. Nada Mais. - ADV: RAFAEL LOUREIRO DE ALMEIDA (OAB 232003/SP), ANA KARINA DE AQUINO RODOLFO DE LIMA (OAB 275622/SP), LUIZ CLAUDIO TEODORO (OAB 211502/SP)
7. Processo 00004360820058260123
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000436-08.2005.8.26.0123 (123.01.2005.000436) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a - Claudio Oliveira Onofre - - Honorio Vaz do Nascimento - Vistos, Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome dos executados, no valor indicado pela parte exequente, na modalidade de reiteração ("teimosinha"), pelo prazo de trinta dias. Efetivado o bloqueio de quantias, tornem-me conclusos para conversão em penhora e determinação de intimação. Tratando-se de valor irrisório, insuficiente para satisfazer os custos operacionais do sistema ou eventuais despesas com intimação, providencie, desde logo, o desbloqueio. Em caso negativo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: RAFAEL LOUREIRO DE ALMEIDA (OAB 232003/SP), BRUNO OSHIRO DA SILVA (OAB 466931/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
8. Processo 00053481420068260123
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005348-14.2006.8.26.0123/01 - Cumprimento de sentença - Banco do Brasil S.A. - Selma Damaris de Proenca Oliveira Me e outros - Decorrido prazo legal da intimação sem apresentação de impugnação. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: CLAUDIO HUMBERTO LANDIM STORI (OAB 92224/SP), GETULIO MIGUEL FERREIRA RODOLFO NETO (OAB 260829/SP), RAFAEL LOUREIRO DE ALMEIDA (OAB 232003/SP), RAFAEL LOUREIRO DE ALMEIDA (OAB 232003/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), CLAUDIO HUMBERTO LANDIM STORI (OAB 92224/SP), CLAUDIO HUMBERTO LANDIM STORI (OAB 92224/SP), GETULIO MIGUEL FERREIRA RODOLFO NETO (OAB 260829/SP), GETULIO MIGUEL FERREIRA RODOLFO NETO (OAB 260829/SP), RAFAEL LOUREIRO DE ALMEIDA (OAB 232003/SP)