Fabíola Lemes Capodeferro

Processos do Advogado

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2. Processo 10077632920238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Demetrius Marcel Domingues Capodeferro (OAB 229424/SP), Fabíola Lemes Capodeferro (OAB 232200/SP) Processo 1007763-29.2023.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Fernando Izzo, Maria Cristina de Souza Izzo - Nos termos do Provimento CSM n.º 2.684/2023, recolha a parte interessada na obtenção de informações constantes dos Convênios SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, INFOSEG, SIEL e/ou SERASAJUD, para cada informação solicitada o valor de uma (01) UFESP (R$ 37,02), e SISBAJUD - TEIMOSINHA - TRÊS UFESPs - (R$ 111,06), através da guia FEDTJ, código 434-1.
3. Processo 10012666220248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alfredo Lopes da Costa (OAB 204886/SP), Demetrius Marcel Domingues Capodeferro (OAB 229424/SP), Fabíola Lemes Capodeferro (OAB 232200/SP), Ricardo de Oliveira Klefens (OAB 442138/SP), Paula Maria Ponce (OAB 443694/SP) Processo 1001266-62.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. H. E. - Reqdo: M. K. T. - Vistos. Recebo os embargos, eis que tempestivos, mas rejeito-os, eis que os fundamentos do recurso não dizem respeito a eventual omissão, obscuridade, contradição interna no provimento jurisdicional embargado. O fato é que o embargante pretende rediscutir o conteúdo do provimento jurisdicional através dos presentes aclaratórios, o que não pode ser admitido, já que, de acordo com a norma adjetiva, em caso de mero inconformismo da parte com o conteúdo da decisão ou da sentença proferida pelo juízo, resta-lhe apresentar o recurso cabível, devolvendo o conhecimento da matéria às instâncias superiores. Nada há, pois, a ser declarado no provimento jurisdicional indicado pelo embargante, motivo pelo qual rejeito os embargos de declaração opostos. P.R.Intime-se.
4. Processo 10073464220248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Demetrius Marcel Domingues Capodeferro (OAB 229424/SP), Fabíola Lemes Capodeferro (OAB 232200/SP), Ítalo Ariel Morbidelli (OAB 275153/SP) Processo 1007346-42.2024.8.26.0099 - Embargos à Execução - Embargte: Vetrocit – Comercio de Vidros e Aluminio Ltda, Silvana Lea Minamoto - Embargdo: Wilson Aparecido de Almeida - Considerando a justificativa apresentada REDESIGNO audiência para o dia 10/09/2025 as 16h a ser realizada presencialmente, Sala de Audiências desta 2ª Vara Cível de Bragança Paulista/SP, no Edifício do Forum. Cabem aos patronos das partes informarem as partes e testemunhas acerca desta redesignação.
5. Processo 10048097320248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Demetrius Marcel Domingues Capodeferro (OAB 229424/SP), Fabíola Lemes Capodeferro (OAB 232200/SP), Ítalo Ariel Morbidelli (OAB 275153/SP) Processo 1004809-73.2024.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Wilson Aparecido Almeida - Exectdo: Vetrocit – Comercio de Vidros e Aluminio Ltda, Silvana Lea Minamoto - Vistos. Segue resultado positivo da ordem de bloqueio cadastrada pelo SisBajud. INTIME-SE a parte devedora do bloqueio efetuado em conta de sua titularidade , no valor de R$ 3.430,28(três mil quatrocentos e trinta reais e vinte e oito centavos). Nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do CPC, fica o(a) Executado(a) advertido(a) de que, no prazo de 05 (cinco) dias, poderá pleitear o desbloqueio dos valores, comprovando a impenhorabilidade ou o excesso do montante bloqueado, sob pena de preclusão. Intime-se.
6. Processo 10015203520248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Demetrius Marcel Domingues Capodeferro (OAB 229424/SP), Fabíola Lemes Capodeferro (OAB 232200/SP), Rodrigo Rodrigues Felix (OAB 373116/SP) Processo 1001520-35.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Edifício Portovenere - Reqdo: Pédico Engenharia e Empreendimento S/c Ltda - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PORTOVENERE em face de PÉDICO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTO S/C LTDA, para o fim de condenar a requerida a reexecutar e/ou executar todas as obras necessárias à correção dos vícios construtivos apontados no laudo pericial, no prazo de 90 (noventa) dias, sob pena de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, a serem apurados em liquidação de sentença. De acordo com as regras de atribuição dos ônus sucumbenciais, condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 12% (doze por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observados os critérios de zelo profissional, lugar de prestação do serviço, natureza e importância da causa, trabalho realizado pelo advogado e tempo exigido para o seu serviço. Expeça-se, oportunamente, a respectiva certidão de honorários em favor dos advogados nomeados por meio do convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil. Após o trânsito em julgado, aguarde-se por até 30 (trinta) dias o início de eventual fase de cumprimento de sentença, oportunidade em que deverá o credor observar o contido nos arts. 513 e seguintes do Código de Processo Civil, bem como o disposto nos arts. 1.285 e seguintes do Tomo I das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral de Justiça. No silêncio, certificando-se, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C.
7. Processo 10077632920238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Demetrius Marcel Domingues Capodeferro (OAB 229424/SP), Fabíola Lemes Capodeferro (OAB 232200/SP) Processo 1007763-29.2023.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Fernando Izzo, Maria Cristina de Souza Izzo - Nos termos do Provimento CSM n.º 2.684/2023, recolha a parte interessada na obtenção de informações constantes dos Convênios SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, INFOSEG, SIEL e/ou SERASAJUD, para cada informação solicitada o valor de uma (01) UFESP (R$ 37,02), e SISBAJUD - TEIMOSINHA - TRÊS UFESPs - (R$ 111,06), através da guia FEDTJ, código 434-1.
8. Processo 10012666220248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alfredo Lopes da Costa (OAB 204886/SP), Demetrius Marcel Domingues Capodeferro (OAB 229424/SP), Fabíola Lemes Capodeferro (OAB 232200/SP), Ricardo de Oliveira Klefens (OAB 442138/SP), Paula Maria Ponce (OAB 443694/SP) Processo 1001266-62.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. H. E. - Reqdo: M. K. T. - Vistos. Recebo os embargos, eis que tempestivos, mas rejeito-os, eis que os fundamentos do recurso não dizem respeito a eventual omissão, obscuridade, contradição interna no provimento jurisdicional embargado. O fato é que o embargante pretende rediscutir o conteúdo do provimento jurisdicional através dos presentes aclaratórios, o que não pode ser admitido, já que, de acordo com a norma adjetiva, em caso de mero inconformismo da parte com o conteúdo da decisão ou da sentença proferida pelo juízo, resta-lhe apresentar o recurso cabível, devolvendo o conhecimento da matéria às instâncias superiores. Nada há, pois, a ser declarado no provimento jurisdicional indicado pelo embargante, motivo pelo qual rejeito os embargos de declaração opostos. P.R.Intime-se.