Walker Oliveira Gomes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10127719620248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012771-96.2024.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Walker Oliveira Gomes - Vista, ao EXEQUENTE, do decurso do prazo para pagamento, sem oposição de Embargos à Execução pelo(s) executado(s), para manifestação em termos de prosseguimento. - ADV: WALKER OLIVEIRA GOMES (OAB 232439/SP)
3. Processo 15221920820248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1522192-08.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ALEX PEDROSO - Vistos. Expeça-se certidão de honorários ao Defensor dativo de acordo com os atos praticados. Feitas as anotações e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV: WALKER OLIVEIRA GOMES (OAB 232439/SP)
4. Processo 15001856720248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500185-67.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - G.M.C. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: WALKER OLIVEIRA GOMES (OAB 232439/SP)
5. Processo 40034656220138260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 4003465-62.2013.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Paulo Henrique Kievitsboch - Apelado: Investruz Comércio de Aves e Derivados Ltda. - Apelado: Adriano Carvalho Bernardes (Por curador) e outros - Apelada: Ana Lucia Garcia Gimenez Vilela - Apelada: Andreia Cristina dos Santos - Apelado: Celso Armando Farkuh - Apelado: Antonio Cesar Teixeira - Apelada: Camilla Bulow Asmussen - Apelada: Geisa Cristina Bovolenta - Apelado: Marcus de Pádua Peçanha - Apdo/Apte: Ricardo Ribeiro Saraiva - Apelado: Sérgio Ricardo Alonso Coelho - Apelado: Sergio Tacachi Fujiwara - Apelada: Caroline Junko Fujihara - Apelado: Silvio Roberto Ruela - Apelado: Valmir Brustolin - Apdo/Apte: Julio Cesar Cabrino - Apelado: José Techio - Apelada: Maria Luisa Del Giudice Paniago - Apelado: Mauro Branco Cândido Ferreira - Apelado: Paulo César Vilela Terceti - Apelada: Flávia Chiquito Lopes - Apelado: José Batista Leite Júnior - Apelado: José Euripedes Garcia - Apelado: Jose Maria dos Santos Almeida - Apelado: José Roberto Montini - Apelado: José Fernando Lucarelli Garcia (Herdeiro) - Apelado: Solange Maria Lucarelli Garcia Motta (Herdeiro) - Apelado: Benedito Ribeiro Garcia (Espólio) - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Deram parcial provimento aos recursos do autor e do corréu Ricardo Ribeiro Saraiva, integralmente o do corréu Julio Cesar Cabrino, vencido em parte o relator sorteado, que declara, acórdão com o 3º Juiz (MP). - EMENTA: DIREITO EMPRESARIAL. APELAÇÃO. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. RECURSOS PROVIDOS PARCIALMENTE.I. CASO EM EXAMEAÇÃO ORDINÁRIA DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE CUMULADA COM APURAÇÃO DE HAVERES E PEDIDO DE LIMINAR, AJUIZADA POR PAULO HENRIQUE KIEVITSBOS CONTRA INVESTRUZ COMÉRCIO DE AVES E DERIVADOS LTDA. E OUTROS. SENTENÇA EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO A ALGUNS CORRÉUS, CONDENANDO O AUTOR AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS RESPECTIVOS, E JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS EM RELAÇÃO AOS DEMAIS CORRÉUS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM: (I) A NULIDADE DA SENTENÇA POR OMISSÃO NA IDENTIFICAÇÃO DE CORRÉU DE PRENOME JOSÉ; (II) A ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS CORRÉUS CAROLINE JUNKO FUJIHARA, PAULO CÉSAR VILELA TERCETI E JOSÉ ROBERTO MONTINI; (III) A DISSOLUÇÃO TOTAL DA SOCIEDADE CORRÉ.III. RAZÕES DE DECIDIR A SENTENÇA É OBSCURA QUANTO À IDENTIFICAÇÃO DO CORRÉU DE PRENOME JOSÉ, SENDO NECESSÁRIO ESCLARECER QUE SE REFERE A JOSÉ ROBERTO MONTINI. A ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS CORRÉUS CAROLINE JUNKO FUJIHARA, PAULO CÉSAR VILELA TERCETI E JOSÉ ROBERTO MONTINI É RECONHECIDA, POIS NOTIFICARAM OS DEMAIS SÓCIOS SOBRE A RETIRADA DA SOCIEDADE ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. A SOCIEDADE LIMITADA, AINDA QUE NÃO NA MESMA MEDIDA QUE AS SOCIEDADES ANÔNIMAS, POSSUI CERTO CARÁTER INSTITUCIONAL, POIS É O QUE JUSTIFICA A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE SEUS SÓCIOS E A SEGREGAÇÃO PATRIMONIAL, DESDE QUE EFETIVAMENTE APLICADOS AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EMPRESARIAL. A DISSOLUÇÃO TOTAL DA SOCIEDADE, ASSIM, PODE SER DECRETADA, MESMO QUE CONSTITUA INOVAÇÃO EM SEDE RECURSAL, QUANDO CONSTATADA COMPLETA INATIVIDADE E FALTA DE INTERESSE DOS SÓCIOS EM CONTINUAR A ATIVIDADE EMPRESARIAL, A CARACTERIZAR A DESFUNCIONALIZAÇÃO ANTES MENCIONADA.IV. DISPOSITIVO E TESE RECURSOS DO AUTOR E DO CORRÉU RICARDO RIBEIRO SARAIVA PARCIALMENTE PROVIDOS E PROVIDO O DO CORRÉU JÚLIO CÉSAR CABRINO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A RETIRADA DE SÓCIO DE SOCIEDADE POR PRAZO INDETERMINADO SE OPERA COM A CIÊNCIA DOS DEMAIS SÓCIOS. 2. A DISSOLUÇÃO TOTAL DA SOCIEDADE É POSSÍVEL EM CASOS DE COMPLETA INATIVIDADE E, PORTANTO, DE DESFUNCIONALIZAÇÃO DA SEGREGAÇÃO DE PATRIMÔNIOS E DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, POIS INSTRUMENTOS CONCEBIDOS PARA VIABILIZAR O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EMPRESARIAL.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO CIVIL, ART. 1.029, ART. 1.031.CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 322, § 2º, ART. 485, ART. 523, § 16 DO ART. 85.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, RESP N. 1.403.947/MG, REL. MIN. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, J. 24.04.2018.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 0178340-40.2012.8.26.0100, REL. SÉRGIO SHIMURA, 2ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL, J. 29.11.2022. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 331,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Anelise Aparecida Alves Mazzetti (OAB: 224411/SP) - Valmir Mazzetti (OAB: 147144/SP) - Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial) - Joao Roberto Miguel Pardo (OAB: 112914/SP) - Augusto Teixeira Modesto (OAB: 279080/SP) - Cesar Augusto Serapião Junior (OAB: 319128/SP) - Maurício Loddi Gonçalves (OAB: 174817/SP) - Rogerio Ramires (OAB: 186202/SP) - Daniel Toshihiko Fujihara (OAB: 210055/SP) - Denise Maria Gregorio (OAB: 97858/SP) - Fernanda do Amaral Bezerra (OAB: 337597/SP) - Rafael Mondelli (OAB: 166110/SP) - Renato Pires Bellini (OAB: 138011/SP) - Juliana Pagotto Ré (OAB: 325278/SP) - Leonardo Rocha Machado (OAB: 26275/GO) - Luis Henrique Grimaldi (OAB: 137860/SP) - Valdomiro Gomes de Medeiros (OAB: 181684/SP) - Andre Reatto Chede (OAB: 151176/SP) - Fabio Reatto Chede (OAB: 220539/SP) - Lauro Chede (OAB: 27997/SP) - Marcelo Gomide (OAB: 157555/SP) - Eurípedes Barsanulfo Nunes (OAB: 288722/SP) - Aline Scalquo Fonseca (OAB: 308588/SP) - João Marcelo Cia de Faria (OAB: 155288/SP) - Juliana Maria Bridi de Faria (OAB: 253328/SP) - Walker Oliveira Gomes (OAB: 232439/SP) - Iara de Paula Rodrigues Montini (OAB: 432944/SP) - 4º Andar
6. Processo 10000629620248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000062-96.2024.8.26.0320 - Tutela Antecipada Antecedente - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Transportadora Vantame Ltda - Graal Embaixador-churrascaria Embaixador - Graal Embaixador-churrascaria Embaixador - Transportadora Vantame Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação principal e IMPROCEDENTE a reconvenção, o que faço para tornar definitiva a liminar, declarar a inexistência do débito e do negócio jurídico entre as partes e, ainda, condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, editada em face da Lei nº 14.905/2024, nos termos do Provimento CG nº 54/2024, desde a data desta sentença, e acrescido de juros de mora desde o evento danoso (23/10/2023 - data da primeira inscrição no SERASA), calculados na forma prescrita noartigo 406, caput e §1º, do CC, extinguindo-se o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Mesmo diante da procedência parcial dos pedidos na ação principal, carreio integralmente o ônus da sucumbência ao réu/reconvinte (Súmula 326/STJ), condenando-o a pagar custas processuais, despesas e os honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor atribuído à causa na ação principal, e 10% do valor da causa da reconvenção. P. I. - ADV: WALKER OLIVEIRA GOMES (OAB 232439/SP), WALKER OLIVEIRA GOMES (OAB 232439/SP), FÚLVIO DIOGO GIADA (OAB 197550/RJ), FÚLVIO DIOGO GIADA (OAB 197550/RJ)
7. Processo 00019169019994036109
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001916-90.1999.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VIPA VIACAO PANORAMICA LTDA, CARLOS FERNANDES, LAERTE VALVASSORI, MARIO LUIZ FERNANDES, RAPHAEL D AURIA NETTO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MELFORD VAUGHN NETO - SP143314 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA - SP126888 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: WALKER OLIVEIRA GOMES - SP232439 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MELFORD VAUGHN NETO - SP143314 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA - SP126888 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: WALKER OLIVEIRA GOMES - SP232439 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MELFORD VAUGHN NETO - SP143314 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA - SP126888 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: WALKER OLIVEIRA GOMES - SP232439 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MELFORD VAUGHN NETO - SP143314 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA - SP126888 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: WALKER OLIVEIRA GOMES - SP232439 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MELFORD VAUGHN NETO - SP143314 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA - SP126888 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: WALKER OLIVEIRA GOMES - SP232439 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. PIRACICABA/SP, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 10605168420238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060516-84.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Iago Garcia - Pda Parque das Aroeiras Empreendimentos Spe Ltda. - II. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, em sua quase totalidade, para: 1 DECLARAR a rescisão do contrato firmado entre as partes (fls. 24/42) desde 06/06/2024 (deferimento de liminar nestes autos fls. 79/80), tornando definitiva a antecipação de tutela concedida, e 2 - CONDENAR o requerido à devolução da importância equivalente a 90% dos valores despendidos pela parte requerente (a entrada, inclusive), corrigida monetariamente desde cada desembolso e acrescida de juros de mora a contar do trânsito em julgado desta sentença. A atualização monetária e os juros aqui mencionados observarão o disposto nos artigos 389, § único, e 406, §§ 1º a 3º, do Código Civil. O valor deverá ser restituído em uma única parcela (Súmula 02 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: "A devolução das quantias pagas em contrato de compromisso de compra e venda de imóvel deve ser feita de uma só vez, não se sujeitando à forma de parcelamento prevista para a aquisição"). Da quantia a ser paga, a parte ré poderá deduzir eventuais débitos relativos a impostossobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) e demais taxas e despesas incidentes sobre o imóvel até o dia 06/06/2024 (deferimento de liminar nestes autos fls. 79/80). Em razão da sucumbência quase total, a ré arcará com as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios aos requerentes, estes últimos arbitrados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação. Ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com natureza infringente importará na multa do artigo 1026, §2º, do CPC. P.I. São José do Rio Preto, 09 de maio de 2025. - ADV: MYRIAN FERREIRA SILVA (OAB 250336/SP), WALKER OLIVEIRA GOMES (OAB 232439/SP)