Carlos Alberto Piazza

Processos do Advogado

1. Processo 00023583820018260604
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002358-38.2001.8.26.0604 (604.01.2001.002358) - Procedimento Comum Cível - Ednaldo Messias de Sousa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls.292/374: ciência. Após, retornem os autos ao arquivo. Intime-se - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), DIRCEU DA COSTA (OAB 33166/SP)
2. Processo 10014173420178260435
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001417-34.2017.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - João Carlos Grillo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Tendo o autor apresentado alegações finais às fls. 316/335 após a decisão de fls. 311, onde foi determinada a remessa dos autos à conclusão para sentença, sem determinação para tanto, em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, dê-se vista dos autos ao réu para que, querendo, apresente as suas alegações finais escritas, no prazo de vinte dias (art. 183 c.c. art. 973, CPC). Com a manifestação do réu, ou certificado o decurso do prazo, tornem conclusos (fila Conclusos-Sentença). Int. - ADV: LUIZA SEIXAS MENDONÇA (OAB 280955/SP), SEIXAS MENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39947/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
3. Processo 00010241820118260248
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001024-18.2011.8.26.0248 (248.01.2011.001024) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Adriana Costa da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Alvará(s) expedido(s). Após assinatura do(a) MM. Juiz de Direito, deverá(ão) ser encaminhado(s) pessoalmente à agência da Caixa Econômica Federal, conforme comunicado CG nº 744/2023. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP)
4. Processo 30007289220138260435
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3000728-92.2013.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Lisbete Franco de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao requerente que os autos estão paralisados há mais de 30 dias, devendo promover o andamento do processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção dos autos. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), FRANCINE CORREA DA SILVA BUENO (OAB 318611/SP), ALESSANDRA APARECIDA DE GODOI DA SILVA (OAB 330920/SP)
5. Processo 00070002520198260248
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007000-25.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 4005211-30.2013.8.26.0248) (processo principal 4005211-30.2013.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - ZACARIAS JERONIMO DO NASCIMENTO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Considerando o teor das fls. 791/799, oficie-se ao Banco do Brasil para que, no prazo legal, preste esclarecimentos detalhados acerca dos descontos efetuados sobre o crédito de natureza previdenciária vinculado ao presente feito, especificando a origem, fundamento legal e destinação dos valores retidos. Servirá cópia assina da presente decisão de ofício. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), CAMILA PISTONI BARCELLA (OAB 361558/SP), ÉDINA MARIA TORRES CANÁRIO (OAB 214290/SP)
6. Processo 00010344120238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001034-41.2023.8.26.0604 (processo principal 1003694-30.2019.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Regina Mendes de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Desarquivem-se sem reabertura. Fls.156/157: Providencie a serventia o extrato atualizado da conta judicial. Verificando-se o pagamento junto ao Banco do Brasil, tornem-se sem efeito os alvarás expedidos às fls. 151/153, certificando-se nos autos eventual impossibilidade de cumprimento da medida. Após a confirmação do depósito no Banco do Brasil, dê-se prosseguimento à decisão de fls. 136 e 143, com a expedição dos respectivos alvarás, observado o Comunicado Conjunto nº 318/2023 do TJSP. Oportunamente, tornem ao arquivo. - ADV: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
7. Processo 10007406720198260650
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000740-67.2019.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Valinhos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: DANILO PECORARI - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - AÇÃO ACIDENTÁRIA CONDIÇÕES AGRESSIVAS LESÃO DE BANKART SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE CONCEDEU AUXÍLIO-ACIDENTE REEXAME NECESSÁRIO INCAPACIDADE LABORATIVA PARCIAL E PERMANENTE COMPROVADA NEXO DE CONCAUSALIDADE CONFIGURADO AUXÍLIO-ACIDENTE DEVIDO A PARTIR DO DIA SEGUINTE AO DA CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA, NOS TERMOS DA LEI HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRAMENTO NO MOMENTO DE LIQUIDAÇÃO DO JULGADO ARTIGO 85, § 4º, II, DO CPC SENTENÇA MANTIDA.MANTIDA A PROCEDÊNCIA DA AÇÃO EM SEDE DE REEXAME NECESSÁRIO, COM OBSERVAÇÕES. - Advs: Lélio Eduardo Guimaraes (OAB: 249048/SP) - Maria Tereza Dipe Lopes (OAB: 391690/SP) - Carlos Alberto Piazza (OAB: 232476/SP) - Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115/SP) (Procurador) - 1º andar
8. Processo 10057564420198260248
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005756-44.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Veronilse Cirilo da Conceição dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 30 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário à realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. 3- Na inércia, intime-se a parte autora, por carta, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 4- Certificado o decurso do prazo sem manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do CPC/2015. - ADV: ROGERIO NEGRÃO DE MATOS PONTARA (OAB 185370/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
9. Processo 10064062820188260248
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006406-28.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Julio Cesar Felli - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos Fls. 223: Acolho a escusa. Nomeio a perita Mariana Martins Del Hoyo. Fixo honorários no importe de R$1000,00. Intime-se o INSS para providenciar o pagamento. Sem prejuízo, intime-se a perita se aceita ou não a nomeação. Int. Indaiatuba, 01 de julho de 2025. - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
10. Processo 10058380620218260604
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005838-06.2021.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Emerson Dourada Teixeira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Determino providências para implantar o benefício concedido e/ou averbar tempo de contribuição ao requerente E. D. T., contado do vencimento do prazo concedido à Autarquia para implementação do benefício previdenciário, nos termos da sentença / acórdão anexa(o), verificando-se o trânsito em julgado em 10/06/2025 (certidão anexa), sob pena de aplicação de multa diária à autarquia executada, que poderá, após intimada, apresentar sua impugnação, no prazo legal. Cabe a parte autora o preenchimento da declaração devidamente preenchida e assinada para atendimento do art. 24 da EC nº 103/2019 (Modelo da declaração Anexo I - Portaria nº 450/PRESS/INSS, DE 3 DE ABRIL DE 2020), bem como a protocolização da declaração junto a agência do INSS, comprovando-nos autos no prazo de 10 (dez) dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional da Unidade de Processamento Judicial (upj1a4civsumare@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo." Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Providencie a serventia o encaminhamento. Eventual cumprimento de sentença com relação ao valor devido, deverá tramitar em formato digital. O requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico no portal E-SAJ escolher a opção "petição intermediária de 1º Grau", categoria "Petições Diversas" e selecionar a classe: "156 - cumprimento de sentença". Deverá, também, cadastrar as partes, com todas as qualificações e endereços. Oportunamente, ao arquivo. Intime-se. - ADV: INARA CAPATTO (OAB 393716/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)