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Carlos Alberto Piazza

Carlos Alberto Piazza

Número da OAB: OAB/SP 232476

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 153
Total de Intimações: 194
Tribunais: TJSP
Nome: CARLOS ALBERTO PIAZZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 194 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000318-15.2023.8.26.0248 (processo principal 1006088-50.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Edna Aparecida Timoteo de Sousa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. P. 160: Considerando que a autarquia executada foi previamente cientificada acerca do ofício requisitório expedido, expeça-se MLE (ou alvará) para levantamento, com seus respectivos acréscimos legais, em favor do(a) advogado(a) da parte exequente (isento(a) do recolhimento de imposto de renda), conforme requerido a p. 161. 2. Intime-se o INSS, observando o disposto no art. 17 da Lei 10.910/2004, pelo portal eletrônico. 3. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente acerca da satisfação da obrigação em 5 (cinco) dias. Em caso de inércia, intime-se por carta. 4. Certificado o decurso de prazo, tornem os autos conclusos para extinção pelo pagamento, com base no artigo 924, II, Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JOSÉ CELESTINO FERNANDES (OAB 173642/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004819-68.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Magali Vechiato - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante exposto, julgo procedente em parte o pedido e, antecipando os efeitos da tutela, condeno o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) a implementar imediatamente em favor de MAGALI VECHIATO o benefício assistencial de prestação continuada, correspondente a um salário mínimo, e a pagar-lhe as prestações retroativas, desde 21/12/2021, corridas monetariamente e acrescidas de juros moratórios nos termos previstos pelo Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal. Oficie-se, com urgência, ao INSS. Sem reexame necessário, pois o valor da condenação não supera o limite legal (art. 496, § 3º, I, do CPC). Em razão da sucumbência mínima da autora, condeno, por inteiro, o réu ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado das prestações vencidas até esta data. Interposto recurso por qualquer das partes, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal e, oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), JAQUELINE MARIA LASTORIA (OAB 113225/SP), MARIA APARECIDA FACCIOLI (OAB 111340/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1034784-13.2015.8.26.0114 - Embargos à Execução - Auxílio-Doença Acidentário - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Luciana Maria Formagio - Vistos. Considerando a retificação apresentada pelo INSS, nos termos da decisão de fl.643, faculta-se a manifestação da credora, no prazo de 15 dias. Após, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: MARIA TEREZA DOMINGUES (OAB 60931/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000267-36.1997.8.26.0435 (435.01.1997.000267) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Multi Olefinas Comercial Ltda - Fibersin Fiação de Sintéticos Ltda - Maria do Carmo Santiago Leite - Roberta de Camargo Hossri - - Mario Rodrigues de Souza - - Fibrasa Sa Embalagens - - Mauricio Sisti - - Ipiranga Comercial Quimica Sa - - Industria Textil Oste Ltda - - Carlos Antonio Pessoti - - Maria Aparecida de Oliveira - - Paulo Roberto Pires de Camargo - - Companhia Jaguari de Energia - - Edgard Soares e outros - Marcia Solange Egidio - Laercio Panini - - Jorge de Castro Souza e outros - Oriovaldo Carlos Ribeiro - Maria Auxiliadora Bernardes - - Pedro Pezini - - Edgard Piffer - - Marli Helena Ferreira - - Maria de Lourdes Ferreira da Silva - - Damaris Venturini Soares - - Lucineia Saores Gouvea - - Banco do Brasil S/A. - - Banco Itaú Sa - - Plínio Parizio - - Amoco do Brasil Ltda - - Multi Olefinas Comercial Ltda e outros - ACTUALITE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - - INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY - IEJ - - Hélcio Gonçalves - - Ricardo Jorge Tonnus - - Fatu Agropecuária e Partiicpações Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - União Federal - PRFN - - Supernova Energia Ltda e outros - Requerida regularizar a representação processual, assinando o substabelecimento de fls. 5009, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ALTAIR VELOSO (OAB 62994/SP), ALTAIR VELOSO (OAB 62994/SP), ALTAIR VELOSO (OAB 62994/SP), ALTAIR VELOSO (OAB 62994/SP), MARIA DO CARMO ABRUCEZI SANTIAGO (OAB 70248/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), JOSE EDMIR RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 84926/SP), CAMILO SIMOES FILHO (OAB 94010/SP), CAMILO SIMOES FILHO (OAB 94010/SP), ALTAIR VELOSO (OAB 62994/SP), ALTAIR VELOSO (OAB 62994/SP), ALTAIR VELOSO (OAB 62994/SP), ALTAIR VELOSO (OAB 62994/SP), ALTAIR VELOSO (OAB 62994/SP), ALTAIR VELOSO (OAB 62994/SP), ALTAIR VELOSO (OAB 62994/SP), ALTAIR VELOSO (OAB 62994/SP), ALTAIR VELOSO (OAB 62994/SP), LECIO DE FREITAS BUENO (OAB 57759/SP), CARLOS LUIS PASCUAL DE L A BRAGA (OAB 52657/SP), YARA APARECIDA FERREIRA BITENCOURT (OAB 48276/SP), ADRIANA MARIA POZZEBON (OAB 348775/SP), ANDRE LUIS FRANCA DE NARDE (OAB 25060/PR), DARICLEIA MARIA BACH (OAB 72710/PR), PACETTA E POZZEBON ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 381616/SP), PACETTA E POZZEBON ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 381616/SP), JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP), CESAR FERNANDES PACETTA (OAB 392486/SP), JULIANA CASSIMIRO PACETTA (OAB 381616/SP), JULIANA CASSIMIRO PACETTA (OAB 381616/SP), ADRIANA MARIA POZZEBON (OAB 348775/SP), JOAO CASILLO (OAB 94055/SP), ADRIANA MARIA POZZEBON (OAB 348775/SP), ADRIANA MARIA POZZEBON (OAB 348775/SP), OSNILDO PACHECO JUNIOR (OAB 32683/PR), SIMONE ZONARI LETCHACOSKI (OAB 18445/PR), NADIA COSTA BEBER (OAB 323395/SP), NADIA COSTA BEBER (OAB 323395/SP), JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP), ANA CAROLINA SQUIZZATO (OAB 258030/SP), PEDRO PINA (OAB 96852/SP), JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI (OAB 94382/SP), JOSUE FUSSI VELOSO (OAB 109785/SP), JOSIAS FUSSI VELOSO (OAB 114954/SP), TÂNIA CANDOZINI RUSSO (OAB 191662/SP), GLÓRIA TERUMI IWASAKI NAKAMURA (OAB 178873/SP), ADRIANA CRISTINA BERNARDO DE OLINDA (OAB 172842/SP), MARCELO DE ROCAMORA (OAB 159470/SP), LUCIANA PENTEADO OLIVEIRA (OAB 148223/SP), FERNANDO PINTO CATAO (OAB 145211/SP), JOSIAS FUSSI VELOSO (OAB 114954/SP), BEATRIZ DE LEMOS MORAES (OAB 196196/SP), ROBERTA DE CAMARGO HOSSRI (OAB 113769/SP), JOSIAS FUSSI VELOSO (OAB 114954/SP), MARIA APARECIDA DE POLLI (OAB 124503/SP), JOSIAS FUSSI VELOSO (OAB 114954/SP), EDUARDO CASILLO JARDIM (OAB 125443/SP), JOSIAS FUSSI VELOSO (OAB 114954/SP), JOSIAS FUSSI VELOSO (OAB 114954/SP), JOSIAS FUSSI VELOSO (OAB 114954/SP), CARLOS EDUARDO MIGUEL (OAB 251007/SP), KOZO DENDA (OAB 27096/SP), KOZO DENDA (OAB 27096/SP), JOSUE FUSSI VELOSO (OAB 109785/SP), JOSIAS FUSSI VELOSO (OAB 114954/SP), JOSIAS FUSSI VELOSO (OAB 114954/SP), JOSIAS FUSSI VELOSO (OAB 114954/SP), MARIA APARECIDA DE POLLI (OAB 124503/SP), JOSIAS FUSSI VELOSO (OAB 114954/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), FABIANO AUGUSTO RODRIGUES URBANO (OAB 229207/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), CARINA POLIDORO (OAB 218084/SP), MARIA APARECIDA DE POLLI (OAB 124503/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004499-02.1999.8.26.0248 (248.01.1999.004499) - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Abraao da Costa Neto - Inss Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Esclareça o autor o pedido de p. 476, no prazo de 10 dias, uma vez que a maioria dos documentos constantes nas páginas indicadas já são cópias dos documentos originais. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), RENATO MATOS GARCIA (OAB 128685/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003339-33.2022.8.26.0248 (processo principal 1004254-70.2019.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Junior de Oliveira Basso - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte interessada sobre o(s) depósito (s) juntados aos autos, requerendo expressamente o que de direito, informando inclusive, se a parte beneficiária e/ou advogado são isentos de imposto de renda. - ADV: LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002941-86.2022.8.26.0248 (processo principal 0002304-63.2007.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dirceu Antonio de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte interessada sobre o(s) depósito (s) juntados aos autos, requerendo expressamente o que de direito, informando inclusive, se a parte beneficiária e/ou advogado são isentos de imposto de renda. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), RENATO MATOS GARCIA (OAB 128685/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003007-03.2021.8.26.0248 (processo principal 1004755-58.2018.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Valdeci da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte interessada sobre o(s) depósito (s) juntados aos autos, requerendo expressamente o que de direito, informando inclusive, se a parte beneficiária e/ou advogado são isentos de imposto de renda. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), VALBER ESTEVES DOS SANTOS (OAB 355904/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007850-62.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonia da Conceição Vesfrasiano Bertelli - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte interessada sobre o(s) depósito (s) juntados aos autos, requerendo expressamente o que de direito, informando inclusive, se a parte beneficiária e/ou advogado são isentos de imposto de renda. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), AGDA DE ALMEIDA VESPASIANO (OAB 357730/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007787-42.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Francisco de Assis de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. A sentença de p. 217/220 julgou procedente o pedido inicial, condenando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar à parte autora a auxílio-acidente no valor correspondente a 50% do salário de benefício, tendo como DIB o dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença, no caso, 29/06/2016. O INSS interpôs recurso de apelação à p. 236/238. A parte autora, requereu a concessão da tutela de urgência para a imediata implantação do benefício de auxílio-acidente, ante a presença dos requisitos legais (p.248/250). A concessão de tutela de urgência, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, exige a presença de probabilidade do direito e perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No presente caso, a probabilidade do direito é manifesta. A ação foi julgada procedente, após regular instrução processual que incluiu, notadamente, prova pericial, que atestou a existência de sequelas permanentes decorrentes de acidente e a consequente redução da capacidade laborativa do segurado, requisito essencial para a concessão do auxílio-acidente. O perigo de dano, por sua vez, também se encontra presente. Embora o auxílio-acidente possua caráter indenizatório, e não substitutivo de renda, ele visa a compensar o segurado pela redução de sua capacidade de trabalho e, portanto, detém natureza alimentar. A demora na implantação do benefício, enquanto se aguarda o julgamento da apelação, que pode levar tempo considerável, implica na privação de verba essencial ao sustento e bem-estar do segurado, agravando sua situação econômica decorrente da própria sequela. Diante da prova produzida durante a instrução processual, da sentença de procedência e do caráter alimentar do benefício, entendo que os requisitos para a concessão da tutela de urgência estão preenchidos. É razoável antecipar os efeitos da tutela final para assegurar à parte autora a percepção do benefício enquanto pendente a apelação, evitando-se dano irreparável ou de difícil reparação. Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA e, por consequência, determino que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implante, no prazo de 30 (trinta) dias, o benefício de auxílio-acidente em favor do(a) autor(a) Francisco de Assis de Lima, com DIB 29/06/2016. OFICIE-SE o INSS, com urgência, para o imediato cumprimento desta decisão. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para julgamento da apelação. SERVIRÁ CÓPIA DESTA DECISÃO COMO OFÍCIO. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), FELIPE DE LIMA GRESPAN (OAB 239555/SP), PEDRO FELIPE TROYSI MELECARDI (OAB 300505/SP)
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