Carlos Alberto Piazza

Processos do Advogado

1. Processo 00010241820118260248
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001024-18.2011.8.26.0248 (248.01.2011.001024) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Adriana Costa da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. P. 324: Considerando que a autarquia executada foi previamente cientificada acerca do ofício requisitório expedido, expeça-se MLE (ou alvará) para levantamento, com seus respectivos acréscimos legais, em favor da parte exequente, conforme requerido a p. 317. 2. Intime-se o INSS, observando o disposto no art. 17 da Lei 10.910/2004, pelo portal eletrônico. 3. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente acerca da satisfação da obrigação em 5 (cinco) dias. Em caso de inércia, intime-se por carta. 4. Certificado o decurso de prazo, tornem os autos conclusos para extinção pelo pagamento, com base no artigo 924, II, Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP)
2. Processo 00169371120098260248
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016937-11.2009.8.26.0248 (248.01.2009.016937) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Elvecio Cardoso da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos Ciência às partes da certidão de fls. 518 que inviabiliza o pedido de fls. 517. considerando o edital de ciência de eliminação de autos às fls. 476/487. Sem prejuízo, intime-se o INSS, pelo portal eletrônico, para se manifestar a respeito da petição de p. 515. Intime-se. Indaiatuba, 30 de junho de 2025. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), RENATO MATOS GARCIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 18911/SP), RUBENS PELARIM GARCIA (OAB 84727/SP)
3. Processo 01058401620088260229
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0105840-16.2008.8.26.0229 (229.08.105840-9) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jurandir Encinas Gonçalves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Manifeste-se a parte requerente acerca da certidão e documento juntado a fls. 386/387. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), LUCIMARA PORCEL (OAB 198803/SP), JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI (OAB 94382/SP)
4. Processo 00003181520238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000318-15.2023.8.26.0248 (processo principal 1006088-50.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Edna Aparecida Timoteo de Sousa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte interessada sobre o(s) depósito (s) juntados aos autos, requerendo expressamente o que de direito, informando inclusive, se a parte beneficiária e/ou advogado são isentos de imposto de renda. - ADV: JOSÉ CELESTINO FERNANDES (OAB 173642/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
5. Processo 10058332920148260248
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005833-29.2014.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - LUCIA HELENA MILESI FURNAZIERI - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Considerando o trânsito em julgado do v. acórdão, oficie-se com urgência ao INSS para que proceda à imediata implantação do benefício concedido em favor da parte autora, LUCIA HELENA MILESI FURNAZIERI. Assim que comprovada a implantação, caberá à parte autora iniciar o cumprimento de sentença. Intime-se o INSS desta decisão por meio do portal eletrônico, observando o disposto no art. 17 da Lei 10.910/2004. A presente decisão servirá como ofício. Com a propositura do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos. Intimem-se. - ADV: RICHARDES CALIL FERREIRA (OAB 143150/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
6. Processo 00002431020228260248
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000243-10.2022.8.26.0248 (processo principal 1005220-04.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Guilherme Rico Salgueiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. P. 61 (certidão cartorária): Nada a deliberar. Aguarde-se o protocolo do ofício requisitório e o pagamento, nos termos da r. Decisão a p. 56. Após, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
7. Processo 00043486420218260248
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004348-64.2021.8.26.0248 (processo principal 0020096-30.2007.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Sebastiao Trajano Patricio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos Fls. 90 e 96: ante a concordância da parte autora, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de liquidação de fls. 86/88 apresentado pela exequente. Tendo em vista o caráter consensual, reconheço a preclusão lógica, devendo a serventia certificar o decurso do prazo para a apresentação de recursos independentemente da intimação das partes. Providencie a serventia a requisição eletrônica do pagamento junto à Egrégia Presidência do Tribunal Regional Federal - 3ª Região. Com a informação do pagamento, tornem-me conclusos com urgência. Intime-se o INSS, observando o disposto no art. 17 da Lei 10.910/2004, pelo portal eletrônico desta decisão e, após a expedição dos requisitórios, deverá ser a autarquia novamente intimada, observando o disposto no art. 17 da Lei 10.910/2004, pelo portal eletrônico. Intime-se. de Indaiatuba, 30 de junho de 2025. - ADV: NILSON APARECIDO MUNHOZ (OAB 269537/SP), JUAREZ CLETO CÔRTES JUNIOR (OAB 259167/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
8. Processo 10030623120178260650
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003062-31.2017.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Flávio Américo dos Reis - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Considerando que os cálculos já foram apresentados pela Autarquia no incidente de cumprimento de sentença e lá serão debatidos, por ora, nada há a prover nos presentes autos. Remeta-se ao arquivo provisório, até eventual comunicação de quitação das verbas atrasadas. Int. - ADV: VANESSA MARNIE DE CARVALHO PEGOLO (OAB 110045/SP), SIDNEI GAUDENCIO JANUARIO (OAB 293894/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
9. Processo 10030623120178260650
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003062-31.2017.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Flávio Américo dos Reis - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Considerando que os cálculos já foram apresentados pela Autarquia no incidente de cumprimento de sentença e lá serão debatidos, por ora, nada há a prover nos presentes autos. Remeta-se ao arquivo provisório, até eventual comunicação de quitação das verbas atrasadas. Int. - ADV: VANESSA MARNIE DE CARVALHO PEGOLO (OAB 110045/SP), SIDNEI GAUDENCIO JANUARIO (OAB 293894/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
10. Processo 00013842220228260650
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001384-22.2022.8.26.0650 (processo principal 1004509-54.2017.8.26.0650) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Edelzia Rodrigues Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Aguarde-se no arquivo provisório até a comunicação do pagamento do precatório de fls. 110/111. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), RAFAELA DA FONSECA LIMA ROCHA FARACHE (OAB 411075/SP), INES REGINA NEUMANN OLIVEIRA (OAB 115788/SP), ARNALDO APARECIDO OLIVEIRA (OAB 117426/SP)