Marcelo Bastos Graciosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00011112420248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001111-24.2024.8.26.0084 (processo principal 1001860-97.2019.8.26.0084) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.P.S.S. - L.J.S. - Concedo ao executado os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Em face da notícia de satisfação do débito (fl. 61), JULGO EXTINTO este incidente de cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do procurador nomeado (fl. 68) no valor máximo previsto na tabela vigente. Expeça-se certidão. Nos termos do parágrafo único do art. 1.000 do mesmo codex, o trânsito em julgado ocorreu nesta data. Oportunamente, façam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: MARCELO BASTOS GRACIOSA (OAB 232654/SP), ADRIANO BACCHI (OAB 379796/SP)
3. Processo 10400691120208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1040069-11.2020.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040069-11.2020.8.26.0114; Assunto: Guarda; Apelante: A. S. C.; Advogado: Marcelo Bastos Graciosa (OAB: 232654/SP); Apelado: A. L. C.; Advogada: Elisangela de Farias Souza (OAB: 440741/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10042529720258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004252-97.2025.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.F.S. - Vistos. Providencie a serventia a correção do cadastro processual, incluindo no polo passivo da lide o menor Enzo, representado por sua genitora. Os documentos de fls. 12/13 evidenciam que o genitor recebe várias transferências via Pix, de outra conta de sua titularidade. Venham aos autos, no prazo de 05 dias, os extratos dessa conta, referentes aos 30 últimos dias, bem como cópia da carteira de trabalho. - ADV: MARCELO BASTOS GRACIOSA (OAB 232654/SP)
5. Processo 21377053520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2137705-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Jocilene Bassanelli Gonçalves - Agravante: Marcos Roberto Gonçalves - Agravada: Yasmin Pereira Cunha - Magistrado(a) Souza Lopes - Negaram provimento ao recurso, V.U. - *AGRAVO DE INSTRUMENTO POSSESSÓRIA LIMINAR DEFERIDA DECISÃO CORRETA RATIFICAÇÃO NOS MOLDES DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTE E. TRIBUNAL RECURSO IMPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Bastos Graciosa (OAB: 232654/SP) - Otavio Lurago da Silva (OAB: 345855/SP) - 3º Andar
6. Processo 10019985420258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001998-54.2025.8.26.0084 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.C.S. - G.A.O. e outros - Vista dos autos ao autor para que se manifeste quanto o teor da certidão do oficial de justiça juntada aos autos, observando-se que quando houver mais de um endereço da parte a ser diligenciado, deverá o autor observar o Art. 1.012 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça/SP: Nos mandados para cumprimento de atos com deslocamento, será expedido um mandado para a prática de todos os atos em relação a um mesmo destinatário em um mesmo endereço ou em endereços contíguos ou lindeiros, observadas as regras e exceções estabelecidas nestas Normas de Serviço; 1 § 1º É vedada a expedição de mais de um mandado para atos subsequentes relacionados ao mesmo endereço, ainda que entre os atos haja prazo legal ou fixado pelo Juiz que demande o cumprimento em várias diligências, salvo se a soma dos prazos ultrapassar o prazo total para cumprimento do mandado. 2 § 2º Os endereços contíguos ou lindeiros são indicados no bojo do mesmo mandado, sem prejuízo do agrupamento pelo mesmo sistema, sendo considerado, em qualquer caso, um único mandado para fins de margeamento, independentemente do número de atos ou destinatários no mesmo endereço ou em endereços contíguos ou lindeiros. 3 § 3º Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro indicado nos autos: 4 I - salvo decisão judicial fundamentada em contrário, será expedido apenas um mandado por vez; 5 II - no momento do peticionamento, a parte deverá indicar os endereços lindeiros e contíguos ou indicar a ordem de preferência na expedição de cada mandado; 6 III - o pedido de expedição de mais de um mandado concomitantemente deverá ser justificado e acompanhado da comprovação do recolhimento da GRD para cada mandado; 7 IV - os demais mandados serão expedidos sucessivamente, na ordem de preferência indicada ou, não havendo, conforme o critério fixado pelo Juízo. Nada Mais. - ADV: ANA PAULA LOUSADA DIAS (OAB 320121/SP), MARCELO BASTOS GRACIOSA (OAB 232654/SP)
7. Processo 10134437620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013443-76.2025.8.26.0114 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Yasmin Pereira Cunha - Jocilene Bassanelli Gonçalves e outro - Autos nº 2025/000654. Vistos. 1-Fls. 71/101: Tendo-se em vista que a parte ré é beneficiária do convênio da Defensoria Pública com a OAB/SP, defiro a justiça gratuita. Anote-se. 2-Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação apresentada. 3-Após, conclusos para decisão. Int. Campinas, 23 de junho de 2025. - ADV: OTAVIO LURAGO DA SILVA (OAB 345855/SP), MARCELO BASTOS GRACIOSA (OAB 232654/SP), MARCELO BASTOS GRACIOSA (OAB 232654/SP)
8. Processo 10099255820248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009925-58.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Felipe de Fernandes de Jesus Costa - Auto Center Figueira - Manifeste-se o requerido sobre fls. 140/146, no prazo de 15 dias. - ADV: HUGO MARQUES PRATES (OAB 287990/SP), MARCELO BASTOS GRACIOSA (OAB 232654/SP)