Marcelo Savoi Pires Galvão

Processos do Advogado

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2. Processo 10002271020238260699
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000227-10.2023.8.26.0699 (apensado ao processo 1001431-26.2022.8.26.0699) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Romeu Cardoso de Rezende - Daniel Domingues - Fl. 279: ciência ao requerido. - ADV: LUCIANA KUBO SABINO XAVIER (OAB 347559/SP), GLEICE FABIOLA PRESTES CAMARA (OAB 206794/SP), MARCELO SAVOI PIRES GALVÃO (OAB 232655/SP)
3. Processo 15031837320228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1503183-73.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante/A.M.P: Brasinter Produtos Químicos Ltda. - Apelado: Marcio Yamamoto - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rafael Estephan Maluf (OAB: 315995/SP) - Chiara Theodora Rodrigues Lamenha de Siqueira (OAB: 509362/SP) - Samir Mansour Santos (OAB: 500900/SP) - Arnaldo Lares Campagnani (OAB: 183428/MG) - Marcelo Savoi Pires Galvão (OAB: 232655/SP) - Liberdade
4. Processo 00293331520158260602
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029333-15.2015.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Juliano César Nascimento Batista - - Marcos Adriano Nascimento Batista - Vistos. Em conformidade com o disposto no parágrafo único, do artigo 316 do Código de Processo Penal, passo a reavaliar a necessidade da manutenção da prisão cautelar decretada nestes autos. Compulsando-se os autos, verifica-se que não houve qualquer alteração na situação fática do caso em tela, razão pela qual mantenho, integralmente, a prisão cautelar decretada em desfavor do(s) réu(s) a fls. 111/112 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intime-se. - ADV: MARCELO SAVOI PIRES GALVÃO (OAB 232655/SP), LUIZ AUGUSTO (OAB 37914/SP)
5. Processo 15029484620248260567
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502948-46.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER; Foro de Sorocaba; Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Co; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502948-46.2024.8.26.0567; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. D. C.; Advogado: Marcelo Savoi Pires Galvão (OAB: 232655/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00018114020238260567
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001811-40.2023.8.26.0567 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MARCIO LUCIANO ORTIZ DA CUNHA - Vistos. Em conformidade com o disposto no parágrafo único, do artigo 316 do Código de Processo Penal, passo a reavaliar a necessidade da manutenção da prisão cautelar decretada nestes autos. Compulsando-se os autos, verifica-se que não houve qualquer alteração na situação fática do caso em tela, razão pela qual mantenho, integralmente, a prisão cautelar decretada em desfavor do(s) réu(s) a fls. 80/82 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intime-se. - ADV: MARCELO SAVOI PIRES GALVÃO (OAB 232655/SP)
7. Processo 00005954420238260567
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000595-44.2023.8.26.0567 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - L.E.S.A. - Vistos. Em conformidade com o disposto no parágrafo único, do artigo 316 do Código de Processo Penal, passo a reavaliar a necessidade da manutenção da prisão cautelar decretada nestes autos. Compulsando-se os autos, verifica-se que não houve qualquer alteração na situação fática do caso em tela, razão pela qual mantenho, integralmente, a prisão cautelar decretada em desfavor do(s) réu(s) a fls. 132/133 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intime-se. - ADV: MARCELO SAVOI PIRES GALVÃO (OAB 232655/SP)
8. Processo 15245177120198260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1524517-71.2019.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - KARINA RAMIRES - Vistos. Fls. 629/640: Trata-se de comunicação do resultado do julgamento do REsp 2125990. Tendo em vista que há processo de execução provisória em andamento no DEECRIM 10 RAJ (0007767-15.2022.8.26.0521), encaminhe-se cópia para as providências que forem consideradas cabíveis, via e-mail. Após, aguarde-se o trânsito em julgado e tornem conclusos para demais deliberações. Servirá o presente despacho como OFÍCIO. Int. - ADV: EVERTON ANDRÉ LUCCHESI (OAB 353563/SP), LUCIANA KUBO SABINO XAVIER (OAB 347559/SP), MARCELO SAVOI PIRES GALVÃO (OAB 232655/SP)