Ricardo Trone De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 10118880920248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1011888-09.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011888-09.2024.8.26.0292; Assunto: Bancários; Apelante: Ana Gonçalves Moreira (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Trone de Souza (OAB: 232690/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
2. Processo 10209278220238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020927-82.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Jaqueline Cristina dos Santos Moreira - Fls. 151/156: A citação por edital tem caráter excepcional, ou seja, quando esgotados todas as possibilidades visando à citação do réu. Assim, comprove a requerente, documentalmente, que a parte ré não foi localizada nos endereços indicados a fls. 103/112, não sendo possível a apreciação do pedido tão somente pela indicação dos números dos autos onde tal situação ocorreu, conforme descrito em sua petição. Prazo: 15 (quinze) dias. . Int. - ADV: RICARDO TRONE DE SOUZA (OAB 232690/SP)
3. Processo 10116066820248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011606-68.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fatima Dias Pimentel da Silva - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal, sem que a parte autora atendesse ao comando retro, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte autora intimada para dar andamento ao feito em 05 dias (pela imprensa e, na inércia, pessoalmente por AR), sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: RICARDO TRONE DE SOUZA (OAB 232690/SP)
4. Processo 10099559820248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009955-98.2024.8.26.0292 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.K.S.O. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para nomear Lilian Kazue Sato Ortlibas curador (a) de Yoshiaki Sato, o (a) qual declaro incapaz de exercer atos da vida civil apenas de natureza negocial/patrimonial, tais como: "emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração"; bem como para outorgar ao(à)(s) curador(es) poderes para em nome da (o) interditada (o) realizar atos de mera administração, como, por exemplo: levantamento e/ou saque de valor depositado em banco, levantamento e/ou saque e/ou desbloqueio de benefício previdenciário e/ou assistencial, inclusive levantamento/saque de benefícios atrasados e/ou retidos, perante o INSS e/ou instituição financeira, bem como pagamento de tributos/contas domésticas (água, energia elétrica, gás, IPTU taxa de lixo etc.),contratação/compra e pagamento de produtos e serviços destinados à alimentação, vestuário e relacionados à saúde física e mental, inclusive enfermeiro(a)(s) e /ou cuidador(a)(s) de idosos, e ainda representar seus interesses perante órgãos públicos ou instituições privadas, extra ou judicialmente, especialmente em assuntos relacionados a sua saúde física e/ou mental (hospitais, ambulatórios, instituições para tratamento em regime ambulatorial e/ou de internação etc.) e exercício de direitos em geral, especialmente previdenciários e/ou assistenciais (INSS e demais entidades públicas ou privadas de previdência e/ou assistência social). Ante à presumida idoneidade do (a) curador(a), dispensa-se a prestação de caução para o exercício da curatela (art. 1.745 e art. 1.774, do CC). Em obediência ao disposto no §3º do artigo 755 do Código de Processo Civil, publique-se por três vezes na imprensa oficial, com intervalo de dez dias, uma vez na imprensa local, na rede mundial de computadores (no sítio deste Tribunal de Justiça) e na plataforma do Conselho Nacional de Justiça. A publicação na imprensa local deve ser providenciada pelo (a) curador(a), no prazo máximo de quinze dias, comprovando nos autos, sob pena de destituição e responsabilização pessoal. Caso a parte tenha sido beneficiada com a gratuidade judicial, a publicação na imprensa local fica dispensada (art. 98, III, do CPC). A publicação na rede mundial de computadores ocorre com a mera confirmação da movimentação desta sentença, publicada no portal e-SAJ do Tribunal de Justiça. Publique-se na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (onde permanecerá pelo prazo de seis meses), ficando dispensado o cumprimento desta determinação enquanto a plataforma não for criada e estiver em efetivo funcionamento. Serve a presente sentença, acompanhada da certidão de trânsito em julgado e outras cópias necessárias ao cumprimento, como mandado para registro da interdição no Cartório de Registro Civil competente. Após o trânsito em julgado, oportunamente, nada mais sendo requerido, expeça-se termo definitivo, advertindo o curador de suas obrigações, arquivando-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RICARDO TRONE DE SOUZA (OAB 232690/SP)
5. Processo 10032972420258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003297-24.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Remilda Clementina Vieira dos Santos - Certifico e dou fé que os Ars (Avisos de Recebimento) ora juntados aos autos, retornaram negativos ou recebidos por terceiros, devendo a parte autora manifestar-se acerca do prosseguimento do feito. - ADV: RICARDO TRONE DE SOUZA (OAB 232690/SP)
6. Processo 10124444520238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012444-45.2023.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cleyton de Oliveira Xavier - Wellington de Moraes Macedo - - Guilherme Diego Marques de Freitas - Petição sigilosa protocolizada em 09/06/2025: 1. A decisão de fls. 202/203 já apontou que não está demonstrada a ocorrência de fraude à execução. E nada foi apresentado que pudesse alterar o entendimento que motivou a deliberação. As informações e documentos apresentados pelo credor não evidenciam a ocorrência de ilícito. A manifestação do executado copiada pelo exequente alega que o ponto não lhe pertencia. Logo, não está caracterizada a maliciosa alienação de bens, com redução à insolvência. Isto posto, mantenho a decisão que indeferiu o pedido. 2. Defiro o bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, inclusive, com repetição ("teimosinha"), pelo prazo máximo regulamentar de 30 dias. Recolhida a taxa devida (Comunicado CSM 2684/2023, DJE 31.01.2023, no valor devido de 3 UFESPs por CPF/CNPJ), providencie-se a requisição eletrônica. Após, libere-se em ordem cronológica. 3. A penhora de bens que guarnecem a residência dos executados foi deferida no item 3.1.d da decisão de fls. 69/75. Deve o exequente juntar a diligência necessária para expedição do mandado, informar o(s) endereço(s) e apresentar planilha de débito atualizada. Intime-se.. - ADV: RICARDO TRONE DE SOUZA (OAB 232690/SP), GISELE VICENTE MARQUES RIBEIRO (OAB 394346/SP), RENATO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 416154/SP)
7. Processo 10109692020248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010969-20.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Yoshiaki Sato - - Lilian Kazue Sato Ortlibas - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Nos termos do Provimento CG 01/2020, certifique a serventia se as custas da apelação foram regularmente recolhidas no valor de 4% (quatro por cento) do valor da causa. No caso de serem insuficientes, intime-se o apelante para complementação em cinco dias. Após, com ou sem o recolhimento, certifique e remetam-se os autos ao E.Tribunal de Justiça, com as anotações pertinentes. Int. - ADV: RICARDO TRONE DE SOUZA (OAB 232690/SP), RICARDO TRONE DE SOUZA (OAB 232690/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
8. Processo 10169830420258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016983-04.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - M.F.P.L. - Vista dos autos à parte requerente para, no prazo de 05 dias, complementar as custas para expedição de carta AR (código 120-1), uma vez que se tratam de 3 requeridos. Para recolhimentos após 13/06/2025, observar o valor atualizado de R$ 34,35, conforme PROVIMENTO CSM Nº 2.788/2025. - ADV: RICARDO TRONE DE SOUZA (OAB 232690/SP)
9. Processo 00004887820258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000488-78.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1005997-07.2024.8.26.0292) (processo principal 1005997-07.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Benedita da Silva Brito - Vistos. Defiro o pedido do credor. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: RICARDO TRONE DE SOUZA (OAB 232690/SP)
10. Processo 10118899120248260292
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011889-91.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1011887-24.2024.8.26.0292) - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ana Gonçalves Moreira - Banco Mercantil do Brasil Sa - Vistos. Nos termos do Provimento CG 01/2020, certifique a serventia se as custas da apelação foram regularmente recolhidas no valor de 4% (quatro por cento) do valor da causa. No caso de serem insuficientes, intime-se o apelante para complementação em cinco dias. Após, com ou sem o recolhimento, certifique e remetam-se os autos ao E.Tribunal de Justiça, com as anotações pertinentes. Int. - ADV: RICARDO TRONE DE SOUZA (OAB 232690/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)