Ricardo Trone De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10118899120248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011889-91.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1011887-24.2024.8.26.0292) - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ana Gonçalves Moreira - Banco Mercantil do Brasil Sa - Vistos. Nos termos do Provimento CG 01/2020, certifique a serventia se as custas da apelação foram regularmente recolhidas no valor de 4% (quatro por cento) do valor da causa. No caso de serem insuficientes, intime-se o apelante para complementação em cinco dias. Após, com ou sem o recolhimento, certifique e remetam-se os autos ao E.Tribunal de Justiça, com as anotações pertinentes. Int. - ADV: RICARDO TRONE DE SOUZA (OAB 232690/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
3. Processo 10118872420248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011887-24.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ana Gonçalves Moreira - Vistos. Nos termos do Provimento CG 01/2020, certifique a serventia se as custas da apelação foram regularmente recolhidas no valor de 4% (quatro por cento) do valor da causa. No caso de serem insuficientes, intime-se o apelante para complementação em cinco dias. Após, com ou sem o recolhimento, certifique e remetam-se os autos ao E.Tribunal de Justiça, com as anotações pertinentes. Int. - ADV: RICARDO TRONE DE SOUZA (OAB 232690/SP)
4. Processo 10091357920248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1009135-79.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009135-79.2024.8.26.0292; Assunto: Bancários; Apelante: Zoroastro Costa Pimentel (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Trone de Souza (OAB: 232690/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10059970720248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005997-07.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Benedita da Silva Brito - Vistos. P. 67: Diante da certidão cartorária, inscreva-se o nome da requerida na dívida ativa do Estado. Por fim, arquivem-se, definitivamente, com as anotações de praxe. Int. - ADV: RICARDO TRONE DE SOUZA (OAB 232690/SP)
6. Processo 10062505820258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006250-58.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Gonçalves Moreira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios de justiça gratuita e o trâmite processual prioritário. Anote-se. Considerando que a parte requerente afirma que não contratou qualquer negócio jurídico com o requerido, DEFIRO o pedido de tutela de urgência e determino que o requerido não proceda a qualquer desconto das parcelas/mensalidades no benefício previdenciário da parte autora, bem como para que seus dados sejam excluídos ou não remetidos aos órgãos de proteção ao crédito (SERASA/SCPC), no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a multa a R$ 10.000,00. Servirá o presente como ofício, para eventual protocolo pela parte requerente, desde que contenha a autenticação na borda direita da folha, com os dados necessários para conferência da legitimidade do documento pelo requerido ou por terceiros envolvidos. A experiência tem mostrado que em algumas espécies de ação, como a presente, os acordos raramente são obtidos em audiência. Além do mais, a inexistência de CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA na Comarca inviabiliza a designação de audiência em todos os novos processos, quer porque não há conciliadores suficientes para isso, quer porque a pauta de audiências da Vara aumentaria significativamente, em prejuízo dos jurisdicionados. E o Juiz, sem conciliadores suficientes, teria pouquíssimo tempo para praticar os demais atos processuais, inclusive urgentes, já que se dedicaria, quase na integralidade do tempo, às audiências preliminares. Em razão disso e ao menos até que haja condições materiais para a aplicação do art. 334 do CPC , as audiências preliminares serão realizadas somente em ações em que, pela experiência, se verifique maior chance de composição, o que não impedirá, evidentemente, a realização de audiência futura nestes autos, conforme se demonstrar mais ou menos viável o acordo entre as partes, principalmente se houver interesse de ambas. Por isso, deixo de designar a audiência preliminar prevista no art. 334 do CPC. Cite-se o(a) requerido(a), consignando-se que o prazo para contestar será de 15 dias, contados na forma do art. 231 do CPC (art. 335). Cumpra-se servindo a presente de mandado, na forma e sob as penas da Lei. Providencie a serventia o integral cumprimento do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento das receitas, efetuando a "queima" das Guias e certificando nos autos. Int. - ADV: LILIAN DE OLIVEIRA (OAB 516100/SP), RICARDO TRONE DE SOUZA (OAB 232690/SP)
7. Processo 10169830420258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016983-04.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - M.F.P.L. - Fica indeferida a dilação do prazo para emenda à inicial, nos termos do art. 223, "caput", do CPC. - ADV: RICARDO TRONE DE SOUZA (OAB 232690/SP)
8. Processo 10138807320248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013880-73.2024.8.26.0625 - Imissão na Posse - Imissão - Espólio de João Silva dos Santos - Adilson Caetano dos Santos - - Eva Aparecida Médice e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.526/528: Manifeste-se a parte ré em 5 (cinco) dias. II - Oportunamente, conclusos. III - Int. - ADV: CLEIDE FERREIRA CUNHA (OAB 127702/SP), TATIANA SOARES JUSTO (OAB 417213/SP), GABRIELY VIANA SILVEIRA (OAB 430184/SP), TATIANA SOARES JUSTO (OAB 417213/SP), TATIANA SOARES JUSTO (OAB 417213/SP), TATIANA SOARES JUSTO (OAB 417213/SP), RICARDO TRONE DE SOUZA (OAB 232690/SP), DANIEL DIAS DE ARAUJO (OAB 328135/SP), RODRIGO GOMES DE ALMEIDA (OAB 313381/SP), RICARDO TRONE DE SOUZA (OAB 232690/SP), RICARDO TRONE DE SOUZA (OAB 232690/SP), RICARDO TRONE DE SOUZA (OAB 232690/SP)