Ricardo Trone De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10116066820248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011606-68.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fatima Dias Pimentel da Silva - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal, sem que a parte autora atendesse ao comando retro, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte autora intimada para dar andamento ao feito em 05 dias (pela imprensa e, na inércia, pessoalmente por AR), sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: RICARDO TRONE DE SOUZA (OAB 232690/SP)
3. Processo 10099559820248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009955-98.2024.8.26.0292 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.K.S.O. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para nomear Lilian Kazue Sato Ortlibas curador (a) de Yoshiaki Sato, o (a) qual declaro incapaz de exercer atos da vida civil apenas de natureza negocial/patrimonial, tais como: "emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração"; bem como para outorgar ao(à)(s) curador(es) poderes para em nome da (o) interditada (o) realizar atos de mera administração, como, por exemplo: levantamento e/ou saque de valor depositado em banco, levantamento e/ou saque e/ou desbloqueio de benefício previdenciário e/ou assistencial, inclusive levantamento/saque de benefícios atrasados e/ou retidos, perante o INSS e/ou instituição financeira, bem como pagamento de tributos/contas domésticas (água, energia elétrica, gás, IPTU taxa de lixo etc.),contratação/compra e pagamento de produtos e serviços destinados à alimentação, vestuário e relacionados à saúde física e mental, inclusive enfermeiro(a)(s) e /ou cuidador(a)(s) de idosos, e ainda representar seus interesses perante órgãos públicos ou instituições privadas, extra ou judicialmente, especialmente em assuntos relacionados a sua saúde física e/ou mental (hospitais, ambulatórios, instituições para tratamento em regime ambulatorial e/ou de internação etc.) e exercício de direitos em geral, especialmente previdenciários e/ou assistenciais (INSS e demais entidades públicas ou privadas de previdência e/ou assistência social). Ante à presumida idoneidade do (a) curador(a), dispensa-se a prestação de caução para o exercício da curatela (art. 1.745 e art. 1.774, do CC). Em obediência ao disposto no §3º do artigo 755 do Código de Processo Civil, publique-se por três vezes na imprensa oficial, com intervalo de dez dias, uma vez na imprensa local, na rede mundial de computadores (no sítio deste Tribunal de Justiça) e na plataforma do Conselho Nacional de Justiça. A publicação na imprensa local deve ser providenciada pelo (a) curador(a), no prazo máximo de quinze dias, comprovando nos autos, sob pena de destituição e responsabilização pessoal. Caso a parte tenha sido beneficiada com a gratuidade judicial, a publicação na imprensa local fica dispensada (art. 98, III, do CPC). A publicação na rede mundial de computadores ocorre com a mera confirmação da movimentação desta sentença, publicada no portal e-SAJ do Tribunal de Justiça. Publique-se na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (onde permanecerá pelo prazo de seis meses), ficando dispensado o cumprimento desta determinação enquanto a plataforma não for criada e estiver em efetivo funcionamento. Serve a presente sentença, acompanhada da certidão de trânsito em julgado e outras cópias necessárias ao cumprimento, como mandado para registro da interdição no Cartório de Registro Civil competente. Após o trânsito em julgado, oportunamente, nada mais sendo requerido, expeça-se termo definitivo, advertindo o curador de suas obrigações, arquivando-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RICARDO TRONE DE SOUZA (OAB 232690/SP)
4. Processo 00004887820258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000488-78.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1005997-07.2024.8.26.0292) (processo principal 1005997-07.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Benedita da Silva Brito - Vistos. Defiro o pedido do credor. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: RICARDO TRONE DE SOUZA (OAB 232690/SP)
5. Processo 10118899120248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011889-91.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1011887-24.2024.8.26.0292) - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ana Gonçalves Moreira - Banco Mercantil do Brasil Sa - Vistos. Nos termos do Provimento CG 01/2020, certifique a serventia se as custas da apelação foram regularmente recolhidas no valor de 4% (quatro por cento) do valor da causa. No caso de serem insuficientes, intime-se o apelante para complementação em cinco dias. Após, com ou sem o recolhimento, certifique e remetam-se os autos ao E.Tribunal de Justiça, com as anotações pertinentes. Int. - ADV: RICARDO TRONE DE SOUZA (OAB 232690/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
6. Processo 10118872420248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011887-24.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ana Gonçalves Moreira - Vistos. Nos termos do Provimento CG 01/2020, certifique a serventia se as custas da apelação foram regularmente recolhidas no valor de 4% (quatro por cento) do valor da causa. No caso de serem insuficientes, intime-se o apelante para complementação em cinco dias. Após, com ou sem o recolhimento, certifique e remetam-se os autos ao E.Tribunal de Justiça, com as anotações pertinentes. Int. - ADV: RICARDO TRONE DE SOUZA (OAB 232690/SP)
7. Processo 10091357920248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1009135-79.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009135-79.2024.8.26.0292; Assunto: Bancários; Apelante: Zoroastro Costa Pimentel (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Trone de Souza (OAB: 232690/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10059970720248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005997-07.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Benedita da Silva Brito - Vistos. P. 67: Diante da certidão cartorária, inscreva-se o nome da requerida na dívida ativa do Estado. Por fim, arquivem-se, definitivamente, com as anotações de praxe. Int. - ADV: RICARDO TRONE DE SOUZA (OAB 232690/SP)