Ricardo Trone De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10091357920248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1009135-79.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009135-79.2024.8.26.0292; Assunto: Bancários; Apelante: Zoroastro Costa Pimentel (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Trone de Souza (OAB: 232690/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10059970720248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005997-07.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Benedita da Silva Brito - Vistos. P. 67: Diante da certidão cartorária, inscreva-se o nome da requerida na dívida ativa do Estado. Por fim, arquivem-se, definitivamente, com as anotações de praxe. Int. - ADV: RICARDO TRONE DE SOUZA (OAB 232690/SP)
4. Processo 10032972420258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003297-24.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Remilda Clementina Vieira dos Santos - Certifico e dou fé que os Ars (Avisos de Recebimento) ora juntados aos autos, retornaram negativos ou recebidos por terceiros, devendo a parte autora manifestar-se acerca do prosseguimento do feito. - ADV: RICARDO TRONE DE SOUZA (OAB 232690/SP)
5. Processo 10124444520238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012444-45.2023.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cleyton de Oliveira Xavier - Wellington de Moraes Macedo - - Guilherme Diego Marques de Freitas - Petição sigilosa protocolizada em 09/06/2025: 1. A decisão de fls. 202/203 já apontou que não está demonstrada a ocorrência de fraude à execução. E nada foi apresentado que pudesse alterar o entendimento que motivou a deliberação. As informações e documentos apresentados pelo credor não evidenciam a ocorrência de ilícito. A manifestação do executado copiada pelo exequente alega que o ponto não lhe pertencia. Logo, não está caracterizada a maliciosa alienação de bens, com redução à insolvência. Isto posto, mantenho a decisão que indeferiu o pedido. 2. Defiro o bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, inclusive, com repetição ("teimosinha"), pelo prazo máximo regulamentar de 30 dias. Recolhida a taxa devida (Comunicado CSM 2684/2023, DJE 31.01.2023, no valor devido de 3 UFESPs por CPF/CNPJ), providencie-se a requisição eletrônica. Após, libere-se em ordem cronológica. 3. A penhora de bens que guarnecem a residência dos executados foi deferida no item 3.1.d da decisão de fls. 69/75. Deve o exequente juntar a diligência necessária para expedição do mandado, informar o(s) endereço(s) e apresentar planilha de débito atualizada. Intime-se.. - ADV: RICARDO TRONE DE SOUZA (OAB 232690/SP), GISELE VICENTE MARQUES RIBEIRO (OAB 394346/SP), RENATO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 416154/SP)
6. Processo 10109692020248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010969-20.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Yoshiaki Sato - - Lilian Kazue Sato Ortlibas - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Nos termos do Provimento CG 01/2020, certifique a serventia se as custas da apelação foram regularmente recolhidas no valor de 4% (quatro por cento) do valor da causa. No caso de serem insuficientes, intime-se o apelante para complementação em cinco dias. Após, com ou sem o recolhimento, certifique e remetam-se os autos ao E.Tribunal de Justiça, com as anotações pertinentes. Int. - ADV: RICARDO TRONE DE SOUZA (OAB 232690/SP), RICARDO TRONE DE SOUZA (OAB 232690/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
7. Processo 10169830420258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016983-04.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - M.F.P.L. - Vista dos autos à parte requerente para, no prazo de 05 dias, complementar as custas para expedição de carta AR (código 120-1), uma vez que se tratam de 3 requeridos. Para recolhimentos após 13/06/2025, observar o valor atualizado de R$ 34,35, conforme PROVIMENTO CSM Nº 2.788/2025. - ADV: RICARDO TRONE DE SOUZA (OAB 232690/SP)
8. Processo 10062505820258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006250-58.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Gonçalves Moreira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios de justiça gratuita e o trâmite processual prioritário. Anote-se. Considerando que a parte requerente afirma que não contratou qualquer negócio jurídico com o requerido, DEFIRO o pedido de tutela de urgência e determino que o requerido não proceda a qualquer desconto das parcelas/mensalidades no benefício previdenciário da parte autora, bem como para que seus dados sejam excluídos ou não remetidos aos órgãos de proteção ao crédito (SERASA/SCPC), no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a multa a R$ 10.000,00. Servirá o presente como ofício, para eventual protocolo pela parte requerente, desde que contenha a autenticação na borda direita da folha, com os dados necessários para conferência da legitimidade do documento pelo requerido ou por terceiros envolvidos. A experiência tem mostrado que em algumas espécies de ação, como a presente, os acordos raramente são obtidos em audiência. Além do mais, a inexistência de CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA na Comarca inviabiliza a designação de audiência em todos os novos processos, quer porque não há conciliadores suficientes para isso, quer porque a pauta de audiências da Vara aumentaria significativamente, em prejuízo dos jurisdicionados. E o Juiz, sem conciliadores suficientes, teria pouquíssimo tempo para praticar os demais atos processuais, inclusive urgentes, já que se dedicaria, quase na integralidade do tempo, às audiências preliminares. Em razão disso e ao menos até que haja condições materiais para a aplicação do art. 334 do CPC , as audiências preliminares serão realizadas somente em ações em que, pela experiência, se verifique maior chance de composição, o que não impedirá, evidentemente, a realização de audiência futura nestes autos, conforme se demonstrar mais ou menos viável o acordo entre as partes, principalmente se houver interesse de ambas. Por isso, deixo de designar a audiência preliminar prevista no art. 334 do CPC. Cite-se o(a) requerido(a), consignando-se que o prazo para contestar será de 15 dias, contados na forma do art. 231 do CPC (art. 335). Cumpra-se servindo a presente de mandado, na forma e sob as penas da Lei. Providencie a serventia o integral cumprimento do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento das receitas, efetuando a "queima" das Guias e certificando nos autos. Int. - ADV: LILIAN DE OLIVEIRA (OAB 516100/SP), RICARDO TRONE DE SOUZA (OAB 232690/SP)